Câmara de Apodi continua com 1.300 pontos em transparência nos gastos públicos

A Câmara Municipal de Apodi conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

 

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Apodi foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

 

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Disponibilidade do Portal (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

 

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços. O Ministério Público analisou o site na última terça-feira, dia 10 de Maio às 9h38min.

 

Evolução

Em razão dos itens analisados, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do sistema automatizado de análise de Portais de Transparência, Confúcio, entende que o ente Público fiscalizado se adequa à Lei de Acesso, ao apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio, notadamente quanto à Lei nº 12.527, de 18.11.2011.

 

“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara. Queremos simplificar cada vez mais o acesso a informação”, destaca o presidente Júnior Souza, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.

 

Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www.apodi.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confuc.io.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

 

Por Jânio Duarte​​​​​​​