Proposições

Poder Executivo
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
PLO Nº 3/2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.600,00 e dá outras providencias. (Destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Fundo Municipal de Saúde).
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.600,00 e dá outras providencias. (Destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Fundo Municipal de Saúde).

Poder Executivo
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
PLO Nº 2/2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 299.589,03 e dá outras providencias. (Conclusão da reforma e adequação do Prédio da Câmara Municipal de Apodi).
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 299.589,03 e dá outras providencias. (Conclusão da reforma e adequação do Prédio da Câmara Municipal de Apodi).

Poder Executivo
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
PLO Nº 1/2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 956.612,00 e dá outras providencias. (Construção de Calçamento e Asfaltamento de Vias Públicas).
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 956.612,00 e dá outras providencias. (Construção de Calçamento e Asfaltamento de Vias Públicas).

Parlamentar
BEBÉ GAMA
BEBÉ GAMA
PLO Nº 4/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera o Código Tributário do Município de Apodi para adequar o cálculo para cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública referida no art. 38. De autoria dos Vereadores Chico …
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera o Código Tributário do Município de Apodi para adequar o cálculo para cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública referida no art. 38. De autoria dos Vereadores Chico …

Parlamentar
PAULO DE TELECIO
PAULO DE TELECIO
IND Nº 813/2020
INDICAÇÃO Nº. 813/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fixar placas de identificação na Rua Maria Torres de Lima no bairro Pody dos Encantos no município de Apodi. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD
INDICAÇÃO Nº. 813/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fixar placas de identificação na Rua Maria Torres de Lima no bairro Pody dos Encantos no município de Apodi. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD

Parlamentar
GENIVAN VARELA
GENIVAN VARELA
MOÇ Nº 12/2020
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO FERNANDES PRAXEDES JÚNIOR ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Genivan Varela - PCdoB
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO FERNANDES PRAXEDES JÚNIOR ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Genivan Varela - PCdoB

Parlamentar
BEBÉ GAMA
BEBÉ GAMA
IND Nº 812/2020
INDICAÇÃO Nº. 812/2020 - Prefeito Municipal de Apodi - que se digne fazer a recuperação das estradas vicinais que inicia no Bico Torto passando na Baixa Fechada I e II até o Sítio Trapiá na Zona Rural de Apodi. De …
INDICAÇÃO Nº. 812/2020 - Prefeito Municipal de Apodi - que se digne fazer a recuperação das estradas vicinais que inicia no Bico Torto passando na Baixa Fechada I e II até o Sítio Trapiá na Zona Rural de Apodi. De …

Parlamentar
BEBÉ GAMA
BEBÉ GAMA
IND Nº 811/2020
INDICAÇÃO Nº. 811/2020 - - que se digne reiterar (Indicações N.ºs 057/2017; 257/2017; 442/2018 e 690/2019), para reativar a Banda de Música Antônio de Pádua Leite de Apodi-RN; bem como as seguintes providências: Aquisição de novos instrumentos musicais; Aquisição de …
INDICAÇÃO Nº. 811/2020 - - que se digne reiterar (Indicações N.ºs 057/2017; 257/2017; 442/2018 e 690/2019), para reativar a Banda de Música Antônio de Pádua Leite de Apodi-RN; bem como as seguintes providências: Aquisição de novos instrumentos musicais; Aquisição de …
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