Presidentes das Câmaras Municipais da região do Médio Oeste participam de reunião, em Apodi

Presidentes das Câmaras Municipais da região do Médio Oeste participam de reunião, em Apodi

Presidentes das Câmaras Municipais da região do Médio Oeste participam de reunião, em Apodi

Com o objetivo do fortalecimento das Câmaras Municipais nas pequenas cidades, a Câmara Municipal de Apodi promoveu um encontro na tarde dessa sexta-feira (17), entre os presidentes das casas legislativas da região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

 

De acordo com o presidente Júnior Souza, os encontros servirão como uma espécie de Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. O parlamentar deus boas vindas aos colegas vereadores. Nessa primeira reunião foi feito uma explanação sobre os sites das câmaras, emendas impositivas e verbas indenizatórias.

 

“Queremos fortalecer o poder legislativo municipal na região, criando formas de participação dos vereadores no processo legislativo de cada município, desenvolvendo a autonomia municipal no contexto federativo, capacitando funcionários e o próprio parlamentar. E desenvolver gestões para que as câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros essenciais ao seu regular funcionamento adequado para realidade de cada município”, pontuou.

 

Nesse primeiro encontro, em Apodi. O foco principal da reunião foi o aprimoramento do controle interno das câmaras.

 

O controlador Isaac Samuel do Carmo fez uma pequena explanação sobre o cargo que é de “assegurar a eficácia na administração e aplicação dos recursos públicos, elaborando instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. E orientar e assessorar os diversos setores da câmara municipal”, explicou.

 

Outro assunto abordado foi o Art. 91-A que trata sobre as emendas impositivas. Verba indenizatória, que cada parlamentar tem direito, que já é realidade no município de Apodi. Também foi abordado a criação da TV Câmara, na oportunidade foi sugerido que viabilizassem uma reunião com o ministro das telecomunicações Fábio Faria para tratar sobre esse importante tema.

 

Durante a reunião ainda foi abordado alguns temas como o tratamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) com os vereadores das cidades pequenas. Também foi mencionado sobre os serviços da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), que deveriam ser igual ao que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza com os municípios.

 

No final foi sugerido criar um grupo no WhatsApp entre os controladores e presidentes para troca de experiência. A próxima reunião acontecerá na cidade de Rodolfo Fernandes com data a ser marcada, com o assunto já definido (entre controladores das câmaras da região).

 

Antes do início da reunião, o presidente mostrou a nova ala com os gabinetes dos parlamentares, assim como todo sistema eletrônico de votação usado pela Câmara de Apodi.

 

Participaram da reunião os presidentes: Luara Tayane Fagundes de Oliveira (Governador Dix-Sept Rosado); Francisco Hamilton Bezerra (Caraúbas); Marcos Aurélio Alves de Morais (Felipe Guerra); José Augusto de Morais Neto (Severiano Melo); Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros (Itaú); Minervânio Menezes Oliveira (Rodolfo Fernandes); e Vágner Rodrigues Pereira (Taboleiro Grande).

 

Também receberam o convite Jéssica Leite Queiroga Sales e Maykon Ricard Cavalcante Nunes, presidentes das câmaras de Olho D’água do Borges e Umarizal, respectivamente.

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Ultima visualização: 16/10/2021 18:59

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