329ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11/05/2023
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Acompanhe o resumo da 329ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 11/05/2023
Sessão: 329ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 11 de Maio de 2023
Presidente: Antonio de Souza Maia Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Adailton José Targino, Carlos Alexandre Alves, Jose Andreazo Pereira Alves, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Luis Carlos Fernandes Targino, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, Ednarte da Silveira e Silva, José Gilvan Alves, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio de Souza Maia Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, i, l, i, p, e, , g, u, s, t, a, v, o, , d, e, , l, i, m, a, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Leis Ordinárias número 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que PROJETO DE LEI N° 356/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (canteiro III) localizado á Rua João nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi - RN, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio de Souza Maia Junior, que PROJETO DE LEI N° 366/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB – Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providencias. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que PROJETO DE LEI N° 364/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar N° 016, de 04 de Abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Decreto Legislativo número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio de Souza Maia Junior, que PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023 – AUTOR JÚNIOR SOUZAMDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR e dá outras providências. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 173 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que Requer REQUERIMENTO N° 173/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, no sentido: Solicitar informações acerca do número de CNH’s do projeto (CNH Social) disponibilizada para Apodi. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 174 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Bevenuto, que Requer REQUERIMENTO N° 174/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Através da Secretaria de Educação, peço o cancelamento do livro didático, devido não ter passado antes da confecção pela Comissão de Educação desta Casa (CMA). recebendo 01 voto favorável, recebendo 07 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 175 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Bevenuto, que Requer REQUERIMENTO N° 175/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: A Secretaria de Saúde pedindo informações plausíveis sobre a falta de insulina, pessoas me procuraram relatando a falta desde dezembro de 2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Em alusão ao Dia das Mães para a cidadã e mãe apodiense exemplar, a senhora Maria das Graças Tôrres. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que PROJETO DE LEI N° 362/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá denominação de RUA JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 693 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que INDICAÇÃO N° 693/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização da estrada vicinal que liga a comunidade de Juazeiro a comunidade de reforma. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 694 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que INDICAÇÃO N° 694/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buraco nas ruas Felipe Guerra e Josué Sizenando (especificamente nos trechos que ligam as ruas a BR-405). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 695 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que INDICAÇÃO N° 695/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar as instalações elétricas necessárias que resultem em iluminação do Acampamento Santa Catarina, na Região da Chapada do Apodi - RN. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 692 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que INDICAÇÃO N° 692/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização das estradas vicinal do Rio Novo e Santa Rosa até a divisa de Umarizal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 696 de 2023, de autoria do Parlamentar Ednarte da Silveira e Silva, que INDICAÇÃO N° 696/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS a instalação de uma lombada na rua Adrião Bezerra (depois do esquinão do feijão, próximo ao comercio de machadinho). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 697 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que INDICAÇÃO N° 697/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para execução de revitalização da parte externa do Ginásio de Esporte Vilson Custódio com a implantação de paralelepípedo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição