026 - 2021

Mais informações

Tipo do Ato

Portaria

Número

026

Identificador

OUTROS

Ano

2021

Data

19/01/2021

Data Publicação

02/02/2021

Texto

PORTARIA N.º 026/2021-GP, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Receber o Senhor FRANCISCO GENARO OLIVEIRA GAMA, Motorista, Matricula 170257-2, servidor público municipal, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de Apodi, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Apodi. Art. 2º - A cessão se dará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, o ônus da remuneração é do órgão de origem do servidor, cabendo a este arcar com todos os componentes remuneração do referido servidor. Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o interesse público assim o exija. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 19 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra