Ata - 260ª Sessão Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

ATA DA 260ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.
Aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2021, às 08:00, estiveram reunidos no Plenário Vereador Luiz Miramar Nogueira,  nesta Casa Legislativa, sito à Avenida Dom Lino, 831 – Altos do Paço Municipal, os edis deste Poder, sob a presidência do vereador Antonio de Souza Maia Junior ,  e com os trabalhos secretariado pelo vereador . Estiveram presentes os parlamentares , restando ausentes os parlamentares Adailton José Targino, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Jose Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Luis Carlos Fernandes Targino, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Raimundo Nonato Carlos Junior. Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e, logo em seguida, autorizou o vereador Raimundo Maia a fazer a leitura do evangelho. Em seguida o presidente Antonio de Souza Maia Junior, pronunciou as seguintes palavras: sob a proteção de Deus e em nome do povo de APODI , iniciamos nossos trabalhos.
PEQUENO EXPEDIENTE - LEITURA DA ATA: A presidência colocou a ata da 259ª Sessão Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência declarou-a aprovada. Ato contínuo e em atendimento ao princípio da publicidade e às normas regimentais, a presidência autorizou o secretário a fazer a leitura das proposições constantes no expediente, este que solicitou do readator da casa, , a fazer a leitura das mesmas: Projetos de Leis Ordinárias número 111 de 2021, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que PROJETO DE LEI Nº 111/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 20.945,00 e dá outras providencias. (Destinado a Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Apodi), Projetos de Leis Ordinárias número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que PROJETO DE LEI Nº. 112/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO LAGOA DO CLEMENTINO do Município de Apodi – Rio Grande do Norte., Projetos de Leis Ordinárias número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Angelo de Souza Suassuna, que PROJETO DE LEI Nº. 113/2021 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO SITIO PRIMAZIA, APODI E REGIÃO do Município de Apodi – Rio Grande do Norte., Requerimento de informação a Secretário Municipal número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Alves, que REQUERIMENTO Nº 054/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, no sentido de informar a este Poder Legislativo: Onde e como estão sendo os descartados os dejetos dos animais abatidos no abatedouro público municipal de Apodi., Requerimento número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Ednarte da Silveira e Silva, que Requer REQUERIMENTO NO 055/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte (daniel.adantas@dnit.gov.br), requerendo que seja implantado uma PROTEÇÃO NA CURVA NO AÇUDE (Km 83 na BR 405) no Distrito de Melancias, município de Apodi-RN., Moção de Pesar número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, que MOÇÃO DE PESAR – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Teresinha Sousa de Oliveira (Teresinha Tito), 87 anos., Moção de Pesar número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, que MOÇÃO DE PESAR - AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB – ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT E ADAILTON TARGINO-MDB - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia de Freitas Gurgel (Irmã Sula)., Moção de Pesar número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, que MOÇÃO DE PESAR – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (João Nozinho)., Indicações número 238 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio de Souza Maia Junior, que INDICAÇÃO NO 238/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne cumprir estas leis e portaria em anexo conforme solicitação a Câmara Municipal de Apodi do Historiador e Escritor Raimundo Marinho Pinto: Lei Federal nº 12.244/2010, Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares, determina que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, deverão desenvolver esforços progressivos para constituírem bibliotecas com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado; Lei Federal nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. ... V – o reconhecimento das cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas como integrantes fundamentais e dinamizadoras da economia criativa; e, Lei Estadual do RN nº 9.169, de 15/01/2009 - Dispõe sobre a Criação da Política Estadual de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras Providências., Indicações número 239 de 2021, de autoria do