258ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 2 DE SETEMBRO DE 2021

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258ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 2 DE SETEMBRO DE 2021

(PAUTA DA ORDEM DO DIA)

MATERIAS PARA SEREM APRESENTADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 105/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL - Declara de

utilidade pública a Associação Comunitário do Sítio Carpina e Várzea da Carreira – do município de Apodi – Rio Grande do Norte

PROJETO DE LEI Nº 106/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL - Declara de

utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Bamburral – do município de Apodi – Rio Grande do Norte

PROJETO DE LEI Nº 107/2021 AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o

Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2422-2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA MDB - Dispõe a

obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Apodi - RN, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/2021 AUTOR FILIPE GUSTAVO PL  - Institui o dia 4

de outubro como Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Apodi.

PROJETO  DE  RESOLUÇÃO  N°  015/2021–  ÂNGELO  SUASSUNA  –  SSD  -

Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” ao Agente Público de Segurança Senhor GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA de

acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 AUTOR GILVAN ALVES

REPUBLICANOS -  Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Galego  das  Redes)  e  dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 ÂNGELO SUASSUNA

SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 ÂNGELO SUASSUNA

SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr.  GEORGE  WAGNER  MINERVINO  TORRES  DE  OLIVEIRA                           e dá outras

providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 ÂNGELO SUASSUNA

SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO GONÇALO DA SILVA e dá outras providências.

 

MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS

ITEM Nº 1

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a

criação da TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 2

REQUERIMENTO  N.º  052/2021  –  AUTOR  CHARTON  REGO  –  MDB  -  Diretora  do

Hospital Regional Hélio Morais Marinho, JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos pelos quais o Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi-RN, não oferta disponibilidade de soro antiofídico.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

TEM Nº 3

REQUERIMENTO N.º 053/2021 AUTOR FELIPE GUSTAVO PL - Rogério Simonetti

Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), no sentido de realizar o seguinte evento: Solicito a realização de um evento de divulgação acerca das ações promovidas pelo MDR na região Oeste do Rio Grande do Norte. A justificativa atrelada a esta solicitação é proveniente da intensa atuação do Ministério em nossa região diante da assinatura da Ordem de Serviço para a Transposição das Águas do Rio São Francisco – Eixo Norte, assim como de outros projetos de desenvolvimento regional do Nordeste Brasileiro.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

ITEM Nº 4

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB -

Ilustre Apodiense JOÃO PAULO FILHO - Pelo brilhante trabalho e dedicação como mototaxista no municipio de Apodi e na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

TEM Nº 5

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR FELIPE GUSTAVO – PL -

Aos Empreendedores HUMBERTO CARLOS BANDEIRA FILHO e NEILTON CARLOS

DIÓGENES MAGALHÃES. Esta moção motivou-se pela construção do complexo esportivo Arena Hipernet. O empreendimento oferece aos cidadãos apodienses um excelente ambiente para práticas esportivas, convivência, além de promover mais desenvolvimento e renda ao nosso município.

Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

 

 
 
 

 

 

ITEM Nº 6

INDICAÇÃO N.º 230/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e  Serviços Urbanos, ALAN  DE MELO RODRIGUES, que se digne em revitalizar, recuperando a rua de areia, a qual dá acesso ao bairro Pequé pela rua do Fórum de Apodi-RN.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 7

 

INDICAÇÃO N.º 231/2021 AUTOR CHARTON REGO MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de poda de árvores na Rua João Nogueira, especificamente a azeitona, que está obstruindo quase que por completo a rua, causando ainda escuridão no período noturno.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 8

INDICAÇÃO N.º 232/2021 AUTOR CHARTON REGO MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar recuperação com paralelepípedo de trechos localizados em frente ao posto de Bebel até a frente da Água Mineral ao lado da BR 405.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 9

INDICAÇÃO N.º 233/2021 AUTOR CARLIN DE DANDÃO PSB - Prefeito Municipal

de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a manutenção das luminárias (lâmpadas) onde as mesmas se encontram queimadas no Assentamento Moacir Lucena no município de Apodi-RN.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

ITEM Nº 10

INDICAÇÃO N.º 234/2021 AUTOR CHARTON REGO MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de revitalização de esgoto no cruzamento entre as ruas Professor Câmara Cascudo e Governador José Varela, no bairro São Sebastião (Por trás da UBS do São Sebastião).

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA

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Ultima visualização: 16/10/2021 18:02

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