1 - 2021

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Tipo do Ato

Ato

Número

1

Identificador

OUTROS

Ano

2021

Data

21/07/2021

Data Publicação

21/07/2021

Texto

PROPOSIÇÕES APROVADAS E NAS COMISSÕES DO 1° SEMESTRE DE 2021 (PROJETOS DE LEIS - PROJETOS DE RESOLUÇÕES – PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS – REQUERIMENTOS – INDICAÇÕES – MOÇÕES DE PESAR – MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – PROPOSTAS DE EMENDAS ORGANICAS) PODER EXECUTIVO PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 956.612,00 e dá outras providencias. (Construção de Calçamento e Asfaltamento de Vias Públicas). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 28 de janeiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 299.589,03 e dá outras providencias. (Conclusão da reforma e adequação do Prédio da Câmara Municipal de Apodi). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 – PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.600,00 e dá outras providencias. (Destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Fundo Municipal de Saúde). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a execução de obras de conclusão do Mercado da Carne e do Peixe). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 04 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 938.644,17 e dá outras providencias. (Destinado as Despesas de Assistência Social). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2021. Aprovado por 8 (oito) votos a favor e 4 (quatro) abstenções na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 388.500,00 e dá outras providencias. (Destinado a execução de obras de conclusão de sinalização turística no município de Apodi). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2021. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por 8x3 votos na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a aquisição de veículo tipo caminhão-tanque – Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no Valor de R$ 15.000,00 (Destinado a Subvenções Sociais - Emenda Impositiva do Vereador Júnior Carlos). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de Endemias e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no Valor de R$ 642.689,60 (Destinado ao reforço de dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no Valor de R$ 20.820,00 (Destinado a devolução de saldo do apoio financeiro transferido ao município pela MP 815/2017/Ciclo 2017 – Gestão de indenizações e restituições). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 100.561,66 (Destinado ao Reforço de Dotações Orçamentarias da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do 1 de abril de 2021 PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 2.700,00 (destinado a Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 172.000,00 (Destinado das Atividades do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Valor R$ 1.068.601,33 (Fundo Municipal de Saúde) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 PROJETO DE LEI N° 042/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais do município de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na sessão ordinária remota do dia 8 de abril de 2021 PROJETO DE LEI N° 044/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 125.480,60 (Destinado a execução de obras de Conclusão das Obras de Pavimentação de diversas ruas). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021. PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 376.746,97 e dá outras providencias. (Destinado a reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. PROJETO DE LEI N° 050/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil), e dá outras providências (Destinado a conclusão das obras da quadra de esportes do sítio do Góis). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. PROJETO DE LEI N° 053/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o Município e a Câmara Municipal a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação e Convênios com a SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e a Fundação Guimarães Duque – FGD, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. PROJETO DE LEI N° 056/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE APODI para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. PROJETO DE LEI N° 057/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do PROGRAMA PREVINE BRASIL, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no âmbito da ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, na forma que se específica e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. PROJETO DE LEI N° 058/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 27.250,00 e dá outras providências (Gestão e Manutenção das ações de incentivos ao Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária no município de Apodi). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. PROJETO DE LEI N° 059/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências (Destinado a favor da Associação dos Produtores de Leite de Apodi e Região Oeste Potiguar – ASPROLO – Emenda Impositiva). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. PROJETO DE LEI N° 060/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no valor de R$ 91.720,00 e dá outras providências (Destinado o reforço de dotações orçamentárias da manutenção das atividades da Câmara Municipal de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. PROJETO DE LEI N° 063/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza aquisição de imóveis pela Prefeitura Municipal de Apodi para ampliação do Cemitério (Destinado a ampliação do Cemitério Parque da Saudade em Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 064/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o PROGRAMA APODI INCENTIVA que concede incentivos e benefícios fiscais para o enfretamento dos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 pelas empresas locais e dá outras providências; com as EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Modifica-se o artigo 4º, com seguinte redação: Art. 4°. Fica concedida remissão de crédito tributários municipais provenientes do preço público cobrado dos ocupantes da Feira Livre do Município de Apodi no exercício 2020, conforme Decreto Municipal n°197, de 21 de fevereiro de 2020, bem como a taxa de licença para atividade econômica dos Serviços de Taxi do exercício 2020; modifica-se também o artigo 6º, com seguinte redação: Art. 6°. Fica concedida isenção do preço público, para o exercício 2021, cobrado dos ocupantes da Feira Livre do Município de Apodi, conforme Decreto Municipal n° 197, de 21 de fevereiro de 2020, bem como a taxa de licença para atividade econômica dos Serviços de Taxi do exercício 2021. Aprovado com a Emenda Modificativa na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021 PROJETO DE LEI Nº 067/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o município de Apodi a receber em doação lote rural localizado no distrito soledade para fins de ampliação do Cemitério Público e dá outras providências. (Destinado para ampliação do Cemitério Público do Distrito de Soledade). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 068/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 533.577,73 e dá outras providências. (Destinado a execução de obras de Asfaltamento de Logradouros Públicos). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 070/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o município de Apodi a CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS MÚSICOS E PROPRIETÁRIOS DE BARES E ESPETINHOS em decorrência da crise do CORONAVÍRUS e dá outras providências; com as EMENDA ACRESCENTATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 070/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Acrescenta-se o Parágrafo Único ao Artigo 1 do Projeto de Lei N.º 070/2021, passando a vigorar da seguinte maneira: “Parágrafo Único. O benefício sobre qual trata-se esta Lei, receberá o nome de: “Lei de Incentivo Cezão do Forró”. E toda e qualquer divulgação ou menção ao auxílio emergencial no qual trata esta, será feito por este referido nome.; EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 070/2021 - AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Acrescenta-se o Inciso 1 ao Artigo 2 do Projeto de Lei N.º 070/2021, terá a seguinte redação “I – A categoria de músicos será contemplada com uma 3ª (terceira) parcela, correspondente ao Valor de R$ 200,00 que deverá ser paga de acordo com o cronograma de execução do executivo”. Aprovado com as Emendas na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 074/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera a alínea “a” do art. 1º da Lei Municipal Nº 1599/2020, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 10 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 075/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 e dá outras providências. (Destinado ao Convênio de Adesão ao Fundo de Saúde Consorciado – FUSCOPIRN). Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 078/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.117,97 e dá outras providências. (Destinado a Devolução de Saldos de Convênios e de Contratos de Repasses). Encaminhado as Comissão na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. PROJETO DE LEI Nº 082/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 340.717,41 e dá outras providencias. (Construção, ampliação, reforma a manutenção de Cemitérios – Secretaria Municipal de Obras). Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. PROJETO DE LEI Nº 083/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 244.128,21 e dá outras providencias. (Destinado a Obrigações Patronais de Exercício Anterior – Gestão das Operações Especiais) Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. ESTÁ COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 084/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 149.856,42 e dá outras providencias. (Construção, ampliação, reforma a manutenção de Cemitérios – Secretaria Municipal de Obras). Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. PROJETO DE LEI Nº 085/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 28.000,00 e da outras providencias. (Destinado a Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal E Câmara Municipal. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 02 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI N° 039/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Dá denominação de rua MARIA ELZA DE ARAÚJO existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 PROJETO DE LEI N° 046/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 588/2009, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 006/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Gerente da Agência Bradesco em Apodi-RN o Ilustríssimo Senhor Cleilson Gomes Fernandes de Andrade – No sentido de enviar as seguintes informações: Previsão de abertura de nova sede para funcionamento da agência visto que a sede não comporta a demanda de clientes do município de Apodi e região. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. REQUERIMENTO N° 022/2021 - AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a seguinte recomendação: Elaborar estudo de parcela público-privado para operação e manutenção de um novo cemitério público municipal. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 001/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a perfuração e instalação de um poço na comunidade de Ponta (Povoado de Tirinete) no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 026/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Finanças junto com fundo municipal do idoso e o fundo municipal da criança e do adolescente, buscar uma parceria com os escritórios de contabilidade em prol de uma campanha de doação de pessoas físicas através do seu imposto de renda. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 027/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação de caixa d´água elevada para regularização do abastecimento do Bairro Bacurau 1. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 028/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar criação de um banco de dados na Secretaria de Esportes, Turismo e Juventude para jovens entre 15 e 29 anos e capacita-los para o mercado de trabalho. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 033/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a implantação de placas de sinalização com denominação dos limites das comunidades da região da areia, assim também como de referências tais: Ginásio de Esportes, UBS e Associações no distrito de Córrego e região. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 INDICAÇÃO Nº 034/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação luminárias completas nos locais onde possuem residências no trajeto do distrito do córrego. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 INDICAÇÃO NO 056/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Elison Mayard Costa de Lima, Secretário Municipal de Esporte, Turismo, e Juventude, no sentido de solicitar a elaboração de um projeto voltado para pratica desportiva, lazer e recreação no complexo turístico da Barragem de Santa Cruz. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 057/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a pavimentação com paralelepípedos da capela de Santa Luzia na comunidade de ponta II, assim como a instalação de uma Academia ao ar livre. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 058/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação câmeras de monitoramento do complexo turístico da Barragem de Santa Cruz com intuito de proporcionar segurança de comerciantes e visitantes. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 087/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a limpeza da Rua Rita Ferreira Leite, visto que a rua necessita de roçagem do mato presente na mesma. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 088/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) nas comunidades rurais de São Francisco, Baixa Fechada 4 no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 089/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de colocar 3 (três) postes nos canteiros centrais próximos a capela São Pedro no Distrito de Córrego, visto que atualmente existem 2 (dois) que se tornam insuficientes para iluminação daquele trecho. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO N° 076/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de solicitar a limpeza da barragem de Santa Cruz e meios de restrições para transportes e animais na área dos banhistas. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 140/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de se fazer um estudo topográfico através da equipe de engenharia com a finalidade de aumentar a largura da ponte que dá acesso a comunidade de Ponta II, visto que atualmente a passagem é delimitada o que dificulta o deslocamento dos moradores. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 INDICAÇÃO Nº. 165/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pavimentar a Rua Francisco Sizenando Filho com a finalidade de melhoria da infraestrutura. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 166/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de reparar o consultório odontológico para melhoria do atendimento na UBS comunidade ARÇÃO. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. (Retirado a Pedido do Autor) PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Dispõe sobre tornar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Histórico e a Festa do Dia do seu Aniversário Patrimônio Cultural do Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Dispõe sobre INSTITUI a abertura de templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Apodi RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI N° 051/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá denominação de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. PROJETO DE LEI N° 062/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Dá Denominação de rua MANSIDÃO existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor Pastor ANTONIO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Cria a Frente Parlamentar Evangélica no Municipio de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Pelo falecimento do senhor RANIELE BRUNO DE MELO OLIVEIRA, 37 anos, Filho de Antônio Manoel de Oliveira e Rita Maria de Melo Oliveira ocorrido no município de Apodi no dia 12 de Abril de 2021. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - falecimento do Senhor ENIO TORRES DE LIMA, 42 anos, Filho de Antônio Gonzaga de Lima e Francisca Torres de Lima ocorrido no município de Apodi no dia 13 de abril de 2021. MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Pelo falecimento da senhora MARIA MARILEIDE DE OLIVEIRA PINTO, 44 anos, casada com Antônio Iunildo Pereira, deixando 4 filhos Edson Claunildo Pinto Pereira, Antonio Claudemberg Pinto Pereira, Anny Cleoneide Pinto Pereira e Claudia Lorrany Pinto Pereira. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 002/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N.º 005/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências. Dia 09 de fevereiro de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 002/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implantação de novas luminárias nos postes que não tem, iniciando logo depois da comunidade do Poço de Izauro e reposição das luminárias (lâmpadas de LED), no Distrito de Soledade, município de Apodi-RN.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 003/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implantação de posteamento e novas luminárias, dando continuidade a iluminação da BR 405 da subida da serra até o contorno da entrada do Distrito Soledade.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 012/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido viabilizar a conclusão do poço de Soledade II no Distrito de Soledade que já está perfurado aguardando a instalação que resolverá a problemática de água em Soledade II e Assentamento Nova Descoberta. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 040/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Diretor da CAERN, no sentido viabilizar a autorização de encanação de água para colônia de pescadores do sítio Santa Cruz II, tendo em vista que a adutora passa em frente ao terreno da colônia. O mesmo segue com cópia de abaixo assinado dos moradores. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 041/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido viabilizar a restauração da estrada que liga o Distrito de Soledade aos Assentamentos Vila Nova e Agrovila Palmares, trecho que compreende pouco mais de 2 Km. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 042/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Senhor Secretário de Esportes do Município, no sentido viabilizar a implantação de redes de proteção nos espaços abertos das laterais do Ginásio de esportes do Distrito de Soledade para evitar os constantes transtornos causados a vizinhança. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 043/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Secretário de Agricultura do Município, no sentido de viabilizar a restauração ou compra de nova Caixa d’água para Soledade II tendo em vista o vazamento que se encontra na que lá está podendo ocasionar maiores prejuízos. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 068/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, solicitando a recuperação da estrada que liga o polo Góis ao sitio Guiné e fazenda Nordestina. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 069/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, solicitando a conclusão do calçamento com paralelepípedos das Ruas Professor Antônio Dantas e Francisco Joaquim de Sales num total de 90m. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO N° 077/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, solicitando a implantação e reposição de luminárias, bases e relés nos postes do Assentamento Frei Damião. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 085/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Rodrigues (Secretário Municipal de Obras e Urbanismo), no sentido de fazer implantação de 03 (três) luminárias com lâmpadas no sítio caboclo I, nos seguintes postes: L85 501, L85 502 e L85 504. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 086/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Diretor Geral do DETRAN RN), solicitando a implantação através da Engenharia de tráfego de mais 03 (três) semáforos em pontos críticos do trânsito de Apodi. Os pontos são os seguintes: Cruzamento da rua Padre João da Cunha com a BR 405 (bar leão), Cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Adrião Bezerra (Coda) e o Cruzamento da Rua Padre João da Cunha com a Rua Adrião Bezerra. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 103/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja paralelepípedo no final da rua 7 de Setembro próximo a Creche Modelo no bairro Cruz de Almas, num total de 55 m. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 148/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja realizado a pavimentação com paralelepípedo na Rua Roberto Carlos entre a BR 405 e a Avenida Vingt Rosado no bairro Portal da Chapada, num total de 210m de extensão. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO NO 180/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne revitalização do Canteiro central da rua Tiradentes do Bairro São Sebastião, como também que haja a limpeza do local periodicamente. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 181/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja acrescentado um carro pipa aguando na recuperação das estradas da chapada com intuito de melhorar significativamente o resultado do trabalho que está sendo realizado. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 182/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja realizado a revitalização e limpeza da nossa Lagoa principalmente da retirada dos aguapés. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 183/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja realizado um mutirão de limpeza geral de Garranchos, entulhos, Roço e pintura do meio fio no Distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Aos Senhores MARCILIO REGINALDO DE SOUSA e GERALDO TARGINO Coordenador e Presidente do Conselho de Defesa Civil de Apodi respectivamente, sobre relevantes serviços prestados e atividades desenvolvida a frente da Defesa Civil na cidade de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Denomina de Aldeia Indígena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Município de Apodi, região da Chapada do Apodi, área de domínio da União, sob a gestão do DNOCS e da outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas da barragem de Santa Cruz, do rio Apodi e seus afluentes, nos limites do município de Apodi-RN e dá outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 10 de fevereiro de 2021. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. ESTÁ NAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 034/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 PROJETO DE LEI N° 040/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a autorização do município implementar o Programa de Unificação de Informações na Prevenção e Controle da Diabete em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública do Município de Apodi-RN. Encaminhado das comissões na Sessão Ordinária dia 1º de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 PROJETO DE LEI N° 043/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19, para professores da rede pública e privada, Educadores físicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminhões de cargas pesadas e pequenas cargas, no município de Apodi. (Retirado a pedido do autor através de oficio dia 06 de abril de 2021) PROJETO DE LEI N° 047/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre o uso de espaços públicos para condução responsável de cães, que oferecem riscos a população no município de Apodi, de sua identificação da presença do animal em estabelecimento residencial, entre outros e dá outras providencias - ESTÁ NAS COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 055/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, na internet, da lista de espera em ordem cronológica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021 – ESTÁ COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 061/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a regulamentação para a denominação e mudança de nomenclatura para Ruas, Bairros, Loteamentos, Projeto de expansão urbana Avenidas, Logradouros e Equipamentos de Serviços Públicos no Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 PROJETO DE LEI N° 065/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre restrições e garantias a assistência alimentar e medicamentosa em períodos de calamidades públicas, catástrofes, alagamentos, incêndios ou por ocasião de epidemias e/ou pandemia e dá outras providencias a pessoas de baixa renda, autônomos no Município de Apodi. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021– ESTÁ COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 080/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do município de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021 - ESTÁ COMISSÕES PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e dá outras providencias no Poder Legislativo. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N° 021/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Ministério da Saúde para que todos estes profissionais, ora destacados; professores da rede pública e privada, Educadores físicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminhões de cargas pesadas e pequenas cargas, que sejam incluídos como prioritários no programa nacional de vacinação contra a Covid-19. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO NO 031/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Imediata Execução das Leis Municipais: LEI Nº 436/05 – de 31 de outubro de 2005 - Estabelece Obrigações as Agências Bancárias e Correios, no âmbito do município de Apodi e dá outras providências; LEI Nº 874/13 – de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobe a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiências e idosos, nas agências bancárias e instituições financeiras no âmbito do município de Apodi, e dá outras providências; e a LEI nº 1572/19 – de 04 de dezembro de 2019 - estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgão da administração direta ou indireta no município de Apodi aos advogados, no exercício de sua função e dá outras providências. Além da explicação a este Poder Legislativo Municipal, do não cumprimento das referidas leis aos Bancos que possuem Sede em nosso Município. Certo da devida atenção por parte das Instituições Financeiras, já aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. REQUERIMENTO Nº 038/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, sobre informações acerca dos valores gastos com energia elétrica mensalmente, por poços tubulares das zonas rural e urbana além dos estabelecimentos públicos municipais, informando endereço das sedes próprias e alugadas. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. REQUERIMENTO N.º 039/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, a inclusão do Município de Apodi, ao Programa de distribuição de cestas básicas do Ministério da Cidadania conforme orientações exaradas da Portaria MC nº 618 de 22/03/2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 REQUERIMENTO Nº 041/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira - Solicito a relação de valores gastos com aluguel de imóveis, contendo o endereço dos prédios e valores dos mesmos, além de informações acerca do objetivo de tal contratação. Certo da devida atenção pelo Poder Executivo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 REQUERIMENTO N.º 042/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Agricultura, ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Solicita informações, referentes a quantidade de horas, para o corte de terra, dos agricultores familiares e os valores gastos por cada região. Além do quantitativo na produção de grãos de cada região. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 037/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em designar equipes para podar às arvores da zona urbana. Encaminhado conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. INDICAÇÃO N.º 038/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em colocar iluminação pública nos seguintes endereços: 10 (dez) luminárias na Rua Maria Veríssimo Monteiro; 1 (uma) luminária na Rua João Batista Neto e 3 (três) luminárias na Rua Joana Veríssimo de Sá. Encaminhado conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 047/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em somar esforços e na conclusão da quadra de esportes do Polo Gois, construir também a cobertura da mesma. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 048/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclusão das etapas do terminal turístico da lagoa, no sentido balneário e BR-405. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 052/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em doar cestas básicas às famílias de baixa renda e estão em vulnerabilidade socioeconômica e que não estão inclusas no programa Bolsa Família. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 053/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclusão das etapas do terminal turístico da lagoa, no sentido balneário e BR-405. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 054/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esforços e na conclusão da quadra de esportes do Polo Gois, construir também a cobertura da mesma. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 061/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas do Guine e do P.A. Tabuleiro no Polo Gois. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 062/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em construir varandas de proteção na Unidade Básica de Saúde, quadra de esportes e no Colégio Municipal um muro de alvenaria, além de instalar uma academia popular e reforma e ampliação do parque do criador, no assentamento Gois. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 063/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo Topográfico para construção de uma estrada asfáltica do Riacho da Forquilha ao Polo Gois. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO N° 075/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esforços para adquirir trituradores de poda. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº. 092/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que realize um Estudo de viabilidade socioeconômico e ambiental, para construção de pontes com estrutura metálica de menor impacto ao meio ambiente ao longo da região do vale e da pedra nos cursos dos rios Apodi e Umari. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº. 093/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que realize um Estudo de viabilidade sócio econômica e ambiental, para a construção de barramentos em locais estratégicos no curso do rio Apodi Mossoró, Jusante da barragem de Santa Cruz até o limite territorial com o Município de Felipe Guerra. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 104/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a construção de complexo integrado de lazer, saúde e cidadania nas imediações do entorno da quadra da COHAB que pertence ao poder público, com instalação de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e calçadão para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as populações do Bairro COHAB e bairros adjacentes. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 105/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a construção de complexo integrado de lazer, saúde e cidadania nas imediações entorno da área pertencente a Escola Estadual Professora Alvanir de Freitas Dias (CAIC), com instalação de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e calçadão para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as populações dos Bairros, Lagoa Seca, Baixa do CAIC, Bacurau I e Garilândia. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 106/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Que se digne fazer a pavimentar asfáltica das referidas ruas do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN: Rua Luís Jacinto de Oliveira até rua Marechal Floriano; Rua Almirante Tamandaré até a BR 405; Conclusões das Ruas Adrião Bezerra, Padre Benedito Alves, 1º de Maio, 7 de Setembro, Reis Magos, Padre Renato de Menezes e Antônio Lopes Filho. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 107/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a conclusão da urbanização das vias de acesso ao Balneário da Lagoa de Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 109/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, que realize um Estudo de viabilidade sócio econômica, para a instalação de um DISK-LUZ ou Ferramenta que possibilite a população fazerem solicitação de reparos em luminárias ou até mesmo instalação em novos pontos. Na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021 INDICAÇÃO Nº 122/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas vicinais dos sítios Santa Rosa 1 e 2. Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. INDICAÇÃO Nº 123/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar a substituição de 06 luminárias públicas que estão queimadas no sítio Carpina. Os postes estão localizados nas proximidades das seguintes residências; em frente a Novo Justino, Dário, antiga casa do Senhor Inácio, terreno de João de Pinheiro, Mazinho da fábrica de cachaça e Titico de Fransquinho. Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. INDICAÇÃO Nº 124/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas vicinais dos sítios Carpina e Sítio Várzea da Salina. Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. INDICAÇÃO NO 142/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA -MDB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar melhorias na passagem do córrego conhecido como “Córrego de Chico de Adelino”, o mesmo precisa de mais bueiros para melhorar a evasão da água em períodos chuvosos e além de aumentar a parede de barro para conter a força do córrego. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 INDICAÇÃO NO 143/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar a abertura do acesso que necessita para a construção da adutora no Sitio Cápua. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 INDICAÇÃO NO 144/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA -MDB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar pavimentação a paralelepípedo ao acesso da vila dos Aristides, que fica localizada no sitio Lagoa Rasa. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 INDICAÇÃO N.º 128/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário de Estado de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Solicitar desta Secretaria, esforços, no sentido de viabilizar os recursos necessários para elaborar o projeto e executar as obras de perenização do rio Umarí, que atenderá as populações de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. INDICAÇÃO N.º 129/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitar apoio do Ministério junto ao DNIT, com o objetivo de elaborar estudo de viabilidade para construção de ponte na BR 405, próximo ao Bairro Bico Torto, para desobstrução do canal de recarga da lagoa de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. INDICAÇÃO N.º 130/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, Solicitar deste Ministério esforços, no sentido de viabilizar os recursos necessários para elaborar o projeto e executar as obras de perenização do rio Umarí, que atenderá as populações de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. INDICAÇÃO NO 137/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em revitalizar ou estudar a possibilidade de calçar a Rua Rosa Aurea da Costa, no Bairro Bacurau 1. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 139/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza da Orla da Lagoa do terminal turístico do Calçadão até a área de banhistas do Balneário. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 INDICAÇÃO NO 149/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um Estudo de viabilidade econômica e ambiental, sobre a possibilidade da instalação de Energia Solar nas Escolas, CESP, UBSs, Sede da Prefeitura e Sedes Administrativas próprias, além de todos os poços que abastecem a população da zona rural e urbana, que servem para uso doméstico e consumo humano do município. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO NO 150/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Presidente da Câmara, Antônio de Souza Maia Júnior que se digne em realizar um Estudo de viabilidade econômica e ambiental, sobre a possibilidade da instalação de Energia Solar na sede do Poder Legislativo Municipal. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO N.º 154/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econômica, social e administrativa, sobre a possibilidade de construir um centro administrativo próprio, para abrigar todos os serviços administrativos, prestados pelo município. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO N.º 168/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em “tapar um buraco” no início da rua Pedro Torres, ao lado da água mineral, rua que dá acesso ao bairro Teimosos. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO N.º 174/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, que se digne em realizar um mutirão de serviços, como retirada de entulhos, poda de mato nas ruas e calçadas, esgotos a céu aberto, lixo em terrenos baldios e outros, no bairro Portal da Chapada, principalmente nas ruas; Manoel Antão de Albuquerque, Mario Albuquerque de Freitas, Cabral Raimundo dos Santos, João Neri de Souza, Odezio Brilhante, Pedro Torres, Manoel Jamir Fernandes, Luiz Albuquerque, Vignt Rosado, Maria Gomes da Silva, Raimundo Nonato da Costa, Sueldo Oliveira Morais, Paulo Roberto Maia Pinto, Jose Pedro de Oliveira e João mendes de Freitas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 INDICAÇÃO NO 187/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Agricultura, Elton Rosemberg de Souza, que se digne em realizar uma análise, para a criação de um aplicativo, que contenha acesso aos programas e projetos para a agricultura familiar, no qual possa cadastrar informações acerca da situação de moradia, domicílio familiar, quantidade de membros, sexo, faixa etária, rebanhos e produção de grãos por atividade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. AUTOR CHARTON RÊGO – MDB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI GRAZIANNE TÔRRES Nº 014/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Autoriza a Instituição da Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar, além de disponibilizar um (a) intérprete da LIBRAS em eventos públicos à instituições quaisquer, no âmbito do Município de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Autoriza a inclusão do ensino da História de Apodi-RN - no currículo escolar no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021. PROJETO DE LEI Nº 076/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Dá denominação ao canteiro da Rua Joaquim Teixeira de Moura (em frente ao Hotel Lajedo – BR 405) de Praça Guiomar de Albuquerque Rêgo na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 081/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Dá denominação de Cantinho da Leitura Maria Vanda de Oliveira na Praça Eduardo Targino (Área do Cajueiro) no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. PROJETO DE LEI Nº 086/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Dá denominação à Escola do P.A. Paraíso, de Escola Municipal Raimunda Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. ESTÁ COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 087/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Dá denominação à Quadra de Esportes do P.A. Paraíso, de Quadra Poliesportiva Duciel Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. ESTÁ COMISSÕES MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB, pelo falecimento da Jovem LARISSA ELLEN MORAIS MAIA DANTAS. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB, pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA ALVES DANTAS. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO NO 014/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Se digne em enviar o quantitativo recebido pelo Governo Federal para o combate ao COVID-19 e Planilha contendo onde foram e estão sendo investidos esses recursos, bem como planilha com os investimentos mensais realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi-RN para manter serviços no Hospital Regional, especificando em que foram investidos, correspondente ao período de Março/2020 a Março/2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO NO 024/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Direção do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos que comprovem a contaminação por Covid-19 em pacientes gestantes internadas ou que deram entrada na COMAD, que justifique a urgência da retirada dos serviços da mesma do HRHMM em Apodi-RN, encaminhando ainda cópia do referido requerimento ao Secretário Municipal de Saúde de Apodi-RN. REQUERIMENTO NO 025/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Ao Senhor Pedro Júnior, que compõe a direção do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos do recebimento que comprovem a existência de leitos de UTI em Apodi-RN. E ainda, enviar fotos de cada estrutura que compõe e caracteriza a composição de um leito de UTI; bem como, cópia dos contratos dos profissionais especialistas que devem compor o quadro de mão de obra necessária para se manter um leito de UTI, encaminhando ainda cópia do referido requerimento ao Secretário Municipal de Saúde de Apodi-RN. REQUERIMENTO NO 032/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Secretaria de Saúde, Fundação Nacional do Índio-FUNAI-RN) e Centro Histórico-cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi-CHCTPLA - Em RELAÇÃO A POLÍTICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, no sentido de enviar as seguintes informações: Listagem dos contemplados, contendo cópia da ficha de admissão ao programa, cópia da documentação: RG e comprovante de residência, critérios que fundamente a aplicação da política caso a caso, no intuito de continuar zelando e apoiando o trabalho transparente e manter o respeito pela história valorosa dos nossos antepassados. Arquivado pedido do autor no dia 23 de abril de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO NO 014/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar mutirão de limpeza: roço de mato, poda de árvores, instalação de contêineres em pontos estratégicos e coleta de entulhos no Distrito de Soledade e Bairro Pequé. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 015/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar reposição de luminárias no entorno da UBS do Sítio Arção e redondezas bem como realizar limpeza de açude na comunidade. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 016/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em decretar nota de utilidade pública a abertura do trecho interditado por cercas de arame farpado, na Rua Luiz Antônio Torres no Bairro Pequé (Rua do Fórum). Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 017/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em cumprir a Lei Municipal nº 1549/2019 que altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo, no bairro São Sebastião, atentando-se a instalação de letreiros e placas conforme os antigos. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 030/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em repor luminárias em postes localizados no Sítio Caraíba, vizinho a casa de Leônidas e no sítio São Francisco na casa de Ana Lima, neta de Senhor. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 070/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne baseado na Lei Municipal Nº 1.689/2021 “Graziane Torres” e na LBI (Lei Brasileira de Inclusão) assegurar a prioridade de atendimento em campanhas de vacinação as pessoas com deficiência. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 071/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne em realizar a reposição e instalação de novas luminárias no Sítio Tirinete, na região da areia, zona rural de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 073/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne em realizar revitalização do calçamento na rua Professora Luzinete Canela, Bairro Pequé, que se encontra extremamente danificado devido ao constante trafego de caminhões pipa na mesa. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº. 090/2020 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em restaurar as estradas da vicinais na região da Chapada do Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 118/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em revitalizar com Paralelepípedos trechos nas ruas Zulmira Marinho (Rua do Colégio Pequeno Príncipe, sentido a Creche do CAIC), Av. Marechal Floriano (Sentido bairro Peque) na cidade Apodi-RN. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 119/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em determinar ao setor competente que proceda a pintura de faixa de pedestre na BR 405 no acesso ao Nonato Atacarejo na cidade Apodi-RN. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO Nº. 158/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne a determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, enviar uma equipe técnica para realizar estudo de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Francisco Leão da Silveira no Bairro Garilândia (Final da rua); bem como realizar roço de mato para desobstrução de escoamento de esgoto. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 159/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manutenção e limpeza no entorno do poço que abastece o Bairro IPE na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 160/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manutenção nas estradas que dão acesso aos lotes de produção agrícola dos Assentamentos Moacir Lucena e Lage do Meio, na Região da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 161/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar roço de mato para desobstrução e escoamento de esgoto, poda de árvores, instalação de lixeiras e limpeza da Rua João Nogueira (Rua do Atacarejo Sertanejo). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 162/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar um estudo de área e confecção do projeto para construção de uma Praça Pública no Bairro Pequé na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 167/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar mutirão para roço de mato, limpeza de esgoto, tapa buraco e recolhimento de entulhos no Bairro Portal da Chapada sentido Arena Hipernet. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO NO 178/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne urbanizar os canteiros em frente ao Hotel de Xixico; Pousada de Aldeci; Academia Prime e do Posto de Bebel, ambos localizados à rua Joaquim Teixeira de Moura, BR 405 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 179/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em instalar cobertura de estacionamento para os mototaxistas no ponto localizado à rua Governador Dix-Sept Rosado, nas proximidades da farmácia Droga Center. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 185/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar prestação de serviço e poda de árvores em área de domínio público, localizadas nos canteiros à Rua João Nogueira, Centro (rua do Atacarejo Sertanejo), tendo em vista combater o ambiente de escuridão no período noturno, bem como melhorar o tráfego por automóveis de grande porte. Conto com apoio de todos os colegas Vereadores. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 186/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar serviço de recuperação ou instalação de uma nova bomba do poço que abastece a comunidade rural da Baixa Verde III no município de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 188/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em arborizar ao redor da Praça Eduardo Targino (Praça do Museu) no Distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dispõe sobre autorização para a implementação de convênios com instituições de ensino internacionais de caráter público ou privado para estágios curriculares junto ao Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI N° 041/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Denomina de UBS - ANDREW SAMUEL RUNCIE MAGAYWE SILVEIRA OLIVEIRA a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FREDERICO SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MARCÍLIO CARDOSO DE QUEIROZ e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO NO 176/2021 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - MARIA DE FATIMA BEZERRA - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicito que se digne determinar a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED - Designa DELEGADO CIVIL para atua nos finais de semana na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - A todas as Mulheres Apodienses pelo Dia Internacional da Mulher dia 8 de março, e em especial as mulheres que trabalham em combatem ao COVID-19 sejam as que trabalham em hospitais e clinicas ou as que ficam em casa cuidando e tratando dos seus familiares. Aprovada na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Deputado Federal JOÃO DA SILVA MAIA. Esta moção motivou-se pelo empenho do deputado em garantir a inclusão do munícipio de Apodi na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021). Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - A toda a equipe de vacinação em nome da profissional de Saúde - Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de Sales Rego. AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Boa Esperança. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI N° 052/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Declara de utilidade pública o Grupo de Jovens Mensageiros da Fé, Sítio Ponta II, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Regulamenta o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por Emendas Individuais dos Vereadores em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os Vereadores. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. - ESTÁ COMISSÕES PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 006/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Cria a galeria de fotos de mulheres parlamentares do Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JORGE DOS SANTOS (POROCA), ocorrido recentemente. MOÇÃO DE PESAR - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Pelo falecimento do Senhor CESAR AUGUSTO PRAXEDES FERNANDES (Cezão do Forró), ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FRANCISCO DUARTE (FANFANTA DUARTE), ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 INDICAÇÕES INDICAÇÃO NO 008/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Diretor Presidente da COSERN em Natal-RN o Senhor Luiz Antônio Ciarlini, que digne fazer estudo para a implantação de energia solar na Sede da Câmara na Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 009/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN Senhor Jonielson Pereira, que digne designar um engenheiro de trânsito para fazer um estudo de sinalização no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 011/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB – Ministra TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que digne dar atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 019/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Formar uma comissão de estudos para analisar os impactos econômicos e sociais da pandemia em Apodi, pelos seguintes segmentos PMA, CMA, CDL, Bancos e outros. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 032/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne criar um Programa de Regularização Fiscal no município de Apodi – (REFIS). Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 INDICAÇÃO N.º 036/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, General Daniel de Almeida Dantas, se digne agendar uma reunião com a Câmara Municipal de Apodi-RN, para discutir o projeto do anel viário de Apodi, desviando a BR 405 do centro da cidade. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. INDICAÇÃO Nº 045/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jefferson e a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Itamara Silveira, para entrar em contato com o ministério federal responsável pela inscrição do Município de Apodi no Programa Casa Verde e Amarela, proposto pela Medida Provisória nº 996/2020, para verificar se já estão abertas as inscrições para realizá-la ou, caso contrário, para saber quando estará aberta a fase das inscrições. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021. INDICAÇÃO Nº 046/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jefferson e ao Secretário de Obras, Senhor Alan Rodrigues, seja feito conserto da boca de lobo do Sitio Lago, neste Município (foto anexa). Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021. INDICAÇÃO No 64/21 - AUTOR JÚNIOR SOUZA - MDB - Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Alan Jefferson e a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora Elton Rosenberg Silveira, para Melhorar o sistema de distribuição de água das comunidades de Poço Tilon e cruzeiro, deste município, utilizando recursos proveniente da Secretaria de Agricultura, com os seguintes: Rede de Distribuição - {Canos}; e revisão na rede existente. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO No 65/21 AUTOR JÚNIOR SOUZA - MDB - Prefeito Municipal, Exmo. Sr. AIan Jefferson e a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora ltamara Silveira, para Criar um Programa de atendimento aos Moto Taxista deste Município, utilizando recursos dos fundos de saúde e assistência social, com os seguintes: Álcool liquido a 7O%; Álcool gel; Cesta básica; Redução no IPTU de suas residências própria; Coleto de identificação; e outras medidas para categoria. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 066/2021 AUTOR JÚNIOR SOUZA - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne fazer a suspensão da cobrança das taxas dos feirantes durante o ano de 2021, devido a pandemia. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº. 091/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, que se digne fazer a reposição de lâmpadas na comunidade de Quixabeirinha, neste município. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº. 094/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, que se digne inclui o município de Apodi-RN, para receber duas MÁQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA PC e uma PAR CARREGADEIRA, para atender as demandas do município de Apodi no Estado do Rio Grande do Norte. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 102/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o CALÇAMENTO das ruas João Gomes de Carvalho que inicia na BR 405; e da Rua Leomila Gomes de Carvalho no bairro Bico Torto na cidade de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº 111/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - MARCELO QUEIROZ - Presidente do Sistema Fecomércio RN, que digne implantar no município de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. o Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL Turismo). Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO Nº 112/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, que se digne incluir os agricultores da fruticultura irrigada no RN no crédito presumido do ICMS do RN. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 116/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, e ao Senhor ELTON ROSEMBERG DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, que se digne fazer a recuperação do DESSALINIZADOR do sítio Santa Cruz na zona Rural de Apodi-RN. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 117/2021 - AUTORES JÚNIOR SOUZA – MDB E LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, , que se digne criar no município de Apodi o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inicialmente para ser implantando nos Distritos, Sítios e nos Bairros onde a CAERN não tem rede de distribuição de água no municipio de Apodi-RN. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO Nº 121/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - CARLOS EDUARDO XAVIER - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte - SET/RN, que se digne incluir os agricultores da fruticultura irrigada no RN no crédito presumido do ICMS do RN. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO Nº 125/2021 - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne colocar bueiros no Riacho do Sítio Poço Verde na zona Rural de Apodi-RN. Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. INDICAÇÃO NO 153/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a reposição das luminárias do bairro Novo Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO N.º 157/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília-DF, que se digne prorrogar a vigência do Convênio 078.0656/2012, referente ao contrato de repasse para a CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DE APODI-RN, o mesmo vinculado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 163/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA - MDB - LUIZ ANTONIO CIARLINI - Diretor Presidente da COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte em Natal, que se digne solucionar as frequentes quedas de energia na rede de distribuição de energia elétrica, no Sitio Ponta na Zona Rural do Municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO Nº. 164/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA - MDB - LUIZ ANTONIO CIARLINI - Diretor Presidente da COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte em Natal, que se digne colocar um poste de energia no Sitio São Francisco na Zona Rural do Município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO NO 177/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne criar no município de Apodi-RN, uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 184/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne fazer a recuperação das estradas vicinais do Vale do Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 189/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília-DF, que se digne fazer a liberação de recursos pra construção de uma CRECHE MODELO no entorno dos bairros Portal, Cohab Bacurau – 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 190/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne construir uma CRECHE MODELO no entorno dos bairros Portal, Cohab Bacurau – 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 192/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne instalar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme os artigos 110 e 111 do Plano Diretor do Município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB -Diretor Institucional e Sócio Fundador da Agrícola Famosa - LUIZ ROBERTO BARCELLOS. Esta Moção motivou-se pelo brilhante trabalho, empenho e validação da Empresa Agrícola Famosa acerca da inclusão do munícipio de Apodi-RN na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicitação do Poder Legislativo Apodiense através da Indicação N° 011/2021, pedindo a atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi-RN. Autor Vereador Junior Souza – MDB. Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB -Secretário da Defesa Agropecuária – JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL. Esta Moção motivou-se pelo brilhante trabalho, empenho e validação do Secretário da Defesa Agropecuária acerca da inclusão do munícipio de Apodi-RN na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicitação do Poder Legislativo Apodiense através da Indicação N° 011/2021, pedindo a atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi-RN. AUTOR Vereador Junior Souza – MDB. Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Autoriza o Poder Executivo de Apodi-RN a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo CORONAVÍRUS (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. Encaminhado das comissões na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. PROJETO DE LEI N° 045/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regiões do município de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 08 de abril de 2021- ESTÁ NAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 072/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Dá denominação de Avenida Odilon Targino da Costa no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Pelo falecimento do Jovem ÊNIO TORRES DE LIMA (Ênio) causando por uma doença traiçoeiro (COVID-19) que vem tirando a vida de muitos. MOÇÃO DE PESAR - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Pelo falecimento do Jovem RANNIERO BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Bina) causando por um trágico acidente ocorrido na BR 405 e que chocou toda a população apodiense em especial o Distrito de Soledade pois o mesmo conviveu por muito tempo no Distrito. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO NO 001/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre as construções das quadras de Sport do sítio do Góis e distrito do córrego ambos municípios de Apodi-RN. Solícito informações sobre os prazos de conclusão das obras, a porcentagens de que estão atualmente e o motivo das paralisações. E as medidas que estão sendo tomadas para conclusão. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. REQUERIMENTO NO 003/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Para obtermos transparência sobre as 633 doses de vacina contra a Covid-19: lista com nome e grupo prioritário a que pertence os vacinados? Área de atuação profissional dos Servidores Públicos imunizados? Quantidade de doses já aplicadas? Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. REQUERIMENTO Nº 008/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: O porque não tem o serviço de limpeza e retirada de entulhos no distrito de Soledade município de Apodi-RN, pois os moradores sofrem com a falta desses serviços básicos, que por direito deve ser feito. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 REQUERIMENTO Nº 036/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi Senhor Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre quantos agentes de endemias temos efetivados e quantos temos contratados? Também em qual o perímetro Urbano e Rural está sendo assistido pelo programa de visitação do agente de endemias? Apodi-RN. (Arquivamento a peido do Autor na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021) INDICAÇÕES INDICAÇÃO NO 004/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de resolver o problema da falta de abastecimento de água que afetar muitas ruas do nosso Distrito de Soledade no município de Apodi-RN.. AUTOR Vereador Carlin de Dandão-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 005/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de ampliar a vigilância por monitoramento da nossa cidade Apodi e incluir nossa Zona Rural, com urgência o Distrito de Soledade, tendo em vista que vem tendo um grande crescimento populacional e habitacional, e assim necessitando de ações para coibir ações criminosas no nosso Distrito. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 006/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a pavimentação da rua principal no Distrito de Soledade, Zona Rural de Apodi-RN, dando por fim um velho problema dos moradores, que sofrem com poeiras causada pelo tráfego constante de caminhões, e com lama no período chuvoso. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 007/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pedir um estudo para o trânsito de Apodi-RN, visando melhorar e evitar acidentes, resolver de uma vez por todas os problemas do cruzamento da rua Marechal Floriano Peixoto e BR 405, nas proximidades do kanecão, e entre outros cruzamentos, ao longo da BR 405. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 013/2021 - AUTORES CARLIN DE DANDÃO-PSB E ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, que digne executar a pavimentação da rua João Targino de Freitas no distrito de Soledade no município de Apodi-RN, conforme emenda ao orçamento do município de Apodi exercício de 2020. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E BAIXO ASSINADOS DOS MORADORES) ANEXO. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 029/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentindo que se faça uma importantíssima obra do Posto Policial para o distrito de Soledade, já que é um direito de todos os cidadãos a segurança, saúde e educação. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 035/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de acionar a Secretaria competente para que se faça na praça do museu a poda das árvores e a retirada de outras, como também efetuar a troca de luminárias por lâmpadas de led e colocar um poste ao lado do museu com luminária, no distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 INDICAÇÃO NO 049/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi - No sentido de fazer o conserto do teto do ginásio esportivo no distrito de Soledade, pois o mesmo se encontra com parte da estrutura comprometida, e pondo em risco até a vida dos moradores que moram ali perto, pois uma chapa da cobertura soltou-se e quase acerta um cidadão. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 051/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer algo para ajudar os artistas da nossa cidade, com uma atenção voltado aos músicos que se apresentam em bares e restaurantes, pois em sua maioria os shows são suas únicas fontes de renda, necessitando assim de uma atenção do poder público municipal do município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 067/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido que se faça reparos nas vias sinais, na chapada, com urgência na estrada que passa em frente a seu Simplício e Tarcísio pai do nosso amigo Berinho, como também as estradas da Agrovila dos Palmares que dá acesso ao Assentamento Vila Nova, como também o Assentamento Nova Descoberta, as mesmas encontram-se sem condições de tráfego. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 100/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restauração da estrada vicinais no alto da estação da forquilha até o sítio do Góis no município de Apodi-RN, a mesma encontra-se sem nenhuma possibilidade de tráfego. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 101/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no Assentamento Paraíso zona Rural no município de Apodi-RN, pois os moradores não aguentam mais a todos a total escuridão. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 110/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, no sentido de fazer a construção de um reservatório d’água nas dependências do Cemitério do Distrito de Soledade no municipio de Apodi-RN. Na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021 INDICAÇÃO Nº 127/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a pavimentação da rua principal do Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. INDICAÇÃO N.º 132/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça um auxílio no valor de 200 (duzentos reais) a familiares que se encontram em situações de vulnerabilidade social no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. INDICAÇÃO NO 135/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer A coleta de lixo na comunidade visão, indo até o amigo Chiquinho Dé no município de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 141/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Sandro de Castro Muniz, capitão e comandante 2 Cia de polícia militar do Municipal de Apodi, no sentido de que encaminhe viaturas para o distrito de Soledade para que se faça o patrulhamento, principalmente nos horários das 17:30 às 18:00. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 INDICAÇÃO NO 145/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a limpeza em um prédio público do município que fica no centro do Distrito de Soledade vizinho a casa de Chico Taveiro, no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO NO 146/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de se envie agentes de endemias para que a Chapada seja assistido pelo programa de visitação; já no Distrito de Soledade em muitas casas não recebem a visita a mais de 3 anos, bem como nas comunidades adjacentes no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO NO 147/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a substituição da Caixa D'água do poço de Osório em Soledade 2, município de Apodi-RN. (Arquivamento a pedido do Autor na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021) INDICAÇÃO N.º 156/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no Sítio caboclo e comunidades adjacentes no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. INDICAÇÃO NO 169/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer limpeza na comunidade Canto de Varas no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 170/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer limpeza no colégio do sítio do Góis no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 INDICAÇÃO NO 171/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) com urgência na comunidade do imóvel algodão no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. INDICAÇÃO NO 172/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer presente o básico dos serviços essenciais que é a limpeza de suas ruas no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 INDICAÇÃO NO 191/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer que se faça presente o serviço odontológico no sítio do Góis no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº. 025/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Declara de utilidade pública a UNIVAP - União Vale do Apodi, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminhado das comissões na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Declara de utilidade pública a ASPROLO – Associação dos Produtores de Leite de Apodi e Região Oeste Potiguar - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 PROJETO DE LEI Nº 089/2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO JUAZEIRO I - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO NO 028/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi-RN de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 (mês a mês); bem como de JANEIRO A MARÇO DE 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. REQUERIMENTO NO 029/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre os recursos da PANDEMIA: Quanto o município já recebeu, desde o início, data de quando recebeu e valores; Parcela a parcela desse o início da pandemia; Onde foram gastos esses recursos com valores e empresas que prestaram os serviços e quais os serviços prestados. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. REQUERIMENTO NO 030/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações sobre valores repassados através de Convênios as Clínicas: CITOLAB - CITOLOGIA E LABORATÓRIO LTDA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR CARLOS PIRES; e CLÍNICA SANTA EDVIRGENS. E quais os serviços ofertados pelas clínicas, através dos Convênios com o município de Apodi-RN, de Janeiro a Dezembro de 2020 (mês a mês); bem como de Janeiro a Março de 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO NO 018/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne destinar os recursos do Carnaval de Apodi, para a aquisições de vacinas contra a COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 120/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, se digne fazer distribuição de CESTAS BÁSICAS as famílias de baixa renda do municipio de Apodi, no período de PANDEMIA DA COVID-19, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 134/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, a inclusão do grupo de MULHERES LACTANTES (amamentantes) como público prioritário no Plano Municipal de Imunização de combate a Covid-19. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021 AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA (Fabinho da Carne), ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 011/2021 - AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares - Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN em Natal-RN, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Arrecadação financeira de janeiro a dezembro de 2020, no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 039/2021 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer estudos de viabilidade financeira e econômica, no sentido de construir conjunto de casas populares, beneficiando várias famílias de baixa renda que se encontram sem moradias em nosso município. Encaminhado conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 044/2021 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Iris Maria de Oliveira - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS - que digne fazer distribuição de cestas básica as famílias carentes do município de Apodi-RN, cadastradas no bolsa família. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021. INDICAÇÃO Nº. 097/2021 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Iris Maria de Oliveira - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS - que digne fazer a ampliação no número de refeições servidas no RESTAURANTE POPULAR no municipio de Apodi, passando de 500 (quinhentas) para 700 (setecentas) REFEIÇÕES DIÁRIAS; bem como fazer a implantação do PROGRAMA CAFÉ CIDADÃO com a demanda de 300 (trezentas) pessoas diárias na cidade de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 152/2021 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer a recuperação das estradas vicinais do Sítio Caboclo á RN 233 no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO VERBAL INDICAÇÃO VERBAL – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SSD, ao ALAN DE MELO RODRIGUES - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Apodi-RN, que se digne fazer a recuperação das estradas Vicinais do Sítio Garrafa até a ladeira da Serra, e do Sítio Garrafa até a comunidade do Rio Novo na zona rural de Apodi. De conformidade com o artigo 107 Regimento Interno - Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Vice-Prefeito do municipio de Apodi o Senhor NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, Pela conquista dos recursos adquiridos para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS e de quatros poços para serem perfurados e instalados no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 AUTOR ANDREAZO ALVES – PL PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doenças crônicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Encaminhado das comissões na Sessão Ordinária dia 1º de abril de 2021. Retirada de tramitação e o arquivamento. Deferido em 13 de abril de 2021 pelo presidente da CMA. (Retirado a pedido do Autor através de Requerimento N° 026/2021) PROJETO DE LEI N° 054/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – MDB - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transportes escolar do município de Apodi-RN, com intuito de combater o BULLYING INFANTIL e a PEDOFILIA. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. PROJETO DE LEI Nº 066/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Autoriza e define diretrizes para a criação da frente de atendimento clínico pós-infecção por COVID-19, no âmbito do município de Apodi, na forma que indica. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 071/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Reconhece o 13 de dezembro (Aniversário da Igreja de Cristo no Brasil), como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial, no município de Apodi-RN. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Denomina de Parque Jardins da Paz o Cemitério Municipal localizado no Bairro Novo Apodi-RN e dá outras providências. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Pelo falecimento da senhora TERESINHA AURECI DA COSTA REBOUÇAS ocorrido no município de São Paulo. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – Pelo falecimento de EMERSON PINTO QUEIROZ ocorrido no município de Apodi. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Pelo falecimento da Senhora DÉBORA SONALI, ocorrido recentemente. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Pelo falecimento da Senhora GILLVANNA MARINHO, ocorrido recentemente. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Pelo falecimento do Senhor FERNANDO, ocorrido recentemente. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Pelo falecimento do Senhor LYNEKER MORAIS, ocorrido recentemente. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO NO 004/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Informando o motivo de não ter Agente Comunitário de Saúde, para atender os moradores da comunidade rural de Bamburral no município de Apodi-RN. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. REQUERIMENTO N.º¬ 15/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, próximo a funerária, para a aquisição de uma lombada. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO N.º¬ 16/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento da rua principal do bairro Pequé que está em péssimas condições. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO N.º¬ 17/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe técnica para fazer a reposição das lâmpadas nos postes das comunidades rurais da Traíra, Rapé, e Pitombeira, na região da pedra, município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO N.º¬ 18/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe a solicitação de ligação da energia na Praça da comunidade de queimadas no vale do Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO N.º¬ 19/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Católica. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 026/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N.º 036/2021, de 23 de março de 2021 - PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doenças crônicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Deferido em 13 de abril de 2021 REQUERIMENTO NO 033/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho a Ilustríssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porquê de alguns médicos, enfermeiros estão sem fazer o uso da Mascará de proteção ao COVID-19. