Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 118/2022
03/06/2022
Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 041/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 – …

Municipal

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N° 76/2022
26/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor TIAGO PAULINO DA SILVA, sendo do …

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N° 75/2022
26/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadã Apodiense” a Senhora NELIMAR CARDOSO GUIMARÃES DIAS, sendo do …

Municipal

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N° 117/2022
24/05/2022
Resolução
Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Apodi e denomina “Robson Lopes” …

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N° 1/2022
06/05/2022
Prestação de Contas do Municipio de Apodi 2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE APODI – AUTOR PODER EXECUTIVO - …

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N° 74/2022
02/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ERLON FERNANDES GUILHERME, sendo do conhecimento …

Municipal

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N° 73/2022
02/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA, sendo do …

Municipal

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N° 72/2022
02/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadã Apodiense” a Senhora LEILIANNE DUARTE GURGEL D’ÁVILA, sendo do …

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N° 71/2022
02/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor GLEIDSON SILVA FERREIRA, sendo do conhecimento …

Municipal

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N° 70/2022
02/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL, sendo …

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N° 69/2022
02/05/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ANTÔNIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO, sendo …

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N° 68/2022
25/04/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor KATSON FERNANDES, sendo do conhecimento de …

Municipal

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N° 67/2022
11/04/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor MAYKEL ALEXANDRE ALVES FILGUEIRA, sendo do …

Municipal

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N° 66/2022
11/04/2022
Decreto Legislativo
Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor REAGAN TARGINO SANTOS, sendo do conhecimento …

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N° 116/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 116/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre …

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N° 115/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 115/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede a …

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N° 114/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 114/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede a …

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N° 113/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 113/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede a …

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N° 65/2022
11/03/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Concede o …

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N° 64/2022
18/02/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede o …

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