Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 64/2022
18/02/2022
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede o …

Municipal

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N° 179/2022
03/01/2022
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio …

Municipal

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N° 112/2021
21/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre …

Municipal

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N° 63/2021
20/12/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 111/2021
20/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

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N° 1/2021
16/12/2021
Emenda Impositiva
EMENDAS IMPOSITIVAS POR VEREADOR R$ 142.988,00 PROJETO DE LEI Nº 123/2021 - …

Municipal

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N° 62/2021
03/12/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 61/2021
03/12/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 110/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 110/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 109/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 109/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 108/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 108/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

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N° 107/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 107/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 106/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 106/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 105/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 105/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 104/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 104/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - nos termos …

Municipal

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N° 103/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 103/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - nos termos …

Municipal

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N° 102/2021
03/12/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 102/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede nos …

Municipal

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N° 60/2021
18/11/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o …

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N° 59/2021
18/11/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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N° 58/2021
18/11/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o …

Municipal

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