Pauta da 237º Sessão Ordinária

Pauta da 237º  Sessão Ordinária

Pauta da 237º Sessão Ordinária

PAUTA 237ª DA SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO (2021-2024)
17ª LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022

Apodi-RN, em 04 de Março de 2021 


PODER LEGISLATIVO / PODER EXECUTIVO 


MATÉRIAS PARA SEREM ENCAMINHADAS AS COMISSÕES DA CMA
  
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Autoriza a inclusão do ensino da História de Apodi-RN - no currículo escolar no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Apodi-RN a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo CORONAVÍRUS (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB
PROJETO DE LEI Nº. 025/2021 - Declara de utilidade pública a UNIVAP - União Vale do Apodi, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB 
 
MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS/ENCAMINHADAS  
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no Valor de R$ 15.000,00 (Destinado a Subvenções Sociais - Emenda Impositiva do Vereador Júnior Carlos). De autoria do Poder Executivo. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021   
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Dispõe sobre autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de Endemias e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no Valor de R$ 642.689,60 (Destinado ao reforço de dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura). De autoria do Poder Executivo. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no Valor de R$ 20.820,00 (Destinado a devolução de saldo do apoio financeiro transferido ao município pela MP 815/2017/Ciclo 2017 – Gestão de indenizações e restituições). De autoria do Poder Executivo. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021   
REQUERIMENTO NO 009/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Francisco Elmo Alves Tôrres - Secretário Municipal de Educação e Cultura, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação com os nomes dos Diretores das Escolas Municipais, informando os quais foram eleitos e quais foram nomeados sem a realização de eleições. Bem como, justificativa escrita do Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura, na observância e cumprimento das Leis n° 1.610/2020 e 890/2013. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos 
REQUERIMENTO NO 010/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Alan de Melo Rodrigues – Secretário Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação com o quantitativo e os nome s dos Garis lotados no Município, e os que estão em efetivo exercício. Assim como estamos solicitando uma relação de quantos Garis estão afastados da função e quais os motivos do referido afastamento. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos
INDICAÇÃO N.º 036/2021 - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, General Daniel de Almeida Dantas, se digne agendar uma reunião com a Câmara Municipal de Apodi-RN, para discutir o projeto do anel viário de Apodi, desviando a BR 405 do centro da cidade. De autoria do Vereador Júnior Souza-MDB
INDICAÇÃO N.º 037/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em designar equipes para podar às arvores da zona urbana. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB
INDICAÇÃO N.º 038/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em colocar iluminação pública nos seguintes endereços: 10 (dez) luminárias na Rua Maria Veríssimo Monteiro; 1 (uma) luminária na Rua João Batista Neto e 3 (três) luminárias na Rua Joana Veríssimo de Sá. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB
INDICAÇÃO N.º 039/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer estudos de viabilidade financeira e econômica, no sentido de construir conjunto de casas populares, beneficiando várias famílias de baixa renda que se encontram sem moradias em nosso município. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – SSD 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as Mulheres Apodienses pelo o Dia Internacional da Mulher dia 8 de Março, e em especial as mulheres que trabalham em combatem ao COVID-19 sejam as que trabalham em hospitais e clinicas ou as que ficam em casa cuidando e tratando dos seus familiares. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL   

PARA LER 

OFÍCIO Nº 002/2021 – PROGRAMA RESSIGNIFICANDO CAMINHOS da Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial (Solicitando de Parceria)
 

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Ultima visualização: 16/10/2021 17:53

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