Os vereadores se reuniram, mais uma vez, para a Sessão Legislativa Ordinária.

Foi realizada na manhã dessa quinta-feira (10/11), mais uma sessão ordinária (prevista em regimento) da Câmara de Apodi. A plenária, assim como de costume, teve transmissão pelo You Tube da Casa de Leis.

Confira a seguir um resumo das principais pautas em apreciação.

309ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - PAUTA DA ORDEM DO DIA - MATERIAS PARA SEREM APRESENTADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N° 289/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera diversos artigos da Lei Complementar Municipal N° 1.016/20215, de 04 de maio de 2015, concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materialegislativa/1328/detalhe/

PROJETO DE LEI N° 290/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado à "Criação de Fonte de Destinação de Recuso". https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1329/detalhe/

PROJETO DE LEI N° 291/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais), destinado à "Criação de Fonte de Recuso" - Secretaria Municipal de Educação. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividadelegislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1330/detalhe/

PROJETO DE LEI N° 292/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), destinado ao "Reforço de Dotações Orçamentárias". https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materialegislativa/1331/detalhe/

PROJETO DE LEI N° 293/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à "Reforço de Dotações Orçamentárias". https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1332/detalhe/

PROJETO DE LEI N° 294/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 427.175,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e cento e setenta e cinco reais), destinado ao "Reforço de Dotações Orçamentárias". https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1333/detalhe/

PROJETO DE LEI N° 295/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá a denominação de rua Antônio Machado Filho na área de expansão loteamento Verde Villa na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1334/detalhe/ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.camaraapodi.rn.gov.br

MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS

ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 280/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Apodi, da Junta Administrativa de Recurso de Infração – JARI, e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materialegislativa/1302/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI N° 283/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - Destinado à criação de fonte de destinação de recursos. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1315/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 3 PROJETO DE LEI Nº 285/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Altera o Plano Plurianual do Municipio de Apodi - PPA 2022 - 2025, aprovado pela Lei Municipal N° 1.791/2021, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1319/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 4 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" ao Professor LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1313/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 5 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Agentes Políticos Municipal - Vereadores e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1318/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.camaraapodi.rn.gov.br

ITEM Nº 6 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR RAILTON DIÓGENESMDB - Á jovem Adrielly Ketcia de Souza Marinho Araújo, pelas recentes conquistas que a jovem obteve como Professora de Biologia. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1335/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 7 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Ao Sr. NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES E FAMILIA, pelo reconhecimento de coragem e dedicação ao enfrentar as Eleições 2022 e se tornar o primeiro Deputado Estadual Eleito filho de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1336/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 8 MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Ao Programa Voz Evangélica da Igreja de Cristo, pelos seus 40 anos transmitindo o Evangelho do Senhor aos irmãos e amigos de toda região. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1337/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 9 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - ao Senhor Ex-Combatente DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO pelos 100 anos de idade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materialegislativa/1340/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 10 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A todos Radialistas de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividadelegislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1341/detalhe/ Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 11 INDICAÇÃO N° 572/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca o conserto da adutora do Assentamento Cruzeiro. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1326/detalhe/ Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.camaraapodi.rn.gov.br

ITEM Nº 12 INDICAÇÃO N° 573/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar à Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos realizar o serviço de reposição de luminárias na Praça em frente à Delegacia de Policia Militar, as margens da BR-405. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materialegislativa/1338/detalhe/ Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 13 INDICAÇÃO N° 574/2022 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer reposição nas LUMINÁRIAS na Baixa Verde 4 no municipio do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1339/detalhe/ Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 14 INDICAÇÃO N° 575/2022 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, colocar piçarra nas ruas do Distrito de Soledade no município de Apodi; para evitar o acúmulo de águas nas ruas do distrito, devido as recentes chuvas registradas. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1342/detalhe/ Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA LER Ofício da Ordem DeMolay - Capítulo Príncipe Vale do Apodi