Pauta da 241ª Sessão Ordinária

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MATÉRIAS PARA SEREM ENCAMINHADAS AS COMISSÕES DA CMA

 

PROJETO DE LEI N° 044/2021 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 125.480,60 (Destinado a execução de obras de Conclusão das Obras de Pavimentação de diversas ruas). De autoria do Poder Executivo   

PROJETO DE LEI N° 045/2021 - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regiões do município de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e dá outras providências. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB

PROJETO DE LEI N° 046/2021 – Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 588/2009, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. De autoria do Vereador Railton Diogenes – MDB

PROJETO DE LEI N° 047/2021 - Dispõe sobre o uso de espaços públicos para condução responsável de cães, que oferecem riscos a população no município de Apodi, de sua identificação da presença do animal em estabelecimento residencial, entre outros e dá outras providencias. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2021 - Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e dá outras providencias no Poder Legislativo. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

 

MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS / ENCAMINHADAS

PROJETO DE LEI N° 042/2021 – Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais do município de Apodi-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

REQUERIMENTO N.º­ 15/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, próximo a funerária, para a aquisição de uma lombada. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

REQUERIMENTO N.º­ 16/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento da rua principal do bairro Pequé que está em péssimas condições. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

REQUERIMENTO N.º­ 17/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe técnica para fazer a reposição das lâmpadas nos postes das comunidades rurais da Traíra, Rapé, e Pitombeira, na região da pedra, município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

REQUERIMENTO N.º­ 18/2021 -  Prefeito Municipal de Apodi, que se designe a solicitação de ligação da energia na Praça da comunidade de queimadas no vale do Apodi. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

REQUERIMENTO N.º­ 19/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Católica. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

REQUERIMENTO N° 020/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, que a Lei Municipal Nº 909/2013, está sendo cumprida de conformidade com preceito da mesma que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos

REQUERIMENTO N° 021/2021 - Ministério da Saúde para que todos estes profissionais, ora destacados; professores da rede pública e privada, Educadores físicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminhões de cargas pesadas e pequenas cargas, que sejam incluídos como prioritários no programa nacional de vacinação contra a Covid-19. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

REQUERIMENTO N° 022/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a seguinte recomendação: Elaborar estudo de parcela público-privado para operação e manutenção de um novo cemitério público municipal. De autoria do Vereador Railton Diogenes – MDB

INDICAÇÃO N° 075/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esforços para adquirir trituradores de poda. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO N° 076/2021 – Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de solicitar a limpeza da barragem de Santa Cruz e meios de restrições para transportes e animais na área dos banhistas. De autoria do Vereador Railton Diogenes – MDB

INDICAÇÃO N° 077/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, solicitando a implantação e reposição de luminárias, bases e relés nos postes do Assentamento Frei Damião. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB

INDICAÇÃO N° 078/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, no sentido de colocar   6 (seis) postes nos dois canteiros centrais do Distrito de melancias. De autoria do Vereador Ednarte Silveira – MDB

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos alunos que obtiveram nota superior a 800 pontos no ENEM 2021. Visto a dificuldade provocada pela Pandemia do Novo Coronavírus e a falta de aulas presenciais e em alguns casos, até mesmo remota. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Professor PhD TALVACY CHAVES DE FREITAS, Vigário da Paróquia de Apodi, e a Senhora CECÍLIA PINHEIRO, pela realização de cursos e oficinas ofertados aos professores do município de Apodi e Região, auxiliando na garantia de aulas remotas de qualidade no ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos

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Ultima visualização: 20/06/2021 13:17

#Legislativo