Ata - 261ª Sessão Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

ATA DA 261ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.
Aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2021, às 08:00, estiveram reunidos no Plenário Vereador Luiz Miramar Nogueira,  nesta Casa Legislativa, sito à Avenida Dom Lino, 831 – Altos do Paço Municipal, os edis deste Poder, sob a presidência do vereador Antonio de Souza Maia Junior ,  e com os trabalhos secretariado pelo vereador . Estiveram presentes os parlamentares Adailton José Targino, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Antonio de Souza Maia Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Jose Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Luis Carlos Fernandes Targino, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Raimundo Nonato Carlos Junior . Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e, logo em seguida, autorizou o vereador Raimundo Maia a fazer a leitura do evangelho. Em seguida o presidente Antonio de Souza Maia Junior, pronunciou as seguintes palavras: sob a proteção de Deus e em nome do povo de APODI , iniciamos nossos trabalhos.
PEQUENO EXPEDIENTE - LEITURA DA ATA: A presidência colocou a ata da 260ª Sessão Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência declarou-a aprovada. Ato contínuo e em atendimento ao princípio da publicidade e às normas regimentais, a presidência autorizou o secretário a fazer a leitura das proposições constantes no expediente, este que solicitou do readator da casa, , a fazer a leitura das mesmas: Projetos de Leis Ordinárias número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que PROJETO DE LEI Nº 114/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Dá denominação de Rua JOANA AMÉRICA DA SILVA existente no Bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providências., Projetos de Leis Ordinárias número 115 de 2021, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que PROJETO DE LEI Nº 115/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 95.765,00 e dá outras providências. (Destinado Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e outras – Lei Aldir Blanc – Ações de Apoio Emergencial para o setor cultural de Apodi), Projetos de Leis Ordinárias número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Carlos Junior, que PROJETO DE LEI Nº. 116/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Denomina de JOÃO VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no Município de Apodi-RN., Indicações número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar Ednarte da Silveira e Silva, que INDICAÇÃO Nº. 244/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, fazer a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL do Distrito de Melancias no município de Apodi-RN., Indicações número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que INDICAÇÃO Nº. 245/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em colocar luminárias no final da rua Sebastião Sansão - bairro Malvinas, já próximo da academia pública localizada no calçadão da Lagoa do Apodi., Indicações número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que INDICAÇÃO Nº. 246/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o conserto do calçamento e a limpeza da rua Luzia Mendes de Freitas - no bairro IPE - e sua adjacências. Pois a mesma encontra-se sem condições de tráfego devido a retirada de uns canteiros que havia na rua, porém, ficando sem os devidos reparos e cuidados para que a mesma fique trafegável., Indicações número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Andreazo Pereira Alves, que INDICAÇÃO Nº. 247/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que se designe fazer a reposição de lâmpadas na academia ao ar livre da comunidade de sororoca.. ERROR: Unclosed tag on line 1: 'if'. Looking for one of: endif., value: {% if SESSAO_ORADORES %} TRIBUNA POPULAR – {{ART_PRES}} Presidente, {{SESSAO_PRESIDENTE}}, Passaremos em seguida à tribuna livre, que tem como {{SESSAO_ORADORES_BLOCO}}{% else %}Não há oradores inscritos na tribuna livre{% endif , context: {'SESSAO_IDENT': '261ª Sessão Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura', 'SESSAO_ANO': '2021', 'SESSAO_MES': '09', 'SESSAO_DIA': '23', 'SESSAO_DIA_EXT': 'vinte e três', 'SESSAO_MES_EXT': 'setembro', 'SESSAO_DATA_INICIO': datetime.date(2021, 9, 23), 'SESSAO_HORA_INICIO': '08:00', 'SESSAO_HORA_FIM': '', 'SESSAO_PRESIDENTE': 'Antonio de Souza Maia Junior', 'SESSAO_REDATOR': '', 'SESSAO_REDATOR_BLOCO': 'do readator da casa, ', 'SESSAO_SECRETARIO': '', 'SESSAO_PRESENCA_INICIAL': , 'SESSAO_AUSENCIA_INICIAL': [], 'SESSAO_ANTERIOR_IDENT': , 'SESSAO_ORADORES': , 'SESSAO_ORADORES_BLOCO': None, 'SESSAO_MESA': [{'cargo': 'Presidente', 'parlamentar': 'ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR', 'nome_parlamentar': 'ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR'}, {'cargo': 'Vice-Presidente', 'parlamentar': 'MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS', 'nome_parlamentar': 'MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS'}, {'cargo': 'Primeiro-Secretário', 'parlamentar': 'ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA', 'nome_parlamentar': 'ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA'}, {'cargo': 'Segundo-Secretário', 'parlamentar': 'FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA', 'nome_parlamentar': 'FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA'}], 'SESSAO_MESA_BLOCO': 'ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\nPresidente\n\nMARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS\nVice-Presidente\n\nANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA\nPrimeiro-Secretário\n\nFILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA\nSegundo-Secretário', 'ENTIDADE_NOME': , 'ART_PRES': 'O'} Não há oradores inscritos no grande expediente. ORDEM DO DIA - O Senhor Presidente, Antonio de Souza Maia Junior – Verificando a lista de presença no PAINEL ELETRÔNICO, constatamos presentes no plenário os parlamentares , restando ausentes os parlamentares Jose Andreazo Pereira Alves, Antonio Angelo de Souza Suassuna, José Gilvan Alves, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio de Souza Maia Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Ednarte da Silveira e Silva, Adailton José Targino, Luis Carlos Fernandes Targino, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia.