Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Resolução nº 95 de 02 de setembro de 2021

RESOLUÇÃO N.º 095/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Apodi-RN.

Municipal
Resolução nº 94 de 19 de agosto de 2021

RESOLUÇÃO N.º 094/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Eleição da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi.

Municipal
Resolução nº 93 de 12 de agosto de 2021

RESOLUÇÃO N.º 093/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Banco de Ideias Legislativas no municipio.

Municipal
Resolução nº 92 de 12 de agosto de 2021

RESOLUÇÃO N.º 092/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Eleição da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi.

Municipal
Resolução nº 91 de 26 de maio de 2021

RESOLUÇÃO N.º 091/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 Cria a Frente Parlamentar Evangélica no Municipio de Apodi-RN e dá outras providencias no Poder Legislativo.

Municipal
Resolução nº 90 de 22 de abril de 2021

RESOLUÇÃO N.º 090/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e da outras providencias no Poder Legislativo.

Municipal
Resolução nº 89 de 22 de abril de 2021

Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi–RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021.

Municipal
Resolução nº 88 de 03 de abril de 2021

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Municipal
Resolução nº 87 de 15 de março de 2021

RESOLUÇÃO Nº. 087/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Cria a Galeria de fotos de Mulheres Parlamentares do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Municipal
Resolução nº 86 de 15 de março de 2021

RESOLUÇÃO Nº. 086/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização para doação de bens pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Apodi para a prefeitura municipal de Apodi e dá outras providências.

Municipal
Resolução nº 85 de 15 de março de 2021

RESOLUÇÃO Nº. 085/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a autorização para doação - devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Apodi, conforme especifica.

Municipal
Resolução nº 84 de 15 de março de 2021

RESOLUÇÃO Nº. 084/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Municipal de Apodi concedem o troféu “Mulher Cidadã” as mulheres que se distinguem na sociedade Apodiense, por relevantes serviços prestados à coletividade nas diversas formas.

Municipal
Resolução nº 83 de 25 de fevereiro de 2021

RESOLUÇÃO N.º 083/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a criação das frentes parlamentares da agricultura familiar, da pesca e do esporte amador no Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências.

Municipal
Resolução nº 82 de 04 de fevereiro de 2021

RESOLUÇÃO N.º 082/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Cria a Escola do Legislativo Apodiense, no âmbito da Câmara Municipal de Apodi-RN, e dá outras providências.

Municipal
Decreto Legislativo nº 53 de 02 de setembro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ANTONIO GONÇALO DA SILVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Municipal
Decreto Legislativo nº 52 de 02 de setembro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense

Municipal
Decreto Legislativo nº 51 de 01 de setembro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Concede o o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor CEZAR AUGUSTO FERNANDES DE FREITAS, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Municipal
Decreto Legislativo nº 50 de 05 de agosto de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO – Deputado Federal do Rio Grande do Norte.

Municipal
Decreto Legislativo nº 49 de 14 de junho de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, ao Ilustríssimo Senhor RICHARDSON WAGNER DA COSTA TAVARES, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Municipal
Decreto Legislativo nº 48 de 14 de junho de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA COSTA (SÉRGIO COSTA), sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

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