331ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25/05/2023
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Acompanhe o resumo da 331ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 25/05/2023
Sessão: 331ª Sessão ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 25 de Maio de 2023
Presidente: Antonio de Souza Maia Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Adailton José Targino, Carlos Alexandre Alves, Jose Andreazo Pereira Alves, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Luis Carlos Fernandes Targino, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Gilvan Alves, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio de Souza Maia Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Leis Complementares número 372 de 2023, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 372/2023 - AUTOR PODER LEGISLATIVO - Declara os Feriados Municipais do município de Apodi-RN, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materialegislativa/1623/detalhe/ Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 368 de 2023, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que PROJETO DE LEI N° 368/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a criação da ''Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA - Escola do Campo'' e d´outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 370 de 2023, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que PROJETO DE LEI N° 370/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 367 de 2023, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que PROJETO DE LEI N° 367/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Apodi e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 298 de 2022, de autoria do Parlamentar Junior Carlos, que PROJETO DE LEI N.º 298/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Dá denominação de “Praça JOÃO DE DEUS TARGINO – Dandão” no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN e dá outras providencias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2023, de autoria do Poder Legislativo Poder Legislativo, que MOÇÃO DE PESAR - AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor LUIZ PRAXEDES DE SENA (Luzimar Sena). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB- Aos jovens humoristas apodienses Francisco Edson Pinto de Oliveira e Francisco Wedson Lima Tôrres, em reconhecimento e incentivo ao bom humor através do perfil @azedinhodohumor que tem arrancado o sorriso e levado alegria a muitos Apodienses á fora. Retirada (Ausência do Autor da Proposição na Sessão) de Pauta na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Senhora Gestora, KEIKE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA pelas conquistas realizadas frente a gerência da gestão municipal do cadastro único e Programa Bolsa Família. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA- MDB – Pelos relevantes serviços prestados a cidade Apodiense, parabenizando-os e expressando a nossa gratidão: ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS (ASSISTENTE SOCIAL),MARIA NEIDE TOME FERREIRA RAMOS (ASSISTENTE SOCIAL), BENEDITO ALVES DE FREITAS NETO (DIGITADOR) FRANCISCA TAYANE FERREIRA FREIRE (ASSISTENTE SOCIAL), WHATA MARUANA DE OLIVEIRA NORONHA (DIGITADORA), ACIMONIA BEZERRA DE MEDEIROS (DIGITADORA), SIMONE BRASIL DE MORAIS (DIGITADORA), JOELMA REGINA DE MORAIS COSTA (DIGITADORA), THAYNE MIRELLY DE MORAES SOUZA DIGITADORA), ANA KAROLINE MOURA DE LIMA (COLABORADORA), FRANCILENE ÂNGELA GOMES (RECEPCIONISTA), ADRIANA CARLA DE FREITAS (ASD), JOSÉ WILSON MAGNO DA COSTA (MOTORISTA). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 711 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que INDICAÇÃO N° 711/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para a execução de limpeza urgente e o implemento de calçamento á paralelepípedo na Rua Roberto C. Oliveira, e ruas adjacentes, bairro IPE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 715 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que INDICAÇÃO N° 715/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e serviços urbanos e equipe responsável fazer iluminação ou mudança da lixeira que fica localizada na Van-Rosado, devido à falta de iluminação da mesma está ocorrendo vários acidente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 717 de 2023, de autoria do Parlamentar Ednarte da Silveira e Silva, que INDICAÇÃO N° 717/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, que seja determinar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que se digne em definir uma equipe para a realização periódica mensal de limpeza em mutirão nos principais pontos e coleta de entulhos e podas de árvores em todos os Distritos, na Zona Rural do municipio de Apodi. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 716 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Bevenuto, que INDICAÇÃO N° 716/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, que seja feita a limpeza na Rua Roberto C. Oliveira (ao lado do cemitério parque da saudade). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 713 de 2023, de autoria do Parlamentar Laete Oliveira, que INDICAÇÃO N° 713/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para a execução de limpeza urgente e o implemento de calçamento á paralelepípedo na Rua João de Deus Gomes até a Rua Manoel Pompeu, Bairro Bacurau 1. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 712 de 2023, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que INDICAÇÃO N° 712/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e serviços urbanos e equipe responsável realizar mutirão de limpeza no Bairro Portal da Chapada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Leis Ordinárias número 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Charton Rêgo, que PROJETO DE LEI N° 361/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá denominação de Memorial DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, no (Canteiro III) localizado a Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi - RN, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023. Retirado (Ausência do Autor da Proposição na Sessão) de Pauta na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicações número 714 de 2023, de autoria do Parlamentar Andreazo Alves, que INDICAÇÃO N° 714/2023 - AUTOR ANDREZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos realizar o serviço de recapeamento do asfalto na rua João Epitácio Nogueira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição