043 - 2021

Mais informações

Tipo do Ato

Portaria

Número

043

Identificador

OUTROS

Ano

2021

Data

02/07/2021

Data Publicação

05/07/2021

Texto

PORTARIA N.º 043/2021-GP, DE 2 DE JULHO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica Decretado o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, que vigerá do dia 2 de julho até o dia 31 de julho de 2021. Art. 2º - Os servidores cumprirão horário de forma remota das 07h00min às 12h00min nas terças e quartas-feiras, ou em dia e horário diversos de acordo interesse da Câmara Municipal e determinação da presidência da Casa. Art. 3º - Fica vedado o acesso de visitantes às dependências da Câmara Municipal de Apodi-RN, até o dia 31 de julho de 2021, as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia de COVID-19, o acesso fica restrito aos funcionários, e o expediente continua ainda de forma remota. Art. 4º - Todos os documentos a serem protocolados na Câmara Municipal, deverão estar em conformidade com o horário definido no caput do artigo anterior. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 2 de julho de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Ementa

Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, que vigerá do dia 2 de julho até o dia 31 de julho de 2021.