Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 82/2021
04/02/2021 |
Resolução
RESOLUÇÃO N.º 082/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Cria a Escola … |
Municipal |
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N° 21/2021
05/01/2021 |
Portaria
Nomeação da Comissão Permanente De Licitação -CPL Presidente Da CPL- JOSE CARLOS … |
Municipal |
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N° 38/2021
04/01/2021 |
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N.º 038/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 Mudança da … |
Municipal |
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N° 1/2020
05/05/2020 |
Constituição Federal
Constituição em Miúdos II |
Federal |
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N° 1598/2020
17/02/2020 |
Lei
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI |
Municipal |
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N° 1587/2019
30/12/2019 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para … |
Municipal |
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N° 1585/2019
24/12/2019 |
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO ,VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E … |
Municipal |
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N° 10024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 89/2019
15/09/2019 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
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N° 1482/2019
19/06/2019 |
Lei
Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE … |
Municipal |
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N° 1485/2019
10/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá … |
Municipal |
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N° 1412/2018
26/12/2018 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para … |
Municipal |
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N° 572/2018
03/12/2018 |
Lei
Institui o Conselho Municipal de Habilitação e cria o Fundo Municipal de … |
Municipal |
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N° 13709/2018
14/08/2018 |
Lei
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). |
Federal |
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N° 13709/2018
14/08/2018 |
Constituição Federal
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº … |
Federal |
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N° 1326/2018
17/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOMUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE … |
Municipal |
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N° 1250/2018
19/01/2018 |
Lei
ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE … |
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N° 13710/2018
10/01/2018 |
Constituição Federal
Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa … |
Federal |
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N° 13608/2018
10/01/2018 |
Resolução
Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa … |
Municipal |
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N° 117/2018
02/01/2018 |
Portaria
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Municipal |
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