Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 116/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 116/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre …

Municipal

> ver mais
N° 115/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 115/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede a …

Municipal

> ver mais
N° 114/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 114/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede a …

Municipal

> ver mais
N° 113/2022
18/03/2022
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 113/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede a …

Municipal

> ver mais
N° 65/2022
11/03/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Concede o …

Municipal

> ver mais
N° 64/2022
18/02/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede o …

Municipal

> ver mais
N° 179/2022
03/01/2022
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio …

Municipal

> ver mais
N° 112/2021
21/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre …

Municipal

> ver mais
N° 63/2021
20/12/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

> ver mais
N° 111/2021
20/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

> ver mais
N° 1/2021
16/12/2021
Emenda Impositiva
EMENDAS IMPOSITIVAS POR VEREADOR R$ 142.988,00 PROJETO DE LEI Nº 123/2021 - …

Municipal

> ver mais
N° 62/2021
03/12/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

> ver mais
N° 61/2021
03/12/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

> ver mais
N° 110/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 110/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

> ver mais
N° 109/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 109/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

> ver mais
N° 108/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 108/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

> ver mais
N° 107/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 107/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

> ver mais
N° 106/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 106/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

> ver mais
N° 105/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 105/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

> ver mais
N° 104/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 104/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - nos termos …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.