255ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 12 DE AGOSTO DE 2021

255ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 12 DE AGOSTO DE 2021

255ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 12 DE AGOSTO DE 2021

 

255ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA,

EM 12 DE AGOSTO DE 2021

MATERIAS PARA SEREM APRESENTADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES

 
 

(PAUTA DA ORDEM DO DIA)

 

PROJETO  DE  LEI  Nº  099/2021  –  AUTOR  PODER  EXECUTIVO  -  Dispõe  sobre

abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Municipio de Apodi no Valor de R$ 5.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes - Fundo Municipal de Saúde)

PROJETO  DE  LEI  Nº  100/2021  –  AUTOR  PODER  EXECUTIVO  -  Dispõe  sobre

abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 10.000,00) e dá outras providencias. (Destinado a Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e outras – Gabinete Civil)

PROJETO  DE  LEI  Nº  101/2021  –  AUTOR  PODER  EXECUTIVO  -  Dispõe  sobre

abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 5.000,00) e dá outras providencias. (Destinado a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – Subvenções Sociais - Emenda Impositiva – Autor Ângelo de Dagmar-SSD)

PROJETO  DE  LEI  Nº  102/2021  –  AUTOR  PODER  EXECUTIVO  -  Dispõe  sobre

abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 10.000,00) e dá outras providencias. (Destinado a ASPROLO – Associação dos Produtores de Leite de Apodi e Região Oeste Potiguar  – Subvenções Sociais - Emenda Impositiva – Autor Júnior Souza-MDB)

MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS

 
 

 

Item Nº 1

PROJETO DE LEI Nº 083/2021 AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre

abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 244.128,21 e dá outras providencias. (Destinado a Obrigações Patronais de  Exercício Anterior – Gestão das Operações Especiais) Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 2

PROJETO DE LEI Nº 088/2021 AUTOR JUNIOR CARLOS PSB - Denomina

de MANOEL MARINHO NOGUEIRA (Neo Marinho) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Baixa Fechada 2 e Juazeiro 1 no Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

 

PROJETO DE LEI Nº 092/2021 AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o municipio a conceder auxílio financeiro (Valor R$ 5.000,00) destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi. cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi - NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 4

PROJETO RESOLUÇÃO N° 011/2021 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, CARLIN DE DANDÃO-PSB, ALEXANDRE BEVENUTO-PT E ANDREAZO ALVES-PL - Altera os

artigos 33 e 34, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 5

PROJETO  DE  RESOLUÇÃO  Nº  012/2021  –  AUTOR  ADAILTON  TARGINO  –  MDB  -

Institui o Banco de Ideias Legislativas no municipio de Apodi-RN.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 6

REQUERIMENTO N.º 047/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: O que a Secretaria vai realizar, para melhorias das estradas da região do vale, tendo em vista que é uma das únicas regiões menos favorecida, com a revitalização de suas estradas.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 7

REQUERIMENTO N.º 048/2021 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal: Lista da frota total (separando os próprios e os locados) de veículos (máquinas, tratores, caminhões, micro-ônibus, carros, etc.) do município de Apodi, incluindo todas as secretarias.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 8

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 AUTOR JÚNIOR SOUZA MDB

Se posicionar firmemente em defesa dos profissionais de enfermagem e do Projeto de lei 2.564/2020, de iniciativa do Excelentíssimo Senador FABIANO CONTARATO- REDE/ES, onde altera a Lei N.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENMFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA- MDB - FACULDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, pela Inauguração das

instalações físicas do Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa (designação dada como memória da Escola Dom João Costa em homenagem ao Segundo Bispo Diocesano de Mossoró-RN).

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nomina

Item Nº 10

INDICAÇÃO N.º 199/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA MDB

ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, que se digne em realizar uma análise, para a criação de um “cartão do campo”. Programa esse que o governo iria destinar o recurso de contratar a empresa que realizaria o corte da terra, para uma conta exclusiva do trabalhador, sendo o valor referente a duas horas de corte.

                                                    Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno                                                 

Item Nº 11

INDICAÇÃO N.º 200/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econômica e social para a Implantação de uma plataforma digital para o ensino fundamental maior, do 6 ao 9 ano, tendo em vista as necessidades e as transformações que trarão na educação municipal, e realizar a compra de tablets para os alunos do ensino fundamental maior.

                                                    Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno                                                 

Item Nº 12

INDICAÇÃO N.º 201/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA MDB

FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - Secretário Municipal de Educação e Cultura, que se digne em realizar uma análise, para a criação de um “cartão Educação”. Programa esse, no qual, o governo iria destinar o recurso de contratar a empresa de transporte escolar, para uma conta exclusiva dos pais, para que estes assumam a reponsabilidade de fazerem o transporte dos alunos até a unidade.

                                                    Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno                                                 

Item Nº 13

INDICAÇÃO N.º 202/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA MDB

ALAN DE MELO RODRIGUES - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que se digne em “tapar um buraco” no da rua João Pessoa, com o cruzamento da rua Benjamin Constant.

                                                    Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno                                                 

 

INDICAÇÃO N.º 203/2021 AUTOR CARLIN DE DANDÃO PSB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se termine a obra de pavimentação que foi feita na rua que da acesso ao Lajedo de Soledade.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

Item Nº 15

INDICAÇÃO N.º 204/2021 AUTOR CARLIN DE DANDÃO PSB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer um mutirão de limpeza na Rua Laura Vicuña Ferreira Freire e a Rua Joel do Amaral Gurgel enfrente a Rádio Vale 98 no Bairro São Sebastião; bem como reposições de luminárias nas mencionadas ruas, pois as mesmas se encontram em total escuridão.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

Item Nº 16

INDICAÇÃO N.º 205/2021 AUTOR RAILTON DIÓGENES MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar o odontomóvel para atendimento na comunidade de Barra e comunidades vizinhas visto que há demanda de pacientes.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

Item Nº 17

INDICAÇÃO N.º 206/2021 AUTOR RAILTON DIÓGENES MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar o odontomóvel para atendimento na comunidade de Ponta II e comunidades vizinhas visto que há demanda de pacientes.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

Item Nº 18

INDICAÇÃO N.º 207/2021 AUTOR RAILTON DIÓGENES MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de elaborar um projeto de engenharia elétrica com a finalidade de iluminar as margens da lagoa na parte do calçadão, visto que a lagoa é um dos cartões postais de Apodi.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

Item Nº 19

INDICAÇÃO N.º 208/2021 AUTOR RAILTON DIÓGENES MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito  Municipal  de Apodi, no  sentido que seja elaborado um projeto de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva no bairro Bacurau I justificando-se o incentivo das práticas esportivas.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

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Ultima visualização: 16/10/2021 17:57

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