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ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Poder Executivo
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

PLO Nº 222/2022
PROJETO DE LEI N° 222/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Ratificação e Homologação do Parcelamento de Débito do INSS junto à Receita Federal, na forma a seguir especificada, e dá outras providências.
20/05/2022
JOSE ANDREAZO PEREIRA ALVES
Parlamentar
JOSE ANDREAZO PEREIRA ALVES

IND Nº 473/2022
INDICAÇÃO N.º 473/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a revitalização provisória do calçamento da rua Bevenuto …
18/05/2022
ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR
Parlamentar
ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR

IND Nº 472/2022
INDICAÇÃO N.º 472/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - GETÚLIO MARQUES FERREIRA - Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, que se digne climatizar com instalações de ar condicionados à Escola Estadual Valdemiro Pedro …
18/05/2022
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Poder Executivo
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

PLO Nº 221/2022
PROJETO DE LEI N° 221/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil …
18/05/2022
ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR
Parlamentar
ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR

IND Nº 471/2022
INDICAÇÃO N.º 471/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a recuperação das estradas vicinais de acesso as comunidades …
17/05/2022
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Poder Executivo
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

PLO Nº 220/2022
PROJETO DE LEI N° 220/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro a Associação Norte - Riograndense de Caprinos e Ovinos - ANCOC, para auxiliar na realização da 1° …
17/05/2022
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
Parlamentar
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES

PLO Nº 219/2022
PROJETO DE LEI Nº 219/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre o serviço telefônico para agendamento de vagas para pacientes usuários do transporte público municipal fora das limitações geográficas da zona urbana e …
17/05/2022
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
Parlamentar
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES

PLO Nº 218/2022
PROJETO DE LEI Nº 218/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre a garantia para irmãos ou dependentes de representantes legais em comum, matrícula na mesma escola, no âmbito municipal de Apodi-RN.
17/05/2022