328ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04/05/2023
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Acompanhe o resumo da 328ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 04/05/2023
Sessão: 328ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 4 de Maio de 2023
Presidente: Antonio de Souza Maia Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Adailton José Targino, Carlos Alexandre Alves, Jose Andreazo Pereira Alves, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Luis Carlos Fernandes Targino, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Gilvan Alves, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio de Souza Maia Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 172 de 2023, de autoria do Parlamentar Junior Carlos, que Requer PREFEITO DE APODI, QUE SE DIGNE FAZER A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - TLFF - (ALVARÁS) DAS ESCOLAS PÚBLICAS , IGREJAS E HOSPITAIS OU QUALQUER ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA TARGINO DE OLIVEIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 689 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de limpeza do canteiro principal da BR-405 (Na subida da serra). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 688 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de revitalização do calçamento na Rua Vingt Rosado (Nas proximidades da Arena Hiper). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 685 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que INDICAÇÃO Nº 685/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, fazer implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem no Assentamento Paraíso, mais especificamente no lote do Pastor Osmar. Esta mesma solicitação foi feita no dia 16 de setembro de 2022, e até agora não foi atendida. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 686 de 2023, de autoria do Parlamentar Ednarte da Silveira e Silva, que INDICAÇÃO Nº 686/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a instalar 4 (quatro) postes completos nos canteiros centrais no distrito de Melancias no municipio de Apodi-RN, dando continuidade a iluminação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 691 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GINÁSIO WILSON CUSTÓDIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 687 de 2023, de autoria do Parlamentar Ednarte da Silveira e Silva, que INDICAÇÃO Nº 687/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a instalar 1 (um) poste completo na entrada da Barragem de Santa Cruz no municipio de Apodi-RN. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 690 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA AV. MOÉSIO HOLANDA (BACURAU 1) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição