213ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

213ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

213ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 213ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 19 de Março de 2020

Presidente: Francisco de França Pinheiro


Estiveram presentes os vereadores Francisco Antonio Gama, Francisco de França Pinheiro, Joao Francisco da Costa Neto, Genivan Aires da Costa, João Evangelista de Menezes Filho, Raimundo Nonato Carlos Junior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Paulo Luciano Ferreira Gomes, , restando ausentes os vereadores Jose Andreazo Pereira Alves, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Charton Heston Rego Noronha, José Gilvan Alves, Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes

Apresentadas proposições: Projetos de Leis Ordinárias número 552 de 2020, de autoria dos Parlamentar Antonio Angelo de Souza Suassuna, Parlamentar Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes, que Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Apodi e dá outras providências., Indicações número 813 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Luciano Ferreira Gomes, que INDICAÇÃO Nº. 813/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fixar placas de identificação na Rua Maria Torres de Lima no bairro Pody dos Encantos no município de Apodi. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD, Projetos de Leis Ordinárias número 004 de 2020, de autoria dos Parlamentar Francisco Antonio Gama, Parlamentar Charton Heston Rego Noronha, Parlamentar Francisco de França Pinheiro, Parlamentar Genivan Aires da Costa, Parlamentar José Gilvan Alves, Parlamentar Raimundo Nonato Carlos Junior, Parlamentar Paulo Luciano Ferreira Gomes, que PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera o Código Tributário do Município de Apodi para adequar o cálculo para cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública referida no art. 38. De autoria dos Vereadores Chico de Marinete, Genivan Varela, Charton Rêgo, Paulo de Telecio, Bebé Gama, Júnior Carlos e Gilvan Alves.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Leis Ordinárias número 552 de 2020, de autoria dos Parlamentar Antonio Angelo de Souza Suassuna, Parlamentar Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes, que Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Apodi e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Leis Ordinárias número 004 de 2020, de autoria dos Parlamentar Francisco Antonio Gama, Parlamentar Charton Heston Rego Noronha, Parlamentar Francisco de França Pinheiro, Parlamentar Genivan Aires da Costa, Parlamentar José Gilvan Alves, Parlamentar Raimundo Nonato Carlos Junior, Parlamentar Paulo Luciano Ferreira Gomes, que PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera o Código Tributário do Município de Apodi para adequar o cálculo para cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública referida no art. 38. De autoria dos Vereadores Chico de Marinete, Genivan Varela, Charton Rêgo, Paulo de Telecio, Bebé Gama, Júnior Carlos e Gilvan Alves. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição

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