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Portaria nº 027 de 29 de Janeiro de 2021

Número: 027

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 027/2021-GP, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA, do Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - MDB. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 29 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 024 de 15 de Janeiro de 2021

Número: 024

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 024/2021-GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) JEOVÁ CARLOS GOMES, para o Cargo de Fiscal de Contratos. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 15 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 023 de 05 de Janeiro de 2021

Número: 023

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 023/2021-GP, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 43, inciso XII do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução Normativa/TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que normativa a instituição da Comissão Administrativa de Transição de Mandato. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), para receber as informações Contábil, Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial, bem como o sistema, Banco de Dados, Documentos e demais informações, os seguintes membros: JOSÉ CARLOS MOTA TÔRRES (Servidor); ISAAC SAMUEL DO CARMO (Controlador Geral) ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR (Vereador). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 05 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 022 de 05 de Janeiro de 2021

Número: 022

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 022/2021-GP, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Apodi, o Servidor JOSÉ CARLOS MOTA TÔRRES, no período de 5 de janeiro de 2021 a 5 de janeiro de 2022. Art. 2° - Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Apodi, os Servidores: JEOVÁ CARLOS GOMES (Secretário) e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TÔRRES (Membro). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 05 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 020 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 020

Tipo: PORTARIA

PORTARIA N.º 020/2021-GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 SÚMULA: Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Emenda Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Apodi/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE – RN, conforme Portaria N.° 070/2019-GP/TCE. NOME: ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR CARGO: PRESIDENTE CPF: 315.038.104-53 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 013 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 013

Tipo: PORTARIA

PORTARIA N.º 013/2021-GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) PAULA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 011 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 011

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 011/2021-GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) DOUGLAS ALBUQUERQUE RÊGO SILVA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador CHARTON HESTON REGO NORONHA GONÇALVES - MDB. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

Portaria nº 010 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 010

Tipo: PORTARIA

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PORTARIA N.º 010/2021-GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LORENA SALOME SILVA DE GOIS, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - SSD. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021. ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara de Apodi Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra