Atos Administrativos

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Portaria nº 074 de 01 de Fevereiro de 2022

Número: 074

Tipo: PORTARIA

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Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDPO DE OLIVEIRA PAIVA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar-CC-3 no Gabinete do Vereador ADAILTON JOSÉ TARGINO - MDB.

Portaria nº 071 de 01 de Fevereiro de 2022

Número: 071

Tipo: PORTARIA

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Nomear o(a) Senhor(a) WILLIAM JONNY FERNANDES BARBOSA, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar-CC-3 no Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL.

Portaria nº 070 de 01 de Fevereiro de 2022

Número: 070

Tipo: PORTARIA

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Nomear o(a) Senhor(a) KENNEDY ANDERSON DA SILVA GONÇALVES, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Atendimento ao Plenário e Regimento Parlamentar e Revisão-CC-2, deste Poder Legislativo.

Ato da Mesa Diretora da CMA 2021-2022 nº 017 de 28 de Janeiro de 2022

Número: 017

Tipo: ATO DA MESA DIRETORA DA CMA 2021-2022

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No período de 01 à 28 de fevereiro de 2022 serão adotadas as seguintes medidas como forma de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) - SARSCOV-2 denominada ÔMICRON, nesta Câmara Municipal, a saber: I - Ficam restrito a 25 (vinte e cinco) o controle no número de pessoas nas dependências (visitantes/servidores) adotando todas as medidas de restrições ao enfretamento a COVID-19 respeitando as medidas de segurança sanitária, como o uso de máscara facial e distanciamento mínimo de 1,5 metros, uso de álcool; I - O expediente administrativo, as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Apodi, será na forma híbrida (presencial ou remoto); II - Ficam dispensados do labor presencial todos os servidores com 60 (sessenta) anos ou mais de idade, bem como, àqueles portadores de doenças crônicas; e, III – A realização das reuniões dos membros das comissões permanentes e temporárias designadas, bem como, as sessões plenárias ordinárias e/ou extraordinárias, permanecerão sendo realizadas de forma híbrida (presencial ou remoto) no horário regimental, sendo vedado o acesso ao público.

Portaria nº 068 de 13 de Janeiro de 2022

Número: 068

Tipo: PORTARIA

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Nomear o Senhor SAMUEL GURGEL NOGUEIRA, para o Cargo Comissionado de coordenador de apoio administrativo-CC-2

Portaria nº 069 de 13 de Janeiro de 2022

Número: 069

Tipo: PORTARIA

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Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações - CPL na modalidade de pregão, desta Câmara, o senhor - JOSÉ CARLOS MOTA TÔRRES, no período de 13 de janeiro de 2022 a 13 de janeiro de 2023.

Portaria nº 067 de 13 de Janeiro de 2022

Número: 067

Tipo: PORTARIA

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Nomear a Senhora FRANCISCA BEZERRA DE LIMA NETA, para o Cargo Comissionado de Secretária Geral-CC-1

Portaria nº 066 de 13 de Janeiro de 2022

Número: 066

Tipo: PORTARIA

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Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Câmara para o período de 13 de janeiro de 2022 a 13 de janeiro de 2023