Pauta da 244ª Sessão Ordinária

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CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | legislativo@apodi.rn.leg.br
PAUTA 244ª DA SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO (2021-2024)
17ª LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022
APODI-RN, EM 29 DE ABRIL DE 2021
PODER LEGISLATIVO / PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS PARA SEREM ENCAMINHADAS AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI N° 050/2021 – Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Apodi, no
valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil), e dá outras
providências (Destinado a conclusão das obras da quadra de
esportes do sítio do Góis). De autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 051/2021 – Dá denominação de rua ANILDA
FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade
de Apodi-RN, e dá outras providências. De autoria do Vereador
Adailton Targino - MDB.
PROJETO DE LEI N° 052/2021 – Declara de utilidade pública o
Grupo de Jovens Mensageiros da Fé, Sítio Ponta II, e dá outras
providências. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB.
PROJETO DE LEI N° 053/2021 – Autoriza o Município e a Câmara
Municipal a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação e
Convênios com a SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e a Fundação
Guimarães Duque – FGD, e dá outras providências . De autoria do
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 054/2021 – Dispõe sobre a utilização de
material publicitário nos veículos de transportes escolar do
município de Apodi-RN, com intuito de combater o BULLYING
INFANTIL e a PEDOFILIA. De autoria do Vereador Andreazo Alves –
MDB
PROJETO DE LEI N° 055/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da
publicação, na internet, da lista de espera em ordem cronológica,
dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções
cirúrgicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e serviços
oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apodi-RN. De
autoria do Vereador Laete Olivera – MDB
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MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS / ENCAMINHADAS
PROJETO DE LEI N° 045/2021 - Autoriza o Poder Executivo a
destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as
quatros regiões do município de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra
e Vale) e dá outras providências. De autoria do Vereador Carlin de
Dandão – PSB. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária
Remota do dia 08 de abril de 2021.
INDICAÇÃO NO 109/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA
SILVEIRA, que realize um Estudo de viabilidade sócio econômica,
para a instalação de um DISK-LUZ ou Ferramenta que possibilite a
população fazerem solicitação de reparos em luminárias ou até
mesmo instalação em novos pontos. De autoria do Vereador Laete
Olivera – MDB
INDICAÇÃO NO 110/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA
SILVEIRA, no sentido de fazer a construção de um reservatório
d’água nas dependências do Cemitério do Distrito de Soledade no
municipio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão –
PSB.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ministra TEREZA
CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS. Esta moção motivou-se pelo
trabalho e validação da ministra acerca da inclusão do munícipio de
Apodi na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de
23 de abril de 2021). Os produtores do nosso munícipio poderão
agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países
importadores da fruticultura. De autoria do Vereador Filipe Gustavo
– PL
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal
JOÃO DA SILVA MAIA. Esta moção motivou-se pelo empenho do
deputado em garantir a inclusão do munícipio de Apodi na área livre
da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021).
Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir
certificações e documentos requeridos pelos países importadores
da fruticultura. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL

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Ultima visualização: 01/08/2021 03:33

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