Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 541/2020
13/02/2020
LAETE OLIVEIRA

Modifica o inciso I do artigo 1º e o artigo 16 da Lei Municipal N...

Projetos de Leis Ordinárias > ver mais
N° 547/2020
13/02/2020
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor R$ 4...

Projetos de Leis Ordinárias > ver mais
N° 2/2019
19/12/2019
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 499/2019 - Altera a Lei Munici...

Vetos > ver mais
N° 518/2019
12/12/2019
CHARTON RÊGO

Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técni...

Projetos de Leis Ordinárias > ver mais
N° 1/2019
03/12/2019
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 415/2019 - Dispõe sobre o exam...

Vetos > ver mais
N° 509/2019
28/11/2019
CHARTON RÊGO

Estabelece normas de controle de animais no município de Apodi-RN ...

Projetos de Leis Ordinárias > ver mais
N° 519/2019
22/10/2019
CHARTON RÊGO

PROJETO DE LEI N.° 498/2019 – Institui a “Comenda Saúde em Destaqu...

Projetos de Leis Ordinárias > ver mais
N° 498/2019
19/10/2019
CHARTON RÊGO

PROJETO DE LEI N.° 498/2019 – Institui a “Comenda Saúde em Destaqu...

Projetos de Leis Ordinárias > ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.