RESOLUÇÃO N.º 095/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Apodi-RN.

RESOLUÇÃO N.º 094/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Eleição da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi.

RESOLUÇÃO N.º 093/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Banco de Ideias Legislativas no municipio.

RESOLUÇÃO N.º 092/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Eleição da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi.

RESOLUÇÃO N.º 091/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 Cria a Frente Parlamentar Evangélica no Municipio de Apodi-RN e dá outras providencias no Poder Legislativo.

RESOLUÇÃO N.º 090/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e da outras providencias no Poder Legislativo.

Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi–RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021.

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 087/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Cria a Galeria de fotos de Mulheres Parlamentares do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO Nº. 086/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização para doação de bens pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Apodi para a prefeitura municipal de Apodi e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 085/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a autorização para doação - devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Apodi, conforme especifica.

RESOLUÇÃO Nº. 084/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Municipal de Apodi concedem o troféu “Mulher Cidadã” as mulheres que se distinguem na sociedade Apodiense, por relevantes serviços prestados à coletividade nas diversas formas.

RESOLUÇÃO N.º 083/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a criação das frentes parlamentares da agricultura familiar, da pesca e do esporte amador no Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências.

RESOLUÇÃO N.º 082/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Cria a Escola do Legislativo Apodiense, no âmbito da Câmara Municipal de Apodi-RN, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ANTONIO GONÇALO DA SILVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Concede o o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor CEZAR AUGUSTO FERNANDES DE FREITAS, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Concede o Título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO – Deputado Federal do Rio Grande do Norte.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, ao Ilustríssimo Senhor RICHARDSON WAGNER DA COSTA TAVARES, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA COSTA (SÉRGIO COSTA), sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.