Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2022
23/12/2022
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE …

Municipal

> ver mais
N° 126/2022
14/12/2022
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 048/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Regulamenta a …

Municipal

> ver mais
N° 84/2022
01/12/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2022 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - …

Municipal

> ver mais
N° 1/2022
01/12/2022
Emenda Impositiva
EMENDAS ADITIVAS IMPOSITIVAS N°S 01 A 13/2022 – AO PROJETO DE LEI …

Municipal

> ver mais
N° 83/2022
18/11/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a …

Municipal

> ver mais
N° 82/2022
18/11/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre a …

Municipal

> ver mais
N° 1925/2022
18/11/2022
Lei
Dispõe sobre a Modificação da Tabela das Diárias de Vereadores e Servidores …

Municipal

> ver mais
N° 125/2022
11/11/2022
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 125/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Dispõe sobre a …

Municipal

> ver mais
N° 124/2022
11/11/2022
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 124/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Concede a "COMENDA EDUCADORA …

Municipal

> ver mais
N° 81/2022
01/11/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL – SUBSCRITO PELO VEREADOR …

Municipal

> ver mais
N° 123/2022
01/11/2022
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 123/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Concede …

Municipal

> ver mais
N° 122/2022
01/11/2022
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 122/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Modifica e cria …

Municipal

> ver mais
N° 121/2022
13/10/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 121/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTOR RAILTON …

Municipal

> ver mais
N° 120/2022
03/08/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 120/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - AUTOR MESA …

Municipal

> ver mais
N° 80/2022
30/06/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO, sendo …

Municipal

> ver mais
N° 119/2022
30/06/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 119/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - AUTOR MESA …

Municipal

> ver mais
N° 79/2022
27/06/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, …

Municipal

> ver mais
N° 78/2022
22/06/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA, …

Municipal

> ver mais
N° 77/2022
03/06/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, sendo …

Municipal

> ver mais
N° 118/2022
03/06/2022
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 041/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 – …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.