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO NO 010/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Obras a fazer limpeza nos pequenos açudes do Sítio rapé na zona rural de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 060/2021 – AUTOR ANDREAZO – PL - Prefeito Municipal, que se designe colocar 01(UMA) lombada redutora de velocidade, na avenida marechal Floriano Peixoto, bairro Betel, nas proximidades da casa n°1111, para que o trânsito da mesma, venha ser aprimorado. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 072/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne sobre suspender qualquer ajuizamento de créditos tributários e não-tributários, de pessoas de baixa renda, e feirantes, no município de Apodi-RN até 31 de dezembro de 2021. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 079/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, próximo a funerária, para a aquisição de uma lombada. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 080/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento da rua principal do bairro Pequé que está em péssimas condições. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 081/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe técnica para fazer a reposição das lâmpadas nos postes das comunidades rurais da Traíra, Rapé, e Pitombeira, na região da Pedra, município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 082/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, no sentido de elaborar estudo de parceria público-privada para operação e manutenção de um novo Cemitério Público Municipal. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 083/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe a solicitação de ligação da energia na praça da comunidade de queimadas no Vale do Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 084/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Católica. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 099/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da elétrica, para a colocação de 01(uma) lâmpada, na comunidade de Santa Rosa 1, na frente do antigo Colégio da comunidade. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 108/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho a Ilustríssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porquê de alguns médicos, enfermeiros estão sem fazer o uso da Mascará de proteção ao COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. INDICAÇÃO N.º 113/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, para fazer restauração da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Trapiá 1 a Bamburral (MAIS CONHECIDO COMO CORREDOR DE ZÉ BULACHA). Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO N.º 114/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, para fazer restauração da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Trapiá 1 a Trapiá 2 na zona rural de Apodi. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 173/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne instalar placas de sinalização nas estradas vicinais da região do Vale do município de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 INDICAÇÃO VERBAL INDICAÇÃO VERBAL – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL, ao ALAN DE MELO RODRIGUES - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Apodi-RN, que se digne fazer a recuperação da estrada no sítio carpina, caboclo até Santa Rosa. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de junho de 2021. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Ao Sr MARCELO MAGNO DE OLIVEIRA. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – A ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA, SUA DIREÇÃO, SEUS PROFESSORES E SERVIDORES - pelo grande esforço e trabalho feito aos nossos alunos, em meio a pandemia. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Ao Ilustríssimo Senhor AGÁPITO PEREIRA TÔRRES NETO diretor da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana – pelo brilhante trabalho na direção da mesma. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Ao CURSINHO PONTO DA CIENCIAS – Apodi-RN, pela grande quantidade de alunos aprovados do ENEM - 2020. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN Campus Apodi-RN, pela grande aprovação no Sistema de Seleção 2020, para cursos técnicos. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Ao casal ERIVAN AUGUSTO DE PAIVA e FRANCISCA ALVES DE LIMA PAIVA, por seus gestos altruístas de dispor de um terreno ao município de Apodi para CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (Unidade Básica de Saúde) para comunidade de Bamburral na zona rural. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - A concessão de MOÇÃO DE APOIO ao “Projeto de Lei Federal N° 2.564/2020, que altera a Lei N° 7.498, de 25 de julho de 1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”. Encaminhada as Seguintes autoridades: Presidente - MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR - COREN-RN (Conselho Regional de Enfermagem do RN); Senador RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO sen.rodrigopacheco@senado.leg.br; Senador JEAN PAUL TERRA PRATES sen.jeanpaulprates@senado.leg.br; Senador EANN STYVENSON VALENTIM MENDES sen.styvensonvalentim@senado. leg.br; Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS sen.zenaidemaia@senado.leg.br; e Senador FABIANO CONTARATO sen.fabianocontarato@senado.leg.br. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Ao Senhor ANDRÉ LUCAS DE OLIVEIRA NUNES – Coordenador Técnico e de Planejamento do IGARN – Pelo seu excelentíssimo trabalho à frente da coordenação do IGARN - INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Aprovada na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 077/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dá denominação de Rua Sebastião de Albuquerque Nobre existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 17 de junho de 2021. - ESTÁ COMISSÕES MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Pelo falecimento do Senhor RANILSON FERNANDES CAVALCANTE ocorrido recentemente. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Pelo falecimento do Senhor FRANCIMAR RODRIGUES DA SILVA ocorrido recentemente. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. MOÇÃO DE PESAR – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Pelo falecimento da Senhora LUCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA COSTA, ocorrido recentemente. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N° 078/2021 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, no sentido de colocar 6 (seis) postes nos dois canteiros centrais do Distrito de melancias. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº. 096/2021 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne instalar 4 (quatro) luminárias completas no Sítio Bravo no municipio de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO VERBAL INDICAÇÃO VERBAL - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB, ao General DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, que se digne fazer o roço nas margens da BR 405; bem como informar a este Poder Legislativo o motivo pelo qual não está sendo realizado o roço da mesma. De conformidade com o artigo 107 Regimento Interno - Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ALEX CASSIANO DA SILVA e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO PEDRO DE PAIVA NETO (Neto de Chico de Cota) ocorrido no município de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Pelo falecimento do Senhor JOSÉ NILSON VIANA (Zé Nilson) ocorrido no município de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 007/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre a falta de material odontológico no consultório do dentista na UBS de Bamburral no município de Apodi-RN, desde o início do ano. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. REQUERIMENTO NO 013/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo o valor total arrecadado no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal de Apodi, a título de Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), de acordo com o art. 38º da Lei Complementar nº 0013/2017 de 21 de dezembro de 2017, em vigor desde a publicação do Decreto nº 105 de 04 de julho de 2018. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2021 REQUERIMENTO N" 034/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Requer as informações referente ao Quadro de Pessoal do Município de Apodi e informações do Processo administrativos. 1-) informação com o detalhamento do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Apodi. com as seguintes informações: - Nome completo do servidor; - Matricular; - tempo de serviço; - Data de efetividade no serviço público; - salário bruto; - se aposentado informar o valor do INSS; - função; - cargo; - letras; - quinquênio; - regência de classe; - gratificações; - hora extras; - adicional noturno; estão em pleno exercícios na sala de aula; -os servidores questão em desvios de função; - os servidores efetivo, que está assumindo cargo de confiança servidores que está em readaptação de função. 1.) informação como detalhamento dos procedimentos da comissão de Processos Administrativos os a servidores do Município de Apodi 2-l as informações solicitadas se trazem necessárias que venham separa de acordo com os cargos e vencimentos lei complementar municipal e a lei municipal 585/2009 do Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. REQUERIMENTO Nº 035/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o atual convênio celebrado entre o Centro Obstétrico Municipal Albaniza Diógenes (COMAD) e Governo do Estado do Rio Grande do Norte à cerca da utilização de espaço nas estruturas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho no município de Apodi, bem como detalhamento de repasses financeiros totais recebidos pela COMAD e os custos operacionais com esclarecimento sobre o número total de servidores (nome, função, carga horária e escala de trabalho) e despesa com pessoal.. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. REQUERIMENTO Nº 037/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a atual situação dos servidores públicos Agente Comunitários de Endemias do município de Apodi, o nome e a quantidade exata de pessoal exercendo essa função, bem como quantos estão de licença prêmio e/ou exercendo outras atividades que não seja inerentes às atribuições do cargo especificado. Solicitamos também como está a distribuição geográfica desses servidores, o número proporção de quantos habitantes para cada Agente de Endemias e de como está sendo efetuado esse trabalho na Zona Urbana e nas Comunidades Rurais do nosso município. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. REQUERIMENTO Nº 040/2021 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação de todos os Cargos em comissão de janeiro a maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 005/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Cópia do Plano de Retorno das Escolas Municipais; bem como, explicações formais, sobre quais motivos do IDEB das escolas municipais não existe avanço. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. REQUERIMENTO NO 009/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Francisco Elmo Alves Tôrres - Secretário Municipal de Educação e Cultura, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação com os nomes dos Diretores das Escolas Municipais, informando os quais foram eleitos e quais foram nomeados sem a realização de eleições. Bem como, justificativa escrita do Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura, na observância e cumprimento das Leis n° 1.610/2020 e 890/2013. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. REQUERIMENTO NO 010/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Alan de Melo Rodrigues – Secretário Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação com o quantitativo e os nome s dos Garis lotados no Município, e os que estão em efetivo exercício. Assim como estamos solicitando uma relação de quantos Garis estão afastados da função e quais os motivos do referido afastamento. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021. REQUERIMENTO NO 012/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a este Poder Legislativo: Relação dos Agentes de Saúde e Endemias, as respectivas lotações, onde cada Agente está trabalhando. Qual é o número de Agentes de saúde e endemias no Município e quantos estão vagos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2021 REQUERIMENTO N° 020/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, que a Lei Municipal Nº 909/2013, está sendo cumprida de conformidade com preceito da mesma que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 REQUERIMENTO N° 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - Secretário Municipal de Tributação e Finanças, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, os valores arrecadados pelo Município de Apodi, referente as receitas de ISS (Imposto Sobre Serviços) nos anos 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021. REQUERIMENTO NO 027/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal _ Relação das ruas e as quantidades de metros de cada uma delas, que foram contemplados na “tapa-buracos”, nos últimos 4 anos e 3 meses. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 021/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne seja feito uma ciclovia ao lado da BR 405, que dá acesso da praça da Juventude (ao lado da descida da serra), até a Escola Estadual Prof. Antônio Dantas na cidade Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 022/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a criar uma empresa para o abastecimento dos Distritos: Soledade; Córrego; Melancias e Bacurau I, que não são abastecidos pela CAERN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a providência a manutenção dos dessalinizadores que estão instalados no Município de Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 024/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a providenciar o calçamento da principal do Sítio do Góis, contemplando à frente da Escola. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO Nº 025/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a fazer e enviar a Câmara os projetos das pontes metálicas do Vale do Apodi - junto de um estudo de viabilidade de sua execução. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 050/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne junto ao Secretário Municipal de Educação e Cultura - Francisco Elmo Alves Torres - Viabilize a implantação de um Sistema Informatizado nas Escolas Públicas Municipais da cidade, fornecendo o uso de Diários, Notas e demais serviços que possam ser feitos na modalidade "virtual" para os professores da Rede Municipal de Ensino. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 055/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne colocar como prioridade na vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) os profissionais da Segurança e de Educação no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. INDICAÇÃO NO 059/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne isentar a taxa de iluminação pública dos consumidores inscritos no bolsa família, enquanto perdurar o estado calamidade causado pela COVID 19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. INDICAÇÃO Nº. 095/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Vem por meio desta, INDICAR/REQUERER a Presidência da Câmara Municipal de Apodi, que seja REALIZADA/MARCADA uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL com a finalidade de tratar sobre o ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UERN EM APODI. Outrossim, notificados e convidados as pessoas supramencionadas nesta, para participar através da plataforma Google Meet, com as seguintes autoridades ou representantes: Reitor da UERN; Vice-Reitor da UERN; Candidatos a reitoria (eleitos ou de oposição); AENTES; Entidades de classes; Professores da UERN e do Município; Prefeito Municipal; Secretário de Educação; e Vereadores de Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 098/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o conserto da bomba que abastece o Bairro Bacurau I. E enquanto não for regularizado o abastecimento de água no Bairro Bacurau I, o município faça o abastecimento de água através de carro pipa. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 115/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne conceder a isenção das taxas dos feirantes de Apodi enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus. Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 INDICAÇÃO Nº 126/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Indicando a convocação dos 10 (dez) aprovados no último CONCURSO PÚBLICO 2019 para o cargo de AGENTES DE SAÚDE do município, visto a real e notória necessidade da cidade, em poder contar com esse serviço que, em muitos bairros, distritos e sítios, sofre com essa carência, especialmente agora, no enfretamento a Covid-19. Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. INDICAÇÃO N.º 133/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que digne fazer ampliação da distribuição das cestas básicas para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. INDICAÇÃO NO 136/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Pública CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS, e a Senhora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte, solicitando, por meio de Nota Técnica da SESAP - Secretaria Estadual de Saúde Pública, a orientação e inclusão na vacinação prioritária de mães lactantes com filhos(as) de até 1 ano de idade, no âmbito do Estado do RN. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 175/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e ao Senhor ELISON MAYARD COSTA LIMA que seja afixado nas extremidades do Calçadão da Lagoa do Apodi, bem como as margens da BR 405 (próximo a academia pública do IPE e na Praça Guiomar de Albuquerque Rêgo) e demais locais que possuam academias públicas, pontos de reservatório com água, pia e sabão líquido (como os pensados para escolas públicas municipais) e/ou com Álcool em Gel 70% - para higienização das mãos por parte dos participantes de atividades físicas nessas localidades. Pois, assim como a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária orienta e regula essa necessidade para as academias, nada mais justo que, em espaços públicos de uso comunitário para a prática de atividade física, a Prefeitura possa prover também essa medida de biossegurança. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO - AUTOR VEREADOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS aos alunos que obtiveram nota superior a 800 pontos no ENEM 2021. Visto a dificuldade provocada pela Pandemia do Novo Coronavírus e a falta de aulas presenciais e em alguns casos, até mesmo remota. MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Ao Professor PhD TALVACY CHAVES DE FREITAS, Vigário da Paróquia de Apodi, e a Senhora CECÍLIA PINHEIRO, pela realização de cursos e oficinas ofertados aos professores do município de Apodi e Região, auxiliando na garantia de aulas remotas de qualidade no ensino. MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO - AUTOR VEREADOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS – Solidariedade e apoio ao COREN-RN (Conselho Regional de Enfermagem do RN); ao COFEN (Conselho Federal de Enfermagem); bem como manifestar nosso total apoio a PL 2564/2020 - que busca instituir o Piso Nacional de Enfermagem, que tramita no Senado Federal. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021. MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ANICETA DE OLIVEIRA MAIA “Dona Chicuta” sogra do amigo João Marinheiro. Encaminhado conforme o Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento da Senhora RITA VIANA. MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento do senhor PAULO NERI DE SOUZA (Paulinho de Felipe) ocorrido recentemente. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento da senhora CELDA DAS NEVES MARINHO GOMES ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento do senhor MOÉSIO VIANA DE LIMA ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor BERGESON LUCENA DE MORAIS, conhecido popularmente como BECINHO DO GÁS, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 AUTORES DIVERSOS MESA DIRETORA / COMISSÕES / VEREADORES PROJETOS DE LEIS - COLETIVOS PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Altera e acrescenta à Lei Municipal Nº 1.491/2019, de 07 de agosto de 2019 que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012 - sobre a criação do auxílio combustível, institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providencias. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Apodi-RN à União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte – UVERN, com contribuição mensal, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021. PROJETOS DE RESOLUÇÕES - COLETIVOS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Cria a Escola do Legislativo Apodiense, no âmbito da Câmara Municipal de Apodi-RN, e dá outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 28 de janeiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 – Promulgada Resolução Nº 082/2021 de 04/02/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Dispõe sobre a autorização para doação devolução de veículo pertencente a Câmara Municipal de Apodi, conforme especifica. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Dispõe sobre autorização para doação de bens pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Apodi para a Prefeitura Municipal de Apodi e dá outras providencias. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 007/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Troféu Mulher Cidadã 2021 na cidade de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 – AUTOR MESA DIRETORA (JÚNIOR SOUZA-PRESIDENTE / RAILTON DIOGENES-VICE-PRESIDENTE / ANGELO DE DAGMAR-1° SECRETÁRIO / FILIPE GUSTAVO - 2° SECRETÁRIO) - Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi – RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - AUTOR COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA – (PRESIDENTE – ANTÔNIO LAETE - SECRETÁRIO – FILIPE GUSTAVO - MEMBRO – ADAILTON TARGIN) - Dispõe sobre a criação das frentes parlamentares da agricultura familiar, da pesca e do esporte amador no Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Promulgada Resolução Nº 083/2021 de 25/02/2021 MOÇÃO DE PESAR - COLETIVAS MOÇÃO DE PESAR – AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor JOSÉ INÁCIO TARGINO (Zé Inácio). Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 PROJETO DE EMENDA ORGÂNICA - COLETIVAS VOTAÇÃO EM 2° TURNO - PROJETO DE EMENDA ORGÂNICA N° 001/2021 – AUTORES JÚNIOR SOUZA-MDB, RAILTON DIÓGENES-MDB, ÂNGELO DE DAGMAR-SSD, ANDREAZO ALVES-PL E FILIPE GUSTAVO-PL - Altera e dá nova redação ao inciso I, do artigo 97 da Lei Orgânica do Município. Aprovada em 1° Turno na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021. Aprovada em 2° Turno na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. INDICAÇÕES - COLETIVAS INDICAÇÃO Nº 031/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB E JUNIOR CARLOS-PSB - Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Excelentíssimo Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim – que se digne requerer junto a Excelentíssima Senhora Fatima Bezerra - Governadora do Estado do RN – no sentido de disponibilizar uma viatura e no mínimo dois policiais para o distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. INDICAÇÃO NO 074/2021 - AUTOR VEREADORES APODI - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de olhar para os músicos de Apodi-RN, profissionais que estão sem trabalhar, impedidos pela pandemia, e sem nenhum ajuda do poder público, ao passo em que solicito que o senhor faça valer a Lei Prata da Casa, n° 1406/2018 de 10 de dezembro de 2018, devidamente sancionada, permitindo que 35% dos gastos com eventos sejam retidos em favor dos artistas do município, podendo inclusive ser utilizada a verba que seria destinada para gastos no carnaval de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. INDICAÇÃO NO 138/2021 - AUTOR BANCADA DA SITUAÇÃO - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de criar um Programa de Auxílio emergencial para os proprietários de bares e também a classe de músicos, por esses estarem sendo muito prejudicados pela PANDEMIA DO COVID 19.. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021 INDICAÇÃO NO 151/2021 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB, GILVAN ALVES-REPUBLICANOS, CARLIN DE DANDÃO-PSB E ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS do último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. INDICAÇÃO N.º 155/2021 – AUTORES LAETE OLIVEIRA – MDB; ADAILTON TARGINO-MDB; RAILTON DIOGENES-MDB E JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esforços com o objetivo de revitalizar a “Praça da Bíblia”, a qual hoje serve como complexo integrado de lazer, saúde e cidadania, nas imediações do Bairro Lagoa Seca, a qual pertence ao poder público. A revitalização se dará com a manutenção da academia ao ar livre, reforma do anfiteatro para atividades diversas, revitalização do parque infantil, retomar os serviços de vigilância e reforma da calçada para a prática de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade do Bairro Lagoa Seca e bairros adjacentes. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - COLETIVAS MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTORES FILIPE GUSTAVO – PL E JÚNIOR SOUZA-MDB - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. Esta Moção motivou-se pelo brilhante trabalho e validação da Ministra acerca da inclusão do munícipio de Apodi-RN na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicitação do Poder Legislativo Apodiense através da Indicação N° 011/2021, pedindo a atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi-RN. Autor Vereador Junior Souza – MDB. Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR TODOS OS VEREADORES DE APODI - A todos os Profissionais da Saúde da linha de frente contra COVID-19 no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021

Ementa

(PROJETOS DE LEIS - PROJETOS DE RESOLUÇÕES – PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS – REQUERIMENTOS – INDICAÇÕES – MOÇÕES DE PESAR – MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – PROPOSTAS DE EMENDAS ORGANICAS)