Parlamentar Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, que INDICAÇÃO Nº. 239/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em repor luminárias no Sítio Lage do Meio, localizado na região da Chapada do Apodi-RN, pois a comunidade encontra-se quase em sua totalidade às escuras., Indicações número 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, que INDICAÇÃO Nº. 240/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em instalar lixeiras no entorno da Prainha na Lagoa do Apodi-RN, bem como incluir aquele espaço turístico na rota semanal da coleta do lixo., Indicações número 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, que INDICAÇÃO Nº. 241/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em pavimentar com paralelepípedo a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Zenilda Gama) no bairro IPE., Indicações número 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Laete Oliveira de Souza, que INDICAÇÃO Nº. 242/2021 – LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade socioeconômica e cultural, para a construção do parque do criador no Polo Góis., Indicações número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Adailton Targino, que INDICAÇÃO Nº. 243/2021 – ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a restauração do complexo esportivo ao lado do Ginásio de Esporte Vilson Custódio., Requerimento número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Carlos Junior, que Requer REQUERIMENTO Nº. 056/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quais comunidades rurais tem água potável (poço perfurado); e, Quais comunidades rurais não tem poço (são abastecidas com carro pipa).. ERROR: Unclosed tag on line 1: 'if'. Looking for one of: endif., value: {% if SESSAO_ORADORES %} TRIBUNA POPULAR – {{ART_PRES}} Presidente, {{SESSAO_PRESIDENTE}}, Passaremos em seguida à tribuna livre, que tem como {{SESSAO_ORADORES_BLOCO}}{% else %}Não há oradores inscritos na tribuna livre{% endif , context: {'SESSAO_IDENT': '260ª Sessão Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura', 'SESSAO_ANO': '2021', 'SESSAO_MES': '09', 'SESSAO_DIA': '16', 'SESSAO_DIA_EXT': 'dezasseis', 'SESSAO_MES_EXT': 'setembro', 'SESSAO_DATA_INICIO': datetime.date(2021, 9, 16), 'SESSAO_HORA_INICIO': '08:00', 'SESSAO_HORA_FIM': '', 'SESSAO_PRESIDENTE': 'Antonio de Souza Maia Junior', 'SESSAO_REDATOR': '', 'SESSAO_REDATOR_BLOCO': 'do readator da casa, ', 'SESSAO_SECRETARIO': '', 'SESSAO_PRESENCA_INICIAL': , 'SESSAO_AUSENCIA_INICIAL': ['ADAILTON JOSÉ TARGINO', 'CARLOS ALEXANDRE ALVES', 'CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES', 'EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA', 'FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA', 'JOSE ANDREAZO PEREIRA ALVES', 'JOSÉ GILVAN ALVES', 'LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO', 'MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS', 'RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR'], 'SESSAO_ANTERIOR_IDENT': , 'SESSAO_ORADORES': , 'SESSAO_ORADORES_BLOCO': None, 'SESSAO_MESA': [{'cargo': 'Presidente', 'parlamentar': 'ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR', 'nome_parlamentar': 'ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR'}, {'cargo': 'Vice-Presidente', 'parlamentar': 'MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS', 'nome_parlamentar': 'MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS'}, {'cargo': 'Primeiro-Secretário', 'parlamentar': 'ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA', 'nome_parlamentar': 'ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA'}, {'cargo': 'Segundo-Secretário', 'parlamentar': 'FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA', 'nome_parlamentar': 'FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA'}], 'SESSAO_MESA_BLOCO': 'ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\nPresidente\n\nMARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS\nVice-Presidente\n\nANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA\nPrimeiro-Secretário\n\nFILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA\nSegundo-Secretário', 'ENTIDADE_NOME': , 'ART_PRES': 'O'} Não há oradores inscritos no grande expediente. ORDEM DO DIA - O Senhor Presidente, Antonio de Souza Maia Junior – Verificando a lista de presença no PAINEL ELETRÔNICO, constatamos presentes no plenário os parlamentares , restando ausentes os parlamentares Jose Andreazo Pereira Alves, Antonio Angelo de Souza Suassuna, José Gilvan Alves, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio de Souza Maia Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Ednarte da Silveira e Silva, Adailton José Targino, Luis Carlos Fernandes Targino, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia.