212ª Sessão Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE


ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Parlamentar
None

PLO nº 555/2020
PROJETO DE LEI Nº 555/2020 – Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos e dá outras providências.
leitura-encerrada
08:18:41
COSTINHA
Parlamentar
COSTINHA

PLO nº 556/2020
PROJETO DE LEI N.º 556/2020 - Dá denominação de rua Elísio Paulino de Oliveira, existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. De autoria do Vereador Costinha - DC
leitura-encerrada
08:18:58
PAULO DE TELECIO
Parlamentar
PAULO DE TELECIO

IND nº 810/2020
INDICAÇÃO Nº. 810/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a fazer limpeza e aprofundamento dos esgotos no cruzamento das ruas Manoel Paiva e Bevenuto José de Paiva no Bairro Baixa do CAIC – no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD
leitura-encerrada
08:22:42

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA


ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Parlamentar
None

PLO nº 550/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor R$ 11.045,00 e dá outras providências. (Destinado a devolução de saldo de convênio N˚ 724182/2009) – Secretaria Municipal de Obras.
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal
Parlamentar
None

PLO nº 551/2020
Autoriza o Poder Executivo a patrocinar parte das despesas com premiação da VIII Grande Vaquejada do Sítio Ponta D’água, até o limite (R$ 15.000,0) e na forma que especifica e dá outras providências. Gabinete Civil
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
Parlamentar
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES

PLO nº 498/2019
PROJETO DE LEI N.° 498/2019 – Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” e dá outras providências. De autoria do Vereador Charton Rêgo-Avante
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
GENIVAN VARELA
Parlamentar
GENIVAN VARELA

REQ nº 286/2020
REQUERIMENTO N.º 286/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, as despesas realizada no carnaval 2020 e providências administrativas das seguintes informações e documentos: Cópias de todos os processos licitatórios do carnaval; Detalhamento da estrutura e das despesas; Camarote detalhamentos se pessoa física ou jurídica e recolhimento de tributos com cópia da guia; Relação …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
GENIVAN VARELA
Parlamentar
GENIVAN VARELA

REQ nº 287/2020
REQUERIMENTO N.º 287/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos: Cópias dos contratos com as Empresas POTY SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP; bem como Relação dos contratados (nome; função; local de trabalho; e valores recebidos até o presente). De autoria dos Vereadores …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
PAULO DE TELECIO
Parlamentar
PAULO DE TELECIO

IND nº 810/2020
INDICAÇÃO Nº. 810/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a fazer limpeza e aprofundamento dos esgotos no cruzamento das ruas Manoel Paiva e Bevenuto José de Paiva no Bairro Baixa do CAIC – no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Paulo de Telecio – PSD
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
BEBÉ GAMA
Parlamentar
BEBÉ GAMA

IND nº 811/2020
INDICAÇÃO Nº. 811/2020 - - que se digne reiterar (Indicações N.ºs 057/2017; 257/2017; 442/2018 e 690/2019), para reativar a Banda de Música Antônio de Pádua Leite de Apodi-RN; bem como as seguintes providências: Aquisição de novos instrumentos musicais; Aquisição de fardamentos; Construção da sede para banda; e, Realizar novo processo seletivo para contratar novos bolsistas. De autoria do Vereador Bebé …
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
BEBÉ GAMA
Parlamentar
BEBÉ GAMA

IND nº 812/2020
INDICAÇÃO Nº. 812/2020 - Prefeito Municipal de Apodi - que se digne fazer a recuperação das estradas vicinais que inicia no Bico Torto passando na Baixa Fechada I e II até o Sítio Trapiá na Zona Rural de Apodi. De autoria do Vereador Bebé Gama – Avante
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES
Parlamentar
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES

MOÇ nº 11/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria da Mulher nas pessoas: Valdenia Morais, Alinaldo Kenio Gomes Noronha (Buiu) e John Carlos pela idealização e realização do Projeto "Agora Apodi" que vem promovendo melhorias na qualidade de vida dos apodienses. De autoria do Vereador Charton Rêgo
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
JOSÉ GILVAN ALVES
Parlamentar
JOSÉ GILVAN ALVES

MOÇ nº 10/2020
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA (Dudu da Oficina), ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Gilvan Alves
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00
GENIVAN VARELA
Parlamentar
GENIVAN VARELA

MOÇ nº 12/2020
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO FERNANDES PRAXEDES JÚNIOR ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Genivan Varela - PCdoB
Aprovada
Tipo Votação: Nominal
21:00:00