Pauta da 212ª Sessão Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Pequeno Expediente

Leitura de Expediente
Matéria Ementa Situação
1º - PLO nº 555/2020
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 555/2020 – Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos e dá outras providências. Apresentação Em Plenário
2º - PLO nº 556/2020
Autor: COSTINHA
PROJETO DE LEI N.º 556/2020 - Dá denominação de rua Elísio Paulino de Oliveira, existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. De autoria do Vereador Costinha - DC Apresentação Em Plenário
3º - PDL nº 78/2020
Autor: ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2020 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO e dá outras providências. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – SD Apresentação Em Plenário
4º - PDL nº 79/2020
Autor: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2020 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. THIAGO COSTA DO COUTO e dá outras providências. De autoria do Vereador Charton Rêgo Apresentação Em Plenário
5º - VET nº 1/2019
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 415/2019 - Dispõe sobre o exame de DNA gratuito no âmbito do município de Apodi, para identificação de paternidade biológica e dá outras providências. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD (Encaminhado as comissões na S.O. 6/06/2019 - Aprovado por 7x6 na S.O. 7/11/2019) Para leitura em Plenário
6º - REQ nº 287/2020
Autor: GENIVAN VARELA
REQUERIMENTO N.º 287/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos: Cópias dos contratos com as Empresas POTY SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP; bem como Relação dos contratados (nome; função; local de trabalho; e valores recebidos até o presente). De autoria dos Vereadores da Oposição Para leitura em Plenário
7º - VET nº 2/2019
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 499/2019 - Altera a Lei Municipal N.º 850/2013, que dispõe sobre o Programa “VALORIZANDO O CAMPO”, acrescentando “Plantação Perene” e dá outras providências. De autoria do Vereador Bebé Gama-Avante Encaminhado às comissões na Sessão Ordinária Itinerante Sítio Santa Cruz no dia 31 de outubro de 2019 (Aprovado por unanimidade na S.O. 28/11/2019). Para leitura em Plenário
8º - REQ nº 286/2020
Autores: GENIVAN VARELA, BEBÉ GAMA, CHICO DE MARINETE, JOSÉ GILVAN ALVES, RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR, PAULO DE TELECIO
REQUERIMENTO N.º 286/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, as despesas realizada no carnaval 2020 e providências administrativas das seguintes informações e documentos: Cópias de todos os processos licitatórios do carnaval; Detalhamento da estrutura e das despesas; Camarote detalhamentos se pessoa física ou jurídica e recolhimento de tributos com cópia da guia; Relação das taxas arrecadadas dos envolvidas no evento, barracas, quiosque, carros de vendedores ambulantes e informações da formula de recolhimentos; Despesa com seguranças publica e particulares; Copia do processo de diárias contratadas no período do carnaval; Copia do processo de despesas … Para leitura em Plenário
9º - REQ nº 288/2020
Autor: PAULO DE TELECIO
REQUERIMENTO N.º 288/2020 - Prefeito Municipal, no sentido de enviar a este poder legislativo: Escala dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da COMAD CENTRO OBSTETRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES de setembro de 2018 a até março de 2020 sendo o que se apresenta para o momento, certos do apoio de todos, desejamos o mais cordial sentimento fraterno, de respeito e igualdade. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD Para leitura em Plenário
10º - IND nº 810/2020
Autor: PAULO DE TELECIO
INDICAÇÃO Nº. 810/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a fazer limpeza e aprofundamento dos esgotos no cruzamento das ruas Manoel Paiva e Bevenuto José de Paiva no Bairro Baixa do CAIC – no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD Apresentação Em Plenário
11º - IND nº 811/2020
Autor: BEBÉ GAMA
INDICAÇÃO Nº. 811/2020 - - que se digne reiterar (Indicações N.ºs 057/2017; 257/2017; 442/2018 e 690/2019), para reativar a Banda de Música Antônio de Pádua Leite de Apodi-RN; bem como as seguintes providências: Aquisição de novos instrumentos musicais; Aquisição de fardamentos; Construção da sede para banda; e, Realizar novo processo seletivo para contratar novos bolsistas. De autoria do Vereador Bebé Gama – Avante Apresentação Em Plenário
12º - IND nº 812/2020
Autor: BEBÉ GAMA
INDICAÇÃO Nº. 812/2020 - Prefeito Municipal de Apodi - que se digne fazer a recuperação das estradas vicinais que inicia no Bico Torto passando na Baixa Fechada I e II até o Sítio Trapiá na Zona Rural de Apodi. De autoria do Vereador Bebé Gama – Avante Apresentação Em Plenário
13º - MOÇ nº 10/2020
Autor: JOSÉ GILVAN ALVES
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA (Dudu da Oficina), ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Gilvan Alves Para leitura em Plenário
14º - MOÇ nº 11/2020
Autor: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria da Mulher nas pessoas: Valdenia Morais, Alinaldo Kenio Gomes Noronha (Buiu) e John Carlos pela idealização e realização do Projeto "Agora Apodi" que vem promovendo melhorias na qualidade de vida dos apodienses. De autoria do Vereador Charton Rêgo Para leitura em Plenário
15º - PLO nº 550/2020
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor R$ 11.045,00 e dá outras providências. (Destinado a devolução de saldo de convênio N˚ 724182/2009) – Secretaria Municipal de Obras. Apresentação Em Plenário
16º - PLO nº 551/2020
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a patrocinar parte das despesas com premiação da VIII Grande Vaquejada do Sítio Ponta D’água, até o limite (R$ 15.000,0) e na forma que especifica e dá outras providências. Gabinete Civil Apresentação Em Plenário
17º - PLO nº 498/2019
Autor: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
PROJETO DE LEI N.° 498/2019 – Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” e dá outras providências. De autoria do Vereador Charton Rêgo-Avante Apresentação Em Plenário
18º - MOÇ nº 12/2020
Autor: GENIVAN VARELA
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO FERNANDES PRAXEDES JÚNIOR ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Genivan Varela - PCdoB Para leitura em Plenário
TRIBUNA POPULAR
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem Orador
Henrique Mota

Grande Experiente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
PAULO DE TELECIO
ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA
GENIVAN VARELA
RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR
JOSÉ GILVAN ALVES
BEBÉ GAMA
COSTINHA
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
10º SONETH FERREIRA
11º CHICO DE MARINETE

QUESTÃO DE ORDEM

QUESTÃO DE ORDEM
Ordem Orador
GENIVAN VARELA
JOSE ANDREAZO PEREIRA ALVES
GENIVAN VARELA
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES

Ordem do Dia

Matérias da ordem do dia
Matéria Ementa Situação
1º - PLO nº 550/2020
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor R$ 11.045,00 e dá outras providências. (Destinado a devolução de saldo de convênio N˚ 724182/2009) – Secretaria Municipal de Obras. Apresentação Em Plenário
2º - PLO nº 551/2020
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a patrocinar parte das despesas com premiação da VIII Grande Vaquejada do Sítio Ponta D’água, até o limite (R$ 15.000,0) e na forma que especifica e dá outras providências. Gabinete Civil Apresentação Em Plenário
3º - PLO nº 498/2019
Autor: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
PROJETO DE LEI N.° 498/2019 – Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” e dá outras providências. De autoria do Vereador Charton Rêgo-Avante Apresentação Em Plenário
4º - VET nº 1/2019
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 415/2019 - Dispõe sobre o exame de DNA gratuito no âmbito do município de Apodi, para identificação de paternidade biológica e dá outras providências. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD (Encaminhado as comissões na S.O. 6/06/2019 - Aprovado por 7x6 na S.O. 7/11/2019) Para leitura em Plenário
5º - VET nº 2/2019
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 499/2019 - Altera a Lei Municipal N.º 850/2013, que dispõe sobre o Programa “VALORIZANDO O CAMPO”, acrescentando “Plantação Perene” e dá outras providências. De autoria do Vereador Bebé Gama-Avante Encaminhado às comissões na Sessão Ordinária Itinerante Sítio Santa Cruz no dia 31 de outubro de 2019 (Aprovado por unanimidade na S.O. 28/11/2019). Para leitura em Plenário
6º - REQ nº 286/2020
Autores: GENIVAN VARELA, BEBÉ GAMA, CHICO DE MARINETE, JOSÉ GILVAN ALVES, RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR, PAULO DE TELECIO
REQUERIMENTO N.º 286/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, as despesas realizada no carnaval 2020 e providências administrativas das seguintes informações e documentos: Cópias de todos os processos licitatórios do carnaval; Detalhamento da estrutura e das despesas; Camarote detalhamentos se pessoa física ou jurídica e recolhimento de tributos com cópia da guia; Relação das taxas arrecadadas dos envolvidas no evento, barracas, quiosque, carros de vendedores ambulantes e informações da formula de recolhimentos; Despesa com seguranças publica e particulares; Copia do processo de diárias contratadas no período do carnaval; Copia do processo de despesas … Para leitura em Plenário
7º - REQ nº 287/2020
Autor: GENIVAN VARELA
REQUERIMENTO N.º 287/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos: Cópias dos contratos com as Empresas POTY SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP; bem como Relação dos contratados (nome; função; local de trabalho; e valores recebidos até o presente). De autoria dos Vereadores da Oposição Para leitura em Plenário
8º - REQ nº 288/2020
Autor: PAULO DE TELECIO
REQUERIMENTO N.º 288/2020 - Prefeito Municipal, no sentido de enviar a este poder legislativo: Escala dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da COMAD CENTRO OBSTETRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES de setembro de 2018 a até março de 2020 sendo o que se apresenta para o momento, certos do apoio de todos, desejamos o mais cordial sentimento fraterno, de respeito e igualdade. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD Para leitura em Plenário
9º - IND nº 810/2020
Autor: PAULO DE TELECIO
INDICAÇÃO Nº. 810/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a fazer limpeza e aprofundamento dos esgotos no cruzamento das ruas Manoel Paiva e Bevenuto José de Paiva no Bairro Baixa do CAIC – no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD Apresentação Em Plenário
10º - IND nº 811/2020
Autor: BEBÉ GAMA
INDICAÇÃO Nº. 811/2020 - - que se digne reiterar (Indicações N.ºs 057/2017; 257/2017; 442/2018 e 690/2019), para reativar a Banda de Música Antônio de Pádua Leite de Apodi-RN; bem como as seguintes providências: Aquisição de novos instrumentos musicais; Aquisição de fardamentos; Construção da sede para banda; e, Realizar novo processo seletivo para contratar novos bolsistas. De autoria do Vereador Bebé Gama – Avante Apresentação Em Plenário
11º - IND nº 812/2020
Autor: BEBÉ GAMA
INDICAÇÃO Nº. 812/2020 - Prefeito Municipal de Apodi - que se digne fazer a recuperação das estradas vicinais que inicia no Bico Torto passando na Baixa Fechada I e II até o Sítio Trapiá na Zona Rural de Apodi. De autoria do Vereador Bebé Gama – Avante Apresentação Em Plenário
12º - MOÇ nº 11/2020
Autor: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria da Mulher nas pessoas: Valdenia Morais, Alinaldo Kenio Gomes Noronha (Buiu) e John Carlos pela idealização e realização do Projeto "Agora Apodi" que vem promovendo melhorias na qualidade de vida dos apodienses. De autoria do Vereador Charton Rêgo Para leitura em Plenário
13º - MOÇ nº 10/2020
Autor: JOSÉ GILVAN ALVES
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA (Dudu da Oficina), ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Gilvan Alves Para leitura em Plenário
14º - MOÇ nº 12/2020
Autor: GENIVAN VARELA
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO FERNANDES PRAXEDES JÚNIOR ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Genivan Varela - PCdoB Para leitura em Plenário

Considerações Finais

Oradores