Atos Administrativos

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Portaria nº 120 de 29 de Junho de 2022

Número: 120

Tipo: PORTARIA

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Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), ao Senhor MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB – Vice-Presidente da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar da Solenidade do Novo Auditório da Funasa e tratar de assunto relacionado ao Saneamento básico, e perfuração e instalação de poços tubulares através da FUNASA no município de Apodi-RN. Período do Afastamento: 1º de julho de 2022

Ato da Mesa Diretora da CMA 2021-2022 nº 023 de 27 de Junho de 2022

Número: 023

Tipo: ATO DA MESA DIRETORA DA CMA 2021-2022

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Considerando que dia 30 de Junho a Câmara Municipal de Apodi entrará em Recesso Parlamentar (De 1º a 31 de julho de 2022); encaminho as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Finanças e Orçamento, os seguintes Projetos de Leis, para ser analisados (dar parecer) e despachados para pauta da última Sessão Ordinária do primeiro do semestre de 2022:

Portaria nº 118 de 20 de Junho de 2022

Número: 118

Tipo: PORTARIA

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Exonerar o(a) Senhor(a) LIDIANE MORAIS DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial-CC-2, deste Poder Legislativo.

Portaria nº 119 de 20 de Junho de 2022

Número: 119

Tipo: PORTARIA

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Exonerar o Servidor ANTONIO AÉCIO DE NORONHA em virtude do seu falecimento de acordo com a Certidão de Óbito Matricula 0940290155 2022 4 00031 184 0007994 62, expedida no dia 14 de junho de 2022 pelo Cartório 2º Ofício de Notas – Apodi-RN, ocupava o cargo efetivo do quadro de funcionário da Câmara Municipal de Apodi-RN, nomeado pela Portaria N.º 20/1988 de 2 de maio de 1993/Decreto N.º 006/1998 de 20 de janeiro de 1988.

Ato da Mesa Diretora da CMA 2021-2022 nº 022 de 15 de Junho de 2022

Número: 022

Tipo: ATO DA MESA DIRETORA DA CMA 2021-2022

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A Câmara Municipal de Apodi-RN, torna facultativo, aos Servidores do Poder Legislativo Apodiense, o registro de frequência no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) em virtude do Feriado Nacional do dia 16 de junho (Corpus Christi).

Portaria nº 117 de 13 de Junho de 2022

Número: 117

Tipo: PORTARIA

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Nomear o(a) Senhor(a) KALIDIANE COSTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar-CC-3 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

Ato da Mesa Diretora da CMA 2021-2022 nº 021 de 10 de Junho de 2022

Número: 021

Tipo: ATO DA MESA DIRETORA DA CMA 2021-2022

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Em virtude do Falecimento do Servidor Público da Câmara Municipal de Apodi o Senhor ANTONIO AÉCIO DE NORONHA, mais conhecido por (Aécio de Nego Tomaz), a Sessão Ordinária do dia 9 de junho, fica transferida para quarta-feira dia 15 de junho de 2022; bem como encaminho a Comissão de Finanças e Orçamento, os seguintes projetos de leis: • PROJETO DE LEI N° 225/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA, para crianças e adolescentes em situação de risco social e violação de direitos, prestando atendimento em conjunto de políticas públicas com o sistema judiciário na garantia de direitos básicos para crianças e adolescentes, e dá outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1108/detalhe/ • PROJETO DE LEI N° 227/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor R$ 600.000,00 e dá outras providencias (Destinado Pavimentação de diversas ruas na Zona Rural do município de Apodi) https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1119/ detalhe/ • PROJETO DE LEI N° 228/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN, e dá outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1120/ detalhe/

Portaria nº 115 de 06 de Junho de 2022

Número: 115

Tipo: PORTARIA

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Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 200,00 (duzentos reais), ao Senhor FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL – Segundo Secretário da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Luís Gomes-RN, conforme a seguir: Objeto do Deslocamento: Participar da visita técnica a obra do Ramal do Apodi e Implosão de túnel, na agenda oficial do Ministro do Desenvolvimento Regional – Daniel Ferreira. Período do Afastamento: 7 de junho de 2022