257ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021

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257ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021

(PAUTA DA ORDEM DO DIA)

 

MATERIAS PARA SEREM APRESENTADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2021 AUTOR MESA DIRETORA

Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Apodi-RN.

PROJETO DE LEI Nº 103/2021 AUTOR CHARTON REGO MDB

Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi-RN.

PROJETO DE LEI Nº 104/2021 AUTOR CHARTON REGO MDB

Institui o “Dia Municipal do Pastor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi-RN.

 

 

MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS

ITEM Nº 1

PROJETO DE LEI Nº 093/2021 AUTOR CHARTON RÊGO MDB -

Proíbe a afixação de faixas, cartazes e placas para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, ideias ou pessoas em postes, árvores, abrigos de paradas de ônibus, pontes, viadutos e similares, bem como a afixação placa com denominação de ruas (Sem o crivo do Poder Legislativo) dentro dos limites do município de Apodi, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 2

REQUERIMENTO N.º 051/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL

Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi, requer ao Poder Executivo, o motivo que traz com que o Bairro Pequé não esteja tendo um assistencialismo adequado com os agentes de saúde necessário.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

 

 

ITEM Nº 3

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB

A Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi (APDA) - Pela Inauguração das novas instalações da Sede; e, pela brilhante atuação na missão quanto instituição na defesa dos direitos as pessoas com deficiências no municipio de Apodi-RN.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 4

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AUTORES JUNIOR SOUZA – MDB E CARLIN DE DANDÃO - PSB

Ao Senhor ANTÔNIO KLEBER LIRA PEREIRA - Pelo brilhante trabalho voluntário no municipio de Apodi.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 5

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB

A Equipe de futebol amador Palmeiras de Soledade Futebol Clube do Distrito de Soledade na Chapada do Apodi pela conquista do título de Campeão da Copa Municipal de Futsal promovido pela Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria Municipal de Esportes, estendida a moção aqueles que muito colaboram com o esporte daquela comunidade: Almir Targino, Petinha, Gilvan Sena, Genilton Sena e Joéliton Sena além de outros.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 6

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO - MDB

Senhor DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Apodi-RN, além das suas atribuições profissional.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 7

MOÇÃO DE PESAR – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS

Senhora ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA MAIA, ocorrido recentemente.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 8

MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CHARTON RÊGO - MDB

Senhor   SEBASTIÃO     MARCOLINO    DA    COSTA    (TIÃO   DE    ZORME),   ocorrido

recentemente.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

 

INDICAÇÃO N.º 221/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se designe encaminhar uma equipe da Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos - Apodi – RN, para a revitalização do esgoto público na rua Francisco Moreira Fernandes a qual está com complicações pertinentes. Pede dos nobres colegas o devido apoio.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 10

INDICAÇÃO N.º 222/2021 AUTOR CARLIN DE DANDÃO PSB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne fazer uma limpeza e restauração dos meios fios das ruas e principalmente no centro do Distrito de Soledade no município de Apodi-RN.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 11

INDICAÇÃO N.º 223/2021 AUTOR CARLIN DE DANDÃO PSB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne retornar o atendimento ODONTOLÓGICO NA UBS do sítio Góis no município de Apodi-RN.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 12

INDICAÇÃO N.º 224/2021 AUTOR CHARTON RÊGO - MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, a fazer a retirada de entulhos nas ruas Luiz Jacinto (Próximo a Escola Celina Vitória), na Rua por trás da Construflor e na Rua Vilmar Marcolino no bairro Pequé. Ambas estão atrapalhando o tráfego.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 13

INDICAÇÃO N.º 225/2021 AUTOR CHARTON RÊGO - MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em realizar reposição de luminárias nas ruas Governador José Varela, Professor Câmara Cascudo (ao lado do salão de beleza de Luciene) e planejar a possibilidade de instalação de luminárias de LED no bairro São Sebastião.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

 

INDICAÇÃO N.º 226/2021 AUTOR CHARTON RÊGO - MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, enviar o maquinário necessário para limpeza de terreno localizado à Rua Professora Auri de Aceto Mota, 818, no bairro Pequé, onde serão desenvolvidos os Projetos: "Gol de Esperança" e "Vida Saudável".

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 15

INDICAÇÃO N.º 227/2021 AUTOR CHARTON RÊGO - MDB

Poderes Executivo e Legislativo, que façam cumprir a Lei Municipal 1537/19: Que dispõe sobre as homenagens devidas ao Dia Municipal dos Embaixadores do Rei da Igreja Batista em Apodi-RN.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

 

 

 

 

PARA LER / INFORMAR

 

  • Oficio Resposta da CAERN – Natal-RN;
  • Oficio Resposta do Hospital Rafael Fernandes – Mossoró-RN;
  • Edital de Audiência Pública On-line para Apresentação e Discussão do Plano Plurianual – PPA do municipio de Apodi para o Quadriênio 2022- 2025;

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Ultima visualização: 16/10/2021 17:17

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