256ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 19 DE AGOSTO DE 2021

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MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS

 
 

(PAUTA DA ORDEM DO DIA)

 

ITEM Nº 1

PROJETO DE LEI Nº 097/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Dise sobre

adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no município de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 2

PROJETO DE LEI Nº 098/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA MDB - Institui o dia 15

de julho, no município de Apodi, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 3

PROJETO  DE  EMENDA  ORGÂNICA  N°  002/2021  –  AUTORES  LAETE  OLIVEIRA- MDB, CARLIN DE DANDÃO-PSB, ALEXANDRE BEVENUTO-PT, JÚNIOR CARLOS- PSB, ANDREAZO ALVES-PL, EDNARTE SILVEIRA, JÚNIOR SOUZA-MDB E

CHARTON RÊGO-MDB - Modifica a redação do artigo 25 da Lei  Orgânica Municipal, que passa a ter a Seguinte Redação - “Artigo 25 – O mandato do Presidente da Mesa Diretora será de dois anos, com direito a reeleição”. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 4

REQUERIMENTO N.º 049/2021 AUTOR CHARTON RÊGO MDB

JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS  - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos da fossa séptica está estourada meses em frente ao referido hospital.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 5

REQUERIMENTO N.º 050/2021 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, explicações formais, para que seja enviado a está Casa Legislativa, informações do motivo pelo qual em suas redes sociais, bem como na da Prefeitura Municipal, foi informado a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Calçadão da Lagoa e da rua Almirante Barroso (e consequentemente liberada para tráfego), em

 

desacordo com o que regula o Artigo 88 do Código de Transporte Brasileiro - CTB, colocando em risco os pedestres e condutores que por elas estarem trafegando. Dessa forma, contraí para o Poder Público Municipal, a possível responsabilidade de eventuais danos materiais ou formais de ocorrência e incidentes que possam ocorrer naquela via.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 6

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI-RN

Aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE APODI-RN - Pelos

25 anos de trabalho, parabenizando-os e expressando a nossa gratidão pelos serviços prestados, desejando-lhes que Deus derrame muitas bênçãos e graças sobre todos em suas vidas.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 7

MOÇÃO DE PESAR – AUTORES ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT E ANDREAZO ALVES – PL

Pelo falecimento da Senhora VANDA ALVES DE LIMA FERNANDES (Vanda de Cicí) ocorrido recentemente.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 8

INDICAÇÃO N.º 210/2021 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e ao Senhor ALAN DE MELO RODRIGUES, Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Apodi-RN; que seja afixado placas (três) de sinalização de trânsito junto aos semáforos do município, indicando a regra do Artigo 44-A (incldo  pela  Lei  n°.  14.071/20,  em  vigor  a  partir  de  12/04/21)  do  Código  de Trânsito Brasileiro-CTB - afim de dar maior dinâmica e fluxo no tráfego dessas localidades. Para isto, ao afixar as placas, que seja oficiado os órgãos de trânsito competentes, dentre eles: DETRAN, CPRE e PRF, que tem jurisdição sobre as vias em circunscrição mencionadas, sobre a ação.

                     Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA                                  ITEM Nº 9

INDICAÇÃO N.º 211/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio Santa Rosa 2.

                     Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA                      

 

 

 

ITEM Nº 10

INDICAÇÃO N.º 212/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio do Góis.

                     Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA                                  ITEM Nº 11

INDICAÇÃO N.º 213/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econômica e social para a instalação de dessalinizadores nos sítios de Cápua e Grossos tendo em vista que nas comunidades já há poços.

                     Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA                       ​​​​​​​

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Ultima visualização: 16/10/2021 19:17

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