330ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18/05/2023
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Acompanhe o resumo da 330ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 18/05/2023
Sessão: 330ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 18 de Maio de 2023
Presidente: Antonio de Souza Maia Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Adailton José Targino, Carlos Alexandre Alves, Jose Andreazo Pereira Alves, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Luis Carlos Fernandes Targino, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Gilvan Alves, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio de Souza Maia Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 176 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que Requer REQUERIMENTO N° 176/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Solicitar informações a respeito do projeto de implantação do piso da Enfermagem. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 177 de 2023, de autoria do Parlamentar Railton Diógenes, que Requer REQUERIMENTO N° 177/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB – ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES – Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, solicitando a previsão de quando se iniciara a expansão de rede de água da CAERN no bairro Missões no Município de Apodi - RN. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 178 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Bevenuto, que Requer REQUERIMENTO N° 178/2023 - AUTOR ALEXANDRE-Sem Partido - Controlador Geral do Município de Apodi ALAN COSTA FERNANDES, no sentido de realizar uma auditoria dos últimos 12 (doze) meses na folha de pagamento da prefeitura municipal de Apodi-RN, sob pena de responsabilização solidária pela omissão em caso de não atendimento do pleito, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 09/2014, para este vereador que subscrever. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINOMDB - Á Senhora Joelma Maria Sena, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Joelma é técnica de enfermagem, sendo funcionária pública do estado trabalhando no Hospital Regional Hélio Morais Marinho e do município na UPA – Conchecita Ciarlini em Mossoró, trabalhou em Apodi como socorrista no SAMU. Desde 1994 que desempenha a honrosa função, sabendo da importância dos profissionais da enfermagem. Em 2020 começou na luta pelo piso da enfermagem. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Railton Diógenes, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Ao TIME FUTSAL APODI, pelas conquistas do time entre elas por ter passado de fase na Copa do Brasil de Futsal - SICRED. E por crescer a modalidade do futsal em Apodi e região, colaborando para que muitos talentos sejam descobertos por meio do esporte. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Aos jovens humoristas apodienses Francisco Edson Pinto de Oliveira e Francisco Wedson Lima Tôrres, em reconhecimento e incentivo ao bom humor através do perfil @azedinhodohumor que tem arrancado o sorriso e levado alegria a muitos Apodienses á fora. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 701 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que INDICAÇÃO N° 701/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi que se digne em realizar serviço de limpeza de esgoto a céu aberto, roço de mato e manutenção do trecho de rua de terra localizada ao lado do muro da Escola Zenilda Gama: Joaquim Pereira do Amaral, Bairro Portal da Chapada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 705 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que INDICAÇÃO N° 705/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de limpeza na rua Antônio Leão da Silveira (Portal da Chapada). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 709 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que INDICAÇÃO N° 709/2023 - AUTOR GILVAN ALVES-SOLIDARIEDADE - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi, e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de uma lombada na Rua Manoel Valdevino de Oliveira, nas proximidades da casa de N° 133 (por trás da AABB). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 710 de 2023, de autoria do Parlamentar Ednarte da Silveira e Silva, que INDICAÇÃO N° 710/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a realizar recuperação das estradas do Distrito de Melancias e comunidades adjacentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 702 de 2023, de autoria do Parlamentar Railton Diógenes, que INDICAÇÃO N° 702/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - ALAN DE MELO RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DE APODI, que realize operação de tampa buracos na Avenida Moésio Holanda nas proximidades da empresa Arte e Plantas no Município de Apodi/RN. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 706 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que INDICAÇÃO N° 706/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de lombadas na Av. Van Rosado, devido ao grande número de acidentes ocorrido naquele local. Sendo necessário observar o local de instalação das mesmas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 698 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que INDICAÇÃO N° 698/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para execução de poda urgente das árvores que compõem a arborização das principais vias públicas, avenidas e canteiros. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 703 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que INDICAÇÃO N° 703/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na ruas João Batista, Padre da cunha (próximo a igreja presbiteriana) e Luís Jacinto de Oliveira (Em frente ao Colégio Celina Vitória). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 699 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que INDICAÇÃO N° 699/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 707 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que INDICAÇÃO N° 707/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de duas lombadas no prolongamento da Av. Moésio Holanda próximo ao sítio carnaubinha, nas imediações das casas existentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 708 de 2023, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que INDICAÇÃO N° 708/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de uma lombada na Rua Francisco Leão da Silveira, bairro Garilândia, nas proximidades da Casa de N° 396. (Solicitação feita em 22 de agosto de 2022). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 700 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que INDICAÇÃO N° 700/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para que disponibilize no contra turno escolar cursos profissionalizantes nas escolas, a fim de preparar os alunos para o futuro mercado de trabalho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 704 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que INDICAÇÃO N° 704/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buracos na rua Vereador José Dionizio de Morais (Baixa do Caic). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Leis Ordinárias número 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que PROJETO DE LEI N° 361/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá denominação de Memorial DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, no (canteiro III) localizado a Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi - RN, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição