Câmara de Apodi continua com 1.300 pontos em transparência nos gastos públicos

Câmara de Apodi continua com 1.300 pontos em transparência nos gastos públicos

Câmara de Apodi continua com 1.300 pontos em transparência nos gastos públicos

A Câmara Municipal de Apodi conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

 

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Apodi foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

 

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Disponibilidade do Portal (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

 

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços. O Ministério Público analisou o site na última terça-feira, dia 10 de Maio às 9h38min.

 

Evolução

Em razão dos itens analisados, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do sistema automatizado de análise de Portais de Transparência, Confúcio, entende que o ente Público fiscalizado se adequa à Lei de Acesso, ao apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio, notadamente quanto à Lei nº 12.527, de 18.11.2011.

 

“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara. Queremos simplificar cada vez mais o acesso a informação”, destaca o presidente Júnior Souza, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.

 

Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www.apodi.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confuc.io.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

 

Por Jânio Duarte​​​​​​​

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Ultima visualização: 22/05/2022 11:40

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