Pauta 239° da Sessão Ordinária

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PAUTA 239ª DA SESSÃO ORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO (2021-2024)

17ª LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022

 

Apodi-RN, em 25 de Março de 2021

 

 

PODER LEGISLATIVO / PODER EXECUTIVO

 

 

MATÉRIAS PARA SEREM ENCAMINHADAS AS COMISSÕES DA CMA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 033/2021 - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – SSD

PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 - Declara de utilidade pública a ASPROLO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB

PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doenças crônicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

PROJETO DE LEI Nº 037/2021 - Estabelece a filiação da CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, com contribuição MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da Mesa Diretora

PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências. Autor Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ALEX CASSIANO DA SILVA e dá outras providências. De autoria do Vereador Alexandre de Bevenuto – PT

 

MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS/ENCAMINHADAS 

PROJETO DE LEI GRAZIANNE TÔRRES Nº 014/2021 - Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – Dispõe sobre criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 2.700,00 (destinado a Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB.

PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – Dispõe sobre criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 172.000,00 (Destinado das Atividades do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI)

PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Valor R$ 1.068.601,33 (Fundo Municipal de Saúde)

PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB 

INDICAÇÃO NO 047/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em somar esforços e na conclusão da quadra de esportes do Polo Gois, construir também a cobertura da mesma. De autoria do Vereador Laete Oliveira - MDB

INDICAÇÃO NO 048/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclusão das etapas do terminal turístico da lagoa, no sentido balneário e BR-405. De autoria do Vereador Laete Oliveira - MDB

INDICAÇÃO NO 049/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - No sentido de fazer o conserto do teto do ginásio esportivo no distrito de Soledade, pois o mesmo se encontra com parte da estrutura comprometida, e pondo em risco até a vida dos moradores que moram ali perto, pois uma chapa da cobertura soltou-se e quase acerta um cidadão. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB

INDICAÇÃO NO 050/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne junto ao Secretário Municipal de Educação e Cultura - Francisco Elmo Alves Tôrres -  Viabilize a implantação de um Sistema Informatizado nas Escolas Públicas Municipais da cidade, fornecendo o uso de Diários, Notas e demais serviços que possam ser feitos na modalidade "virtual" para os professores da Rede Municipal de Ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos

INDICAÇÃO NO 051/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer algo para ajudar os artistas da nossa cidade, com uma atenção voltado aos músicos que se apresentam em bares e restaurantes, pois em sua maioria os shows são suas única fonte de renda, necessitando assim de uma atenção do poder público municipal do município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB

INDICAÇÃO NO 052/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em doar cestas básicas às famílias de baixa renda e estão em vulnerabilidade socioeconômica e que não estão inclusas no programa Bolsa Família. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 053/2021 – Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclusão das etapas do terminal turístico da lagoa, no sentido balneário e BR-405. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 054/2021 – Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esforços e na conclusão da quadra de esportes do Polo Gois, construir também a cobertura da mesma. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 055/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, que se digne colocar como prioridade na vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) os profissionais da Segurança e de Educação no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos 

INDICAÇÃO NO 056/2021 - Elison Mayard Costa de Lima, Secretário Municipal de Esporte, Turismo, e Juventude, no sentido de solicitar a elaboração de um projeto voltado para pratica desportiva, lazer e recreação no complexo turístico da Barragem de Santa Cruz. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB

INDICAÇÃO NO 057/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a pavimentação com paralelepípedos da capela de Santa Luzia na comunidade de ponta II, assim como a instalação de uma Academia ao ar livre. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB

INDICAÇÃO NO 058/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação câmeras de monitoramento do complexo turístico da Barragem de Santa Cruz com intuito de proporcionar segurança de comerciantes e visitantes. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB

INDICAÇÃO NO 059/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, que digne isentar a taxa de iluminação pública dos consumidores inscritos no bolsa família, enquanto perdurar o estado calamidade causado pela COVID 19. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos 

INDICAÇÃO NO 060/2021 – Prefeito Municipal, que se designe colocar 01(UMA) lombada redutora de velocidade, na avenida marechal Floriano Peixoto, bairro Betel, nas proximidades da casa n°1111, para que o trânsito da mesma, venha ser aprimorado. De autoria do Vereador Andreazo – PL 

INDICAÇÃO NO 061/2021 -  Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas do Guine e do P.A. Tabuleiro no Polo Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 062/2021 -   Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em construir varandas de proteção na Unidade Básica de Saúde, quadra de esportes e no Colégio Municipal um muro de alvenaria, além de instalar uma academia popular e reforma e ampliação do parque do criador, no assentamento Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 063/2021 -    Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo Topográfico para construção de uma estrada asfáltica do Riacho da Forquilha ao Polo Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO No 64/21 - Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Alan Jefferson e a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora Elton Rosenberg Silveira, para Melhorar o sistema de distribuição de água das comunidades de Poço Tilon e cruzeiro, deste hlunicípio, utilizando rêcursos proveniente da Secretaria de Agricultura, com os seguintes: Rede de Distribuição - {Canos}; e revisão na rede existente. De autoria do Vereador Júnior Souza - IVIDB

INDICAÇÃO No 65/21 - Prefeito Municípal, Exmo. Sr. AIan Jefferson e a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora ltamara Silveira, para Criar um Programa de atendimento aos Moto Taxista deste Município, utilizando recursos dos fundos de saúde e assistência social, com os seguintes: Alcool liquido a 7O%; Alcool gel; Cesta básica; Redução no IPTU de suas rêsidências própria; Coleto de identificação; e outras medidas para categoria. De autoria do Vereador Júníor Souza - IVIDB

REQUERIMENTO NO 012/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a este Poder Legislativo: Relação dos Agentes de Saúde e Endemias, as respectivas lotações, onde cada Agente está trabalhando. Qual é o número de Agentes de saúde e endemias no Município e quantos estão vagos. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos 

REQUERIMENTO NO 013/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo o valor total arrecadado no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal de Apodi, a título de Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), de acordo com o art. 38º da Lei Complementar nº 0013/2017 de 21 de dezembro de 2017, em vigor desde a publicação do Decreto nº 105 de 04 de julho de 2018. De autoria do Vereador Alexandre de Bevenuto – PT

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr MARCELO MAGNO DE OLIVEIRA. De autoria do Vereador Andreazo – PL 

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RITA VIANA. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos 

 

PARA LER

 

Oficio da CMA – AO SINTRAPMA

 

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Ultima visualização: 18/05/2021 07:05

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