Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Resolução nº 88 de 03 de abril de 2021

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Municipal
Portaria nº 21 de 05 de janeiro de 2021

Nomeação da Comissão Permanente De Licitação -CPL Presidente Da CPL- JOSE CARLOS MOTA TÔRRES CPF-147.677.834-53 Secretário- JEOVÁ CARLOS GOMES CPF 968.467.474-00 Membro- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TÔRRES CPF 702.009.424-41

Municipal
Lei nº 14133 de 01 de abril de 2021

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Federal
Lei nº 1598 de 17 de fevereiro de 2020

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

Municipal
Portaria nº 1 de 07 de outubro de 2020

comissão de licitação

Municipal
Emenda Constitucional nº 89 de 15 de setembro de 2019

Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.

Federal
Lei nº 1585 de 24 de dezembro de 2019

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO ,VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DA MESMA NATUREZA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA LEGISLATURA 2021 A 2024

Municipal
Lei nº 1485 de 10 de junho de 2019

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências.

Municipal
Lei nº 1482 de 19 de junho de 2019

Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências.

Municipal
Decreto nº 10024 de 20 de setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Federal
Lei nº 572 de 03 de dezembro de 2018

Institui o Conselho Municipal de Habilitação e cria o Fundo Municipal de Habilitação dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1250 de 19 de janeiro de 2018

ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

Municipal
Portaria nº 117 de 02 de janeiro de 2018

Ajustar

Municipal
Emenda Constitucional nº 97 de 04 de outubro de 2017

Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de ...

Federal
Emenda Constitucional nº 96 de 06 de junho de 2017

Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

Federal
Lei nº 13500 de 26 de outubro de 2017

Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de 1994 , par a dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir ...

Federal
Lei nº 13465 de 11 de julho de 2017

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de ...

Federal
Lei nº 1213 de 14 de novembro de 2017

Dispõe da obrigatoriedade da publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e, respectivas atas e resoluções no site oficial, e demais páginas e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi e dos Conselhos Municipais.

Municipal
Lei nº 1125 de 21 de março de 2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

Municipal
Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Federal