Carta de serviços
Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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Localização |
Endereço: Rua JoaquimTexeira de Moura,N° 217, Centro,Apodi,RN
Telefone: (84)3333-2138
Horário de atendimento: de segunda à sexta das 8Hs às 13Hs
Quem pode acessar: qualquer pessoa |
@08:00 - 13:00 |
Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E PATRIMORIO HISTORICO |
Presidente: JOSÉ GILVAN ALVES
Secretário: ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA
Membro: CARLOS ALEXANDRE ALVES |
Serviços de Acesso Permanente | |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Presidente: EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA
Secretário: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
Membro: CARLOS ALEXANDRE ALVES |
Serviços de Acesso Permanente | |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
Presidente: MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS
Secretário: ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA
Membro: RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR |
Serviços de Acesso Permanente | |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Presidente: ADAILTON TARGINO
Secretário: LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO
Membro: JOSE ANDREAZO PEREIRA ALVES |
Serviços de Acesso Permanente | |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA |
Presidente: ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário: FILIPE GUSTAVO DE LIMA
Membro: ADAILTON TARGINO |
Serviços de Acesso Permanente |
Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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Galeria de Áudio/Entrevistas |
No sítio institucional, acessar o link: e posteriormente selecione a sessão.
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente |
Serviços de Acesso Permanente | |
Galeria de Imagens |
No sítio institucional, acessar o link: e posteriormente selecione a sessão.
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente. |
Serviços de Acesso Permanente | |
Galeria de Vídeos |
No sítio institucional, acessar o link:
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente. |
Serviços de Acesso Permanente |
Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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FACEBOOK-PERFIL INSTITUCIONAL |
Este serviço tem como objetivos divulgar a informação ao cidadão sobre a tramitação/aprovação e conteúdo de propostas legislativas;
Explicar o processo democrático e o funcionamento da Instituição;
Divulgar serviços de interesse público que a Casa oferece ao cidadão;
Incentivar a participação do cidadão no processo legislativo;
Aproximar cidadão e instituição, por meio de linguagem mais informal e de interação. Público-alvo Cidadãos e grupos de influenciadores temáticos.
Como acessar? Acessar a rede social por meio de comentários nas postagens ou em mensagens diretas no inbox.
Acesse o site:
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Serviços de Acesso Permanente |
Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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APLICATIVO INTGEST-L |
Aplicativo para smartphones com informações das atividades legislativas da Câmara Municipal. Apresenta informações detalhadas, sobre vereadores, sessões plenária, produção legislativa dos parlamentares, inscrição para uso da tribuna, legislação Federal, "Estadual e Municipal, geração de proposições a partir do comando de voz e acompanhamento dos plenários eletrônico e virtual.
O aplicativo pode ainda ser configurado para envio de notificações, em tempo real, de eventos que ocorrem no dia-a-dia da Câmara Municipal.
Quem pode acessar? qualquer pessoa interessada em obter informações e acompanhar atividades legislativas da Câmara.
Como acessar? Acesse a loja de aplicativos de seu aparelho, pesquise o nome “IntGest-L” e instale-o.
Prazo para atendimento Imediato (serviço online acessível pela internet)
Compromisso de qualidade e atendimento: Serviço online disponível 24x7 (24 horas, 7 dias por semana). Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato por e-mail: contato@intgest.com.br.
Normas que regem o serviço: Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Serviços disponíveis no aplicativo
Mesa Diretora → A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
Carta de Serviços → A Carta de Serviços ao Cidadão visa informar quais os serviços são prestados pela Câmara Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
e-Participação → Tem como objetivo possibilitar maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Câmara Municipal por meio da integração digital, estimulando a participação social no processo legislativo.
Sessões → Acompanhe as sessões plenárias da Câmara Municipal. Instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização de atos do governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade.
Proposições → Acompanhe as proposições legislativas submetidas ao Plenário da Câmara Municipal.
Parlamentares → Acompanhe as políticas públicas do seu Município por meio da produção legislativa dos seus representantes na Câmara Municipal.
Regimento Interno → O Regimento Interno estabelece regras para regulamentar o funcionamento da Câmara Municipal, constituído de normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do parlamento municipal.
Lei Orgânica → Norma que regula a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um importante instrumento para forçar o poder público a assumir obrigações de interesse local em favor da população.
Ouvidoria → Solução tecnológica disponibilizada para facilitar o contato entre o cidadão e o Poder Legislativo, para o recebimento, tramitação e oferecimento de respostas às manifestações de ouvidoria e do Sistema de Atendimento ao Cidadão – E-sic encaminhadas pelos cidadadõs, tais como: denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação.
Falar com Parlamentar → Interação entre os vereadores e cidadões. Faça sugestões, reclamações, elogios e solicitações diretamento ao seu representante legal. Por meio desse canal, o cidadão pode enviar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e manifestações a(o) vereador(a) relacionadas à competência legislativa, fiscalizatória e institucional da Câmara Municipal e receber no próprio aplicativo resposta às suas demandas.
Legislação → Legislação Municipal, Estadual e Federal originária do processo legislativo que constrói, a partir de uma sucessão de atos, fatos e decisões políticas, econômicas e sociais, um conjunto de leis com valor jurídico, para assegurar estabilidade governamental e segurança jurídica às relações sociais entre cidadãos, instituições e empresas. |
Serviços de Acesso Permanente |
Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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Serviço | Descrição / Procedimento | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
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COMO ENTRAR EM CONTATO |
Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão – Na sede da Câmara Municipal de Apodi, no portal da Câmara Municipal ou no aplicativo IntGest L (Android/IOS)
Rua JoaquimTeixeira de Moura, 217 – CEP 59.700-000 – Apodi/RN
Telefone: 55 84 3333 2138
EMAILS compras@apodi.rn.leg.br
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Serviços de Acesso Permanente |
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