PAUTA DA 254ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 5 DE AGOSTO DE 2021

PAUTA DA 254ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 5 DE AGOSTO DE 2021

PAUTA DA 254ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 5 DE AGOSTO DE 2021

254ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 5 DE AGOSTO DE 2021

 
 

(PAUTA DA ORDEM DO DIA)

 

MATERIAS PARA SEREM APRESENTADAS E

                                 ENCAMINHADAS AS COMISSÕES                         

PROJETO DE LEI Nº 090/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Apodi e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 091/2021 AUTOR PODER EXECUTIVO

Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 092/2021 AUTOR PODER EXECUTIVO

Autoriza o municipio a conceder auxílio financeiro (Valor R$ 5.000,00) destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi. cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi - NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA

PROJETO DE LEI Nº 093/2021 AUTOR CHARTON RÊGO MDB

Proíbe a afixação de faixas, cartazes e placas para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, ideias ou pessoas em postes, árvores, abrigos de paradas de ônibus, pontes, viadutos e similares, dentro dos limites do município de Apodi, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 094/2021 AUTOR CHARTON RÊGO MDB

Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL

Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (Pedra Fundamental) ou não concluída. institui o ‘habite-se especial’, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 096/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”

PROJETO DE LEI Nº 097/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB

Dispõe sobre adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no município de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 098/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA MDB

Institui o dia 15 de julho, no município de Apodi, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências.

 
 
 

 

MATÉRIAS PARA SEREM VOTADAS

Item Nº 1

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 AUTOR JÚNIOR SOUZA MDB

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO e dá outras providências.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 2

REQUERIMENTO N.º 043/2021 AUTOR ANDREAZO ALVES PL

Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação contendo a lista de todos os prédios públicos ativos e inativos como também para qual função estão sendo usados (caso esteja em ativa) no município de Apodi.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 3

REQUERIMENTO N.º 044/2021 AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB E OUTROS

Requer as informações referente a Receitas e Despesas da Pandemia no Município de Apodi e informações dos Processos a administrativos.

Turno: Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Item Nº 4

INDICAÇÃO NO 193/2021 AUTOR ADAILTON TARGINO MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON  DA  SILVEIRA  PINTO, solicitando que seja realizado a recuperação da estrada que liga a fazenda Nordestina ao Assentamento Tabuleiro Grande no Polo Góis.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

Item Nº 5

INDICAÇÃO NO 194/2021 AUTOR ADAILTON TARGINO MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON  DA  SILVEIRA  PINTO, solicitando que seja realizado a ampliação da Adutora que abastece a rua Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Soledade, rua por trás do Cemitério.

Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno

 

Item Nº 6

INDICAÇÃO NO 195/2021 AUTOR ADAILTON TARGINO MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON  DA  SILVEIRA  PINTO, solicitando que seja realizado a implantação de luminárias de Led na rua que dar acesso ao Sítio Arqueológico no Distrito de Soledade o que trará maior segurança aquele patrimônio histórico.

                                     Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno                                 

Item Nº 7

INDICAÇÃO NO 196/2021 AUTOR ADAILTON TARGINO MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON  DA  SILVEIRA  PINTO, solicitando que seja realizado a colocação de blocos de concreto no círculo da rotatória que dá acesso ao Lajedo de Soledade, localizado no Sítio Canto de Varas, dando mais segurança a todos que por ali trafegam.

                                     Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno                                 

Item Nº 8

INDICAÇÃO NO 197/2021 AUTOR JÚNIOR SOUZA MDB

Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a pavimentação da Rua Pedro Torres no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi.

                                     Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno                                  ​​​​​​​

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Ultima visualização: 16/10/2021 18:03

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