Atos Administrativos

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Ato nº 010 de 01 de Julho de 2021

Número: 010

Tipo: ATO

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Em virtude do Falecimento do Senhor José Inácio Targino, pai do Vereador Adailton Targino-MDB, a Sessão Ordinária Remota do dia 1º de julho, fica transferida para esta sexta-feira dia 02 de julho de 2021.

Ato nº 009 de 28 de Junho de 2021

Número: 009

Tipo: ATO

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É considerado veículo oficial da Câmara Municipal, todo aquele de propriedade do Município adquirido pelo Legislativo ou posto à disposição através de locação, para seu uso exclusivo.

Ato nº 008 de 21 de Junho de 2021

Número: 008

Tipo: ATO

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Em virtude do FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO DE APODI SÃO JOÃO BATISTA nesta quinta-feira dia 24 de junho de 2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apodi antecipa a SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA para esta quarta-feira dia 23 de junho de 2021.

Ato nº 007 de 01 de Junho de 2021

Número: 007

Tipo: ATO

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Em virtude do FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI nesta quinta-feira dia 03 de junho de 2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apodi antecipa a SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA para esta quarta-feira dia 02 de junho de 2021

Ato nº 006 de 31 de Maio de 2021

Número: 006

Tipo: ATO

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As Sessões da Câmara Municipal de Apodi, serão realizadas de formas remotas no mês de junho de 2021

Portaria nº 041 de 13 de Maio de 2021

Número: 041

Tipo: PORTARIA

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Nomeia a Comissão da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e da Pesca da Câmara Municipal de Apodi-RN para o Biênio 2021/2022.

Portaria nº 042 de 13 de Maio de 2021

Número: 042

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 042/2021-GP, DE 11 DE MAIO DE 2021 Nomeia a Comissão da Frente Parlamentar do Esporte Amador e da Juventude da Câmara Municipal de Apodi-RN para o Biênio 2021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Apodi-RN, Sr. Antônio de Souza Maia Júnior, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e as Resoluções N.ºS 083/2021 e 090/2021, Resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes Vereadores para comporem a COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE AMADOR E DA JUVENTUDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN. Presidente - ADAILTON JOSÉ TARGINO - MDB Membro - ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – MDB Membro - CARLOS ALEXANDRE ALVES- PT Membro - EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB Membro - MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - MDB Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 11 de maio de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 040 de 11 de Maio de 2021

Número: 040

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 040/2021-GP, DE 11 DE MAIO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Senhor(a) ALDEMAR NUNES DE CARVALHO FILHO, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador CARLOS ALEXANDRE ALVES - PT. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 11 de maio de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra