Pauta da 243ª Sessão Ordinária

Pauta da 243ª Sessão Ordinária

Pauta da 243ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde). De autoria do Poder Executivo

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 - Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi – RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021. De autoria da Mesa Diretora da CMA 2021-2022.

 

              MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS / ENCAMINHADAS                     

VOTAÇÃO EM 2° TURNO - PROJETO DE EMENDA ORGÂNICA N° 001/2021

Altera e dá nova redação ao inciso I, do artigo 97 da Lei Orgânica do Município. De autoria dos Vereadores Júnior Souza-MDB, Railton Diógenes-MDB, Ângelo de Dagmar-SSD, Andreazo Alves-PL e Filipe Gustavo-PL. Aprovada em 1° Turno na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021.

 

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 376.746,97 e dá outras providencias. (Destinado a reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde). De autoria do Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI N° 046/2021 – Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 588/2009, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. De autoria do Vereador Railton Diogenes – MDB. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2021 - Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e dá outras providencias no Poder Legislativo. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FREDERICO SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO e dá outras providências. De autoria do Vereador

 

Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MARCÍLIO CARDOSO DE QUEIROZ e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021.

REQUERIMENTO NO 027/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal _ Relação das ruas e as quantidades de metros de cada uma delas, que foram contemplados na “tapa-buracos”, nos últimos 4 anos e 3 meses. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos

REQUERIMENTO NO 028/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi-RN de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 (mês a mês); bem como de JANEIRO A MARÇO DE 2021 (mês a mês). De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB

REQUERIMENTO NO 029/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre os recursos da PANDEMIA: Quanto o município já recebeu, desde o início, data de quando recebeu e valores; Parcela a parcela desse o início da pandemia; Onde foram gastos esses recursos com valores e empresas que prestaram os serviços e quais os serviços prestados. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB

REQUERIMENTO NO 030/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações sobre valores repassados através de Convênios as Clínicas: CITOLAB - CITOLOGIA E LABORATÓRIO LTDA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR

CARLOS PIRES; e CLÍNICA SANTA EDVIRGENS. E quais os serviços ofertados pelas clínicas, através dos Convênios com o município de Apodi-RN, de Janeiro a Dezembro de 2020 (mês a mês); bem como de Janeiro a Março de 2021 (mês a mês). De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB

INDICAÇÃO NO 099/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da elétrica, para a colocação de 01(uma) lâmpada, na comunidade de Santa Rosa 1, na frente do antigo Colégio da comunidade. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

INDICAÇÃO NO   100/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restauração da estrada vicinais no alto da estação da forquilha até o sítio do Góis no município de Apodi-RN, a mesma

 

encontra-se sem nenhuma possibilidade de tráfego. De autoria do Vereador Carlin de Dandão - PSB

INDICAÇÃO NO   101/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no Assentamento Paraíso zona Rural no município de Apodi-RN, pois os moradores não aguentam mais a todos a total escuridão. De autoria do Vereador Carlin de Dandão

– PSB

INDICAÇÃO NO 102/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, que se digne fazer o CALÇAMENTO das ruas João Gomes de Carvalho que inicia na BR 405; e da Rua Leomila Gomes de Carvalho no bairro Bico Torto na cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB

INDICAÇÃO NO 103/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, solicitando que seja paralelepípedo no final da rua 7 de Setembro próximo a Creche Modelo no bairro Cruz de Almas, num total de 55 m. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB

INDICAÇÃO NO 104/2021 – ALAN JEFFERSON  DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a construção de complexo integrado de lazer, saúde e cidadania nas imediações do entorno da quadra da COHAB que pertence ao poder público, com instalação de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e calçadão para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as populações do Bairro COHAB e bairros adjacentes. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 105/2021 – ALAN JEFFERSON  DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a construção de complexo integrado de lazer, saúde e cidadania nas imediações entorno da área pertencente a Escola Estadual Professora Alvanir de Freitas Dias (CAIC), com instalação de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e calçadão para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as populações dos Bairros, Lagoa Seca, Baixa do CAIC, Bacurau I e Garilândia. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 106/2021 – ALAN JEFFERSON  DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, Que se digne fazer a pavimentar asfáltica das referidas ruas do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN: Rua Luís Jacinto de Oliveira até rua Marechal Floriano; Rua Almirante Tamandaré até a BR 405; Conclusões das Ruas Adrião Bezerra, Padre Benedito Alves, 1º de Maio, 7 de Setembro, Reis Magos, Padre Renato de Menezes e Antônio Lopes Filho. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

INDICAÇÃO NO 107/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito

Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a conclusão da urbanização das vias de acesso ao Balneário da Lagoa de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA, SUA DIREÇÃO, SEUS PROFESSORES E

 

SERVIDORES - pelo grande esforço e trabalho feito aos nossos alunos, em meio a pandemia. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor AGÁPITO PEREIRA TÔRRES NETO diretor da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana – pelo brilhante trabalho na direção da mesma. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CURSINHO PONTO DA

CIENCIAS – Apodi-RN, pela grande quantidade de alunos aprovados do ENEM - 2020. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN Campus Apodi-RN, pela grande aprovação no Sistema de Seleção 2020, para cursos técnicos. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JORGE DOS SANTOS (POROCA), ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Júnior Souza

– MDB

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora TERESINHA AURECI DA COSTA REBOUÇAS ocorrido no município de São Paulo. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de EMERSON PINTO QUEIROZ ocorrido no município de Apodi. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

 

PARA INFORMAR                                                                                                                        

ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 004/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021

Art. 1º - Este Ato estabelece medidas para a prevenção de transmissão da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Apodi-RN.

Art. 2º - A Sessão da Câmara Municipal de Apodi, será realizada de forma  remota  nos  dias  22/04/2021  e  29/04/2021,  com  as  seguintes recomendações:

Art. 3º - Fica vedado o acesso de visitantes às dependências da Câmara Municipal de Apodi-RN, até o dia 30 de abril de 2021, as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia de COVID-19, o acesso fica restrito aos funcionários.

Art. 4º - As comissões funcionarão no formato através de vídeos conferências.

Art. 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua expedição e publicação por afixação na forma de costume, revogando-se as disposições em contrário.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

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Ultima visualização: 18/05/2021 06:50

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