| Lei nº 1482 de 19 de junho de 2019 |
Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências.
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Municipal |
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| Lei nº 1485 de 10 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências.
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| Lei nº 572 de 03 de dezembro de 2018 |
Institui o Conselho Municipal de Habilitação e cria o Fundo Municipal de Habilitação dá outras providências.
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Municipal |
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| Lei nº 1213 de 14 de novembro de 2017 |
Dispõe da obrigatoriedade da publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e, respectivas atas e resoluções no site oficial, e demais páginas e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi e dos Conselhos Municipais.
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Municipal |
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| Lei nº 518 de 21 de dezembro de 2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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Municipal |
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| Lei nº 1139 de 22 de maio de 2007 |
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro ao Grande Conselho da Ordem DeMolay para o Estado do Rio Grande do Norte, para auxiliar na realização de congresso pelo Capítulo Príncipe Vale de Apodi e dá outras providências.
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