209ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

209ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

209ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 209ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 20 de Fevereiro de 2020

Presidente: Francisco de França Pinheiro


Estiveram presentes os vereadores Antonio Angelo de Souza Suassuna, Francisco Antonio Gama, Charton Heston Rego Noronha, Francisco de França Pinheiro, Joao Francisco da Costa Neto, Genivan Aires da Costa, José Gilvan Alves, João Evangelista de Menezes Filho, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Paulo Luciano Ferreira Gomes, Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes, , restando ausente o vereador Jose Andreazo Pereira Alves

Apresentadas proposições: Projetos de Leis Ordinárias número 548 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Carlos Junior, que Denomina de UBS Ellaíne Shamanta Lima Tôrres a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB, Projetos de Leis Ordinárias número 549 de 2020, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor R$ 4.000,00 e dá outras providências. (Destinado a criação do Elemento de Despesa: Pessoa Jurídica, na ação de manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Mulher e de Igualdade Racial)

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 277 de 2020, de autoria do Poder Legislativo Poder Legislativo, que Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Relação dos profissionais de cada plantão e valores pagos ao Centro Obstétrico Municipal Albaniza Diógenes – COMAD, durante os meses de Novembro/2019, Dezembro/2019 e Janeiro/2020. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 278 de 2020, de autoria do Poder Legislativo Poder Legislativo, que Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Relação dos profissionais de cada plantão e valores pagos ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, durante os meses de Novembro/2019, Dezembro/2019 e Janeiro/2020. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 279 de 2020, de autoria do Parlamentar Genivan Aires da Costa, que Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer o repasse da Emenda Impositiva a Caixa Escolar da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana no Sítio Santa Rosa II, no município de Apodi-RN no Valor de R$ 6.000,00 – Seis Mil reais da Emenda Impositiva. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 797 de 2020, de autoria do Parlamentar Charton Heston Rego Noronha, que Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar bueiro para escoamento de água e esgoto no trecho da Rua Ademar Leão da Silveira e realizar a pavimentação completa do trecho que liga a mesma à Rua Padre João da Cunha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 798 de 2020, de autoria do Parlamentar Charton Heston Rego Noronha, que Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar limpeza e pavimentar com paralelepípedo à Rua Dr.° Antônio Campos (Por trás da antiga sede da Câmara Municipal de Apodi). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 793 de 2020, de autoria do Parlamentar Genivan Aires da Costa, que Prefeito Municipal de Apodi, que digne fazer aquisições e instalações de ACADEMIAS DA SAÚDE nas seguintes comunidades rurais de Apodi: Santa Rosa; Ameno; Cápua; Santa Cruz; Arção; Grossos; Água Fria; Bamburral; Queimadas; Paulista; Bela Vista; Trapiá I e II; e Várzea da Salina. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 794 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Gama, que Prefeito Municipal de Apodi, que digne fazer aquisições e instalações de ACADEMIAS DA SAÚDE nas seguintes comunidades rurais de Apodi: Assentamento Milagre; Sítio Carpina; Baixa Fechada; e Caboclo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 795 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Gama, que Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar as providências necessárias no Ginásio Poliesportivo do Conjunto da COHAB na cidade de Apodi-RN: Restaurar os alambrados; Colocar luminárias nas laterais/frente/por e traz do Ginásio; Fazer a limpeza nas redondezas do ginásio; e Colocar bebedouro para os atletas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicações número 796 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Luciano Ferreira Gomes, que Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fixar placas de identificação das ruas já aprovadas do Distrito de Melancias, Avenida João Leite de Oliveira, Avenida Joaquim Cirilo da Silva, Rua Sebastião Gomes Pinto, Rua José Gomes Pinto, Rua José Paulino de Macedo, Rua Angelita Pio Magalhães, Rua Telecio Gomes Pinto, Rua Braz Batista de Oliveira, Rua José Florêncio de Oliveira, Rua Dos Freires e Rua Benigna Maria de Oliveira Torrês. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 001 de 2020, de autoria do Poder Legislativo Poder Legislativo, que ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Severiano Melo/RN - Dagoberto Bessa Cavalcante - Pela reinauguração do Hospital Maternidade Benvenuto Holanda Neto e o do Laboratório Jorge Régis de Melo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 002 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Luciano Ferreira Gomes, que ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Souza - Médico Psiquiatra – Pelos relevantes serviços prestados ao povo de Apodi, reconhecemos o trabalho feito pelo psiquiatra aos nossos munícipes, até os dias de hoje não tem medido esforços em busca de um atendimento eficiente e humano, psiquiatra dedicado e paciente de alma bondosa, O reconhecimento, a gratidão e apreço dos nossos munícipes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar José Gilvan Alves, que pelo falecimento do Senhor FRANCISCO VALDIVINO SOBRINHO (Titico Targino). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2020, de autoria dos Parlamentar José Gilvan Alves, Parlamentar Francisco Antonio Gama, que pelo falecimento do Senhor JOSÉ LEITE DA COSTA (Zezinho de Antônio de Amélia). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Gama, que pelo falecimento do Senhor JOSÉ NORONHA (Baldo). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 548 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Carlos Junior, que Denomina de UBS Ellaíne Shamanta Lima Tôrres a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Leis Ordinárias número 515 de 2020, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB-RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Apodi e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2019. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 531 de 2020, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor R$ 200.000,00 e dá outras providências. (Destinado a MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA) – Fundo Municipal de Saúde. Encaminhado as Comissões na Sessão Extraordinária no dia 16de janeiro de 2020 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Leis Ordinárias número 534 de 2020, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor R$ 333.700,00 e dá outras providências. (Destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PROJETO CIRANDA) – Fundo Municipal de Assistência Social. Encaminhado as Comissões na Sessão Extraordinária no dia 16 de janeiro de 2020 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Leis Ordinárias número 549 de 2020, de autoria do Poder Executivo Alan Jefferson da Silveira Pinto, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor R$ 4.000,00 e dá outras providências. (Destinado a criação do Elemento de Despesa: Pessoa Jurídica, na ação de manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Mulher e de Igualdade Racial) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Decreto Legislativo número 073 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Luciano Ferreira Gomes, que Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. KERGINALDO JÁCOME DA COSTA e dá outras providências. De autoria do Vereador Paulo de Telecio-PSD. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2019. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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