Coletânea de Leis

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 11 DE MARÇO DE 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor EVALDO DANTAS SEGUNDO, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ANDRÉ PEREIRA PAIVA MOURA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.
LEI Nº 179 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE APODI 2021 Nº 1 DE 06 DE MAIO DE 2022

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE APODI – AUTOR PODER EXECUTIVO - Referente ao Exercício Financeiro de 2021. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 99 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 099/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede nos termos da Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, a Senhora MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES – Comandante da …
RESOLUÇÃO Nº 98 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

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Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi - Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 97 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 097/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Concedem de acordo com a Lei Municipal nº 1.155/2017 os seguintes títulos honoríficos: Comenda Ilustre Irmão – Luiz Gonzaga de Melo ao Mestre Maçom FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (Tico); e …
RESOLUÇÃO Nº 96 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 096/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede nos termos da Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, ao Senhor GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA – Matricula …
RESOLUÇÃO Nº 95 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 095/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Apodi-RN.
RESOLUÇÃO Nº 94 DE 19 DE AGOSTO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 094/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Eleição da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi.
RESOLUÇÃO Nº 93 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 093/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Banco de Ideias Legislativas no municipio.
RESOLUÇÃO Nº 92 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 092/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Eleição da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi.
RESOLUÇÃO Nº 91 DE 26 DE MAIO DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 091/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 Cria a Frente Parlamentar Evangélica no Municipio de Apodi-RN e dá outras providencias no Poder Legislativo.
RESOLUÇÃO Nº 90 DE 22 DE ABRIL DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 090/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e da outras providencias no Poder Legislativo.
RESOLUÇÃO Nº 89 DE 22 DE ABRIL DE 2021

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Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi–RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021.
RESOLUÇÃO Nº 88 DE 03 DE ABRIL DE 2021

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Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 87 DE 15 DE MARÇO DE 2021

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RESOLUÇÃO Nº. 087/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Cria a Galeria de fotos de Mulheres Parlamentares do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 86 DE 15 DE MARÇO DE 2021

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RESOLUÇÃO Nº. 086/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização para doação de bens pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Apodi para a prefeitura municipal de Apodi e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2021

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RESOLUÇÃO Nº. 085/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a autorização para doação - devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Apodi, conforme especifica.
RESOLUÇÃO Nº 84 DE 15 DE MARÇO DE 2021

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RESOLUÇÃO Nº. 084/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Municipal de Apodi concedem o troféu “Mulher Cidadã” as mulheres que se distinguem na sociedade Apodiense, por relevantes serviços prestados à coletividade nas diversas formas.