Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 88/2021
03/04/2021
Resolução
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal …

Municipal

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N° 14133/2021
01/04/2021
Lei
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações …

Federal

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N° 87/2021
15/03/2021
Resolução
RESOLUÇÃO Nº. 087/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Cria a Galeria …

Municipal

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N° 86/2021
15/03/2021
Resolução
RESOLUÇÃO Nº. 086/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização …

Municipal

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N° 85/2021
15/03/2021
Resolução
RESOLUÇÃO Nº. 085/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a …

Municipal

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N° 84/2021
15/03/2021
Resolução
RESOLUÇÃO Nº. 084/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Municipal de …

Municipal

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N° 83/2021
25/02/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 083/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a …

Municipal

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N° 82/2021
04/02/2021
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 082/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Cria a Escola …

Municipal

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N° 21/2021
05/01/2021
Portaria
Nomeação da Comissão Permanente De Licitação -CPL Presidente Da CPL- JOSE CARLOS …

Municipal

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N° 38/2021
04/01/2021
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N.º 038/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 Mudança da …

Municipal

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N° 1/2020
05/05/2020
Constituição Federal
Constituição em Miúdos II

Federal

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N° 1598/2020
17/02/2020
Lei
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

Municipal

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N° 1587/2019
30/12/2019
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para …

Municipal

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N° 1585/2019
24/12/2019
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO ,VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E …

Municipal

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N° 10024/2019
20/09/2019
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

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N° 89/2019
15/09/2019
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, …

Federal

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N° 1482/2019
19/06/2019
Lei
Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE …

Municipal

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N° 1485/2019
10/06/2019
Lei
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá …

Municipal

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N° 1412/2018
26/12/2018
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para …

Municipal

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N° 572/2018
03/12/2018
Lei
Institui o Conselho Municipal de Habilitação e cria o Fundo Municipal de …

Municipal

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