Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 105/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 105/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 104/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 104/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - nos termos …

Municipal

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N° 103/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 103/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - nos termos …

Municipal

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N° 102/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 102/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

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N° 60/2021
18/11/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 59/2021
18/11/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 58/2021
18/11/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 57/2021
18/11/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 101/2021
18/11/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 101/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 100/2021
16/11/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 100/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - concedem Medalhas …

Municipal

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N° 99/2021
28/10/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 099/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 98/2021
26/10/2021
Resolução
Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi - Rio …

Municipal

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N° 97/2021
21/10/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 097/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Concedem de …

Municipal

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N° 96/2021
15/10/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 096/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 56/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 55/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 54/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 14203/2021
10/09/2021
Lei
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para …

Federal

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N° 95/2021
02/09/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 095/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a …

Municipal

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N° 53/2021
02/09/